resumo positivismo juridico norberto bobbio
306 resultados para resumo positivismo juridico norberto bobbio
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Direito positivo e o cooperativismo
... 2.1 Direito Positivo e Positivismo Jurídico ... Sempre que se fala em Direito ... seguindo a mesma linha de raciocínio de Norberto Bobbio apresentada na sua obra Teoria do ... Em resumo, todos são iguais perante a lei ... Mas há ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... T Leilane Ser rat ine Gr ubb a 1 Resumo : Este artigo tem por objeto a complexidade ... não existem somente no mundo jurídico, mas são permeados pelas complexidades ... imaterial Fra ncesco Bilancia Positivismo giuridico e studio del diritto costituzionale ... do feminino Angelita Maria Mader s Norberto Bobbio e a democracia Paulo M árcio Cru z e ... -
Por um novo método hermenêutico?
... da vida a um arcabouço jurídico abstrato e genérico, como foi a proposta pela ... , o capitalismo, e em uma filosofia, o positivismo. É dentro desse contexto que se desenvolve uma ... 2. FUNCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ... Norberto Bobbio foi um dos teóricos do Direito que de ... Em resumo, a despeito das discussões sobre (dever) haver ...
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Do modo de se proceder a colação e a antinomia existente entre o Código Civil e o Código de Processo Civil
O modo de se proceder a colação vem sendo objeto de sucessivas alterações pela legislação civil e processual civil. Atualmente, enquanto o Código Civil de 2002 prevê como regra a colação por estimação, pelo valor atribuído à época da liberalidade, o Código de Processo Civil de 2015 institui como regra a colação por substância e, subsidiariamente, por estimação pelo valor à época do falecimento....
... Vitória de Castro Capute 3 ... RESUMO : O modo de se proceder a colação vem sendo ... ários foram adotados pelo ordenamento jurídico brasileiro, conforme se depreende dos arts. 1.789 ... É o que esclarece Norberto Bobbio, ao afirmar que, em decorrência do ... 108 ... 69 BOBBIO, Norberto ... O Positivismo Jurídico : Lições de filosofia do direito ... -
O estado constitucional de direito
Para entender o momento atual, em que as Constituições são colocadas como o centro de uma estrutura política de onde irradiam sua força normativa, é fundamental conhecer as bases do Estado Constitucional de Direito. Para tanto, necessário rever o significado do Estado de Direito, seu surgimento, suas fases e, principalmente, seu esgotamento como formulação política apta a controlar o exercício do
... Resumo : Para entender o momento atual, em que as ... 117). Também a esse respeito, Norberto Bobbio se manifesta em Direito e Estado no ... – e privilegiar o ponto de vista jurídico, vale dizer, o Estado como órgão de produção ... órica e já mencionada adesão ao positivismo jurídico ... 4 O esgotamento do estado de ... -
O Neoconstitucionalismo no Brasil e o protagonismo do Poder Judiciário: O caso do Supremo Tribunal Federal
O neoconstitucionalismo é um movimento jusfilosófico que tem como pressuposto básico a prevalência e a normatividade da Constituição, resultando uma série de efeitos colaterais a partir dessa descrição. É pacífico, na doutrina, a inexistência de uma conceituação única para o vocábulo "neoconstitucionalismo", porém, mesmo com tamanha indefinição conceitual, é inequívoca a importância dos ideais...
... as autoridades competentes deem força jurídico-normativa a determinados valores morais, ... tem como seu marco o pós-positivismo 3 , consubstanciado na confluência de duas ... 7 Anota o grande Norberto Bobbio que, na ideia de Montesquieu, “[ ... ] a ... -
Referências
... AMELUNG, Knut. El concepto ‘bien jurídico’ en la teoría de la protección penal de ... Navarra: Aranzadi, 1997. BOBBIO, Norberto. Prefácio. In: FERRAJOLI, Luigi ... CALHAU, Lélio Braga. Resumo de criminologia ... 4. ed. Niterói: 2009 ... P. As razões do positivismo penal no Brasil ... Rio de Janeiro: Lumen ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... da razão no Estado em Hegel, Norberto Bobbio bem introduz: “A partir do ensaio sobre ... 205 O resumo das concepções de Hegel, nessa fase em que suas ... como forma cambiante do investimento jurídico" social; (iii) o rompimento com a ilusão de uma \xE2\x80" ... 285 histórico de realismo e positivismo, no qual ele vivia. PACHUKANIS, Evguiéni ...
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Garantismo: constitucionalismo, direitos fundamentais e democracia. uma análise das limitações conceituais desse paradigma
O Garantismo nasce da filosofia do direito penal como reflexão a respeito das normas e dos sistemas penais, entretanto, tem se desenvolvido tanto que aspira converter-se no paradigma da democracia constitucional. É um modelo teórico que tenciona introduzir algumas alterações estruturais no campo da teoria jurídica e filosofia política. Nesse contexto, o presente artigo avalia os alcances da...
... RESUMO O Garantismo nasce da filosofia do direito penal ... , Ferrajoli considera que o paleo-positivismo – ou positivismo clássico – foi o modelo ... às sustentadas por Hans Kelsen, Norberto Bobbio, Joseph Schumpeter e Robert Dahl ... 5 ... ou axiológico e, finalmente, um plano jurídico-dogmático. Em outras palavras, uma questão é ... -
COERÊNCIA E INTEGRIDADE NA FORMAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS: A INFLUÊNCIA DE RONALD DWORKIN NO MODELO BRASILEIRO.
O trabalho examina o sistema de precedentes obrigatórios Civil de 2015 e os novos parâmetros decisórios criados neste mesmo diploma legal. Na esteira dessas relevantes mudanças na estrutura da fundamentação das decisões judiciais, a averigua a partir da conjunção entre os arts. 4 hermenêutica do conteúdo da coerência e da integridade em nosso Direito a fim de funcionalizar a aplicação do sistema...
... RESUMO ... O trabalho examina o sistem Civil de 2015 ... sua obra e como a perspectiv ambiente jurídico ... 2DO POSITIVISMO AO PÓ APLICAÇÃO DO ... Bobbio (1999, p.158) questão entre os juristas se p ... BOBBIO, Norberto. Teoria d ... BONAVIDES, Paulo. Curso ... -
Do Crime Eleitoral
... Em resumo: a) não estão revogadas as penas de multa ... BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico (lições de ...
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Principiologia: A força dos princípios e a releitura do direito civil
A intervenção na relação entre os indivíduos, no século 20, corrigiu distorções criadas pela postura abstencionista adotada inicialmente pelo estado.
... a formação do tecido do ordenamento jurídico 2 ... Até meados do século passado ... Bobbio esclarece que, com o advento dos códigos, ... Com o nascimento do positivismo, surge a pretensão de se criar uma ciência ... BOBBIO, Norberto. Teoria da norma jurídica. 3. ed. Bauru: Edipro, ... E-mail: vinicius.silvalves@gmail.com. Resumo: Além de veicularem normas cogentes, os ... -
Direito achado na rua: reflexões para uma hermenêutica crítica
Os aportes da corrente prático-teórica. O direito achado na rua, em uma perspectiva emancipatória, que tem por base a ideia de um direito como prática social aliada à hermenêutica material, permite a investigação de novas possibilidades à introdução de referências interpretativas. No presente artigo propõe-se que o Paradigma de Acesso aos Bens Jurídicos Primários, apresentado por Ricardo Luis...
... de uma leitura crítica do campo jurídico com a participação das vozes dos discursos ... Resumo ... 24 He r m e n ê u t i c a ... ídicas hegemônicas, principalmente o positivismo jurídico. 6 ... Norberto Bobbio coloca como ... -
A questão do bem: do bom ao justo
Utilizando o bem jurídico penal, fez-se uma investigação quanto ao bem observando sua forma clássica, por meio de filósofos como Platão e Aristóteles, e sua contemporânea. Analisou-se, também, o bem comum, até chegar ao ponto fulcral do trabalho, bem jurídico penal, para que seja possível entender este instituto, uma vez que seus valores modificaram durante o tempo até chegar na contemporaneidade.
... Resumo : Utilizando o bem jurídico penal, fez-se uma ... definição de bem comum, elaborada por Norberto Bobbio, estabelece-se que existe uma relação ... a uma proposta de Estado centrada no positivismo, individualismo e liberalismo, elaborando uma ... -
Do Cumprimento Definitivo da Sentença que Reconhece a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa (Arts. 523 a 527)
... de seu ponto de vista, a lição de Norberto Bobbio a respeito das lacunas da lei, ... e, quanto menos, defensores do positivismo jurídico, que sói desaguar no dogma da ... Em resumo: o juiz, mesmo o do trabalho, poderá aplicar a ...
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O neoprocessualismo e o código processual democrático: a constitucionalização dos princípios processuais
... Francisco de Assis Oliveira 2 ... Resumo: O presente estudo visa analisar o ... Tais ícones, nesse novo universo jurídico", são implementados pela contemporânea legislaç\xC3" ... , do liberalismo e do positivismo jurídico, convergiu para uma novel acepção do ... ed. São Paulo: Malheiros, 2001 ... BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de ...
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Uma análise do instituto da coisa julgada no processo civil brasileiro: para além da relativização
Pretende-se no presente ensaio refletir sobre o instituto da coisa julgada no Direito Processual Civil brasileiro com arrimo na teoria da modernidade líquida de Zigmund Bauman e na emergente visão pós-positivista do direito. Nesse sentido, será proposto um olhar além da relativização da coisa julgada, bem como uma possível desconstrução de sentido para reconstrução ou recriação de um novo...
... Pires 1 Adriana Goulart de Sena Orsini 2 Resumo : Pretende-se no presente ensaio refletir sobre o ... jurídico, por se entender que as mudanças paradigmáticas ... aos postulados ínsitos do pós-positivismo que, por sua vez, defende a leitura moral do ... 5 BOBBIO, Norberto. A era do direitos. Trad.: Carlos ... -
As transformações nas relações de trabalho, a reforma trabalhista e a proibição ao retrocesso social
... RESUMO: Na conjuntura socioeconômica atual, em ... ideologia política de cada ordenamento jurídico, como também designam as prerrogativas e ... Segundo Bobbio (1992, p. 32-33), ... [ ... ] a primeira ... Com o advento do pós-positivismo, os princípios constitucionais consolidaram sua ... REFERÊNCIAS ... BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos ... Tradução Carlos Nelson ...
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Das Relações entre o Direito e a Moral
As relações do direito com a moral continuam sendo um dos temas mais agudos da jusfilosofia. No atual estágio do direito positivo, como nunca antes ocorrera, a eticidade está presente radicando estas duas categorias. Mas impõe-se uma retrospectiva histórica para acompanhar e compreender toda esta evolução. O tema mostra-se desafiador em Kant, porquanto inserido em seu sistema, o que lhe dá...
... 219 ... RESUMO ... As relações do direito com a moral ... É uma transposição do jurídico para o campo daquelas interrogações ... 223 ... e o positivismo. Ele procurou conciliar o materialismo e o ... 228 ... Bobbio assim resume os três requisitos fundamentais da ... 393 ... 8 BOBBIO, Norberto. Direito e Estado no Pensamento de Emanuel Kant, ... -
Considerações principiológicas sobre a Constituição Federal Brasileira
O artigo expõe didaticamente a carga principiológica do atual texto constitucional vigente no Brasil. Analisando o sentido interpretativo, doutrinário e jurisprudencial.
... Denise Heusler ** ... Resumo: O artigo expõe didaticamente a carga ... , a comunidade internacional (BOBBIO, 2004, p.259) ... Há ainda um sentido ... , que o obriga a repensar seu anterior positivismo, e esta reflexão o leva a rechaçá-lo, já que ... É, em suma, o estatuto jurídico-político do Estado. Vige certo consenso sobre a ... antinomias (choque de regras), esclarece Norberto Bobbio que, em nível constitucional, esses ... -
A consolidação substancial
... ômica, independentemente do sistema jurídico adotado – common law ou civil law ” e ... Em resumo, a Corte de Apelação da 9ª Circunscrição ... regulamentação ao poder judiciário” (BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico : lições de ...
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A abordagem Direito e políticas públicas: temas para uma agenda de pesquisa
O direito e as políticas públicas possuem uma imbricação no campo teórico e prático, identificada pela existência formal conferida pelo direito às ações governamentais, a relação entre ambos mediada por desenhos jurídico institucionais e pela intersecção entre direito e política na implementação de políticas públicas. Estas aproximações possibilitaram a criação da abordagem Direito e Políticas...
... Resumo: O direito e as políticas públicas possuem ... ção entre ambos mediada por desenhos jurídico institucionais e pela intersecção entre direito ... É nessa perspectiva que Norberto Bobbio aponta que: “o problema fundamental em ... positivismo afirma que o direito tem como objeto de estudo a ... -
Neopositivismo, neoconstitucionalismo e o neoprocessualismo: o que há realmente de novo no direito?
O texto busca situar o neopositivismo, o neoconstitucionalismo e o neoprocessualismo, apontando o que há de novo e inédito no Direito. E propõe a revisitação de valores e a reflexão atenta sobre o direito contemporâneo.
... Professora universitária ... Resumo: O texto busca situar o neopositivismo, o ... Tema muito debatido é a falência do positivismo jurídico, posto que deixou de ser forma adequada ... , o positivismo se identifica segundo Bobbio com cinco características basilares: ... a) ... BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: Lições de filosofia ... -
Os precedentes vinculantes e o problema da contingência ontológica do direito
O presente artigo visa revisitar o problema da contingência ontológica do Direito nas lições aristotélicas, com o fito de esclarecer como o Estagirita pensou a diferença entre praxis e poiêsis. Com isso, pretende-se sustentar que as teses precedentalistas no Brasil - sobretudo aquelas que enraizam seus objetivos teóricos na busca por mecanismos que forneçam previsibilidade e certeza ao Direito -...
... 1 Igor Raatz 2 William Galle Dietrich 3 Resumo: O presente artigo visa revisitar o problema ... Não é de hoje que se escuta no meio jurídico, sobretudo nas palavras de indignados advogados, ... 166 e ss ... Norberto Bobbio demonstra, inclusive, que a pretensão de ... BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico : lições de filosofia do direito ... -
A governança global em tempos de estatalidade póscoronavírus
O presente trabalho acadêmico tem a pretensão de analisar o sistema de governança global que surgirá na era pós-coronavírus. Sua base epistemológica é a investigação de duas grandes tendências que já se apresentam no horizonte científico, quais sejam: a retomada da governança global neoliberal regida por uma ordem mundial unipolar e a implantação de uma nova governança global cosmopolita...
... Resumo: O presente trabalho acadêmico tem a pretensão ... objetivo investigar a reconfiguração jurídico- democrática da governança global decorrente ... positivismo). In: A nova interpretação constitucional ... sentido, é melancólico constatar, com Norberto Bobbio, ... 13 que o parlamento de países ...