retratação do juiz
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Decisão Monocrática nº 1.0702.01.002288-8/004(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Septiembre de 2016
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RETRATAÇÃO" DO JUIZ - PERDA DO OBJETO - RECURSO PREJUDICADO ... - Ocorrendo a retrata\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 1.0479.16.004719-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Marzo de 2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - RETRATAÇÃO" DO JUIZ - PERDA DO OBJETO - RECURSO PREJUDICADO ... - Ocorrendo a retrata\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 1600605-64.2023.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 13/03/2023
... Relatora: Desª. Jaceguara Dantas da Silva ... Suscitante : Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e ... Individuais ... (fls. 18-19) que exerceu o juízo de retratação da decisão declinatória de ... Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.18.114199-5/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Octubre de 2019
... GRATUIDADE DA JUSTIÇA - DEFERIMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - RETRATAÇÃO DO JUIZ SINGULAR - PERDA PARCIAL DO OBJETO - RECURSO PREJUDICADO ... - ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.16.045320-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Septiembre de 2016
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARTIGO 1.018,§1º DO CPC. RETRATAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. Resta prejudicada a análise do recurso de agravo ... Juiz de Direito da 3ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte, nos autos ...
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Decisão Monocrática nº 1.0183.15.008807-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Julio de 2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ARTIGO 1.018, §1º, DO CPC - RETRATAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. Resta prejudicada a análise do recurso de agravo de ... Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete/MG nos ...
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Decisão Monocrática nº 1.0183.15.008807-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Julio de 2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ARTIGO 1.018, §1º, DO CPC - RETRATAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. Resta prejudicada a análise do recurso de agravo de ... Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete/MG nos ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1001283-21.2020.5.00.0000)
... que fosse apurada eventual falta funcional decorrente da conduta do Juiz Diego Petacci, da 3ª Vara do Trabalho de Santo André/SP, em audiência ... Contudo, tendo havido a retratação do magistrado, do quanto se observa das informações prestadas, em uso do ...
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Decisão Monocrática Nº 5014179-10.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 11-11-2020
... esta Corte de Justia,verbis:AGRAVO DE INSTRUMENTO- RETRATAO DO JUIZ A QUO - MODIFICAO DADECISOAGRAVADA -PERDA DO OBJETO- RECURSO PREJUDICADO.A ...
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Acórdão nº 1.0000.22.233791-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO - SUSPENSÃO DE DESCONTOS - DISCUSSÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DA DÍVIDA - FIXAÇÃO DE ASTREINTES - VALOR ADEQUADO. I. Havendo discussão relacionada a própria existência da dívida, plausível o pedido de suspensão de descontos em folha de pagamento.II. É perfeitamente cabível a fixação de multa/astreintes na própria...
... O MM. Juiz a quo apresentou ofcio ordem 34 informando a modificao parcial da deciso ... -
Decisão Monocrática Nº 4033771-91.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 12-05-2020
... ção do presente agravo, o Juízo a quo, em juízo de retratação, reconsiderou a decisão atacada e reconheceu a impenhorabilidade do ... /2015, o relator considerará prejudicado o agravo de instrumento se o juiz" comunicar que reformou inteiramente a decisão ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0014596-55.2018.8.08.0035), 21/08/2018
... em vista que na singela instância foi realizado juízo de retratação ... sobre a matéria, através de prolação de nova decisão, a ... mandamental, perdeu seu objeto diante da retratação do juiz prolator da decisão agravada ... - Perda de objeto do "writ" ...
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Modelos diversos
... MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ... Meritíssimo Juiz: ... Trata-se de mandado de segurança, impetrado pelo partido XX por ... 29.06.2001, DJMG 05.09.2001, p. 48) ... REEXAME OFICIAL. RETRATAÇÃO. REVISÃO ELEITORAL. CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ELEITORAL. RETRATAÇÃO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - QUARTA CÂMARA CÍVEL (Processo 0030868-60.2018.8.08.0024), 18/10/2019
... 1.018 ... (¿) ... §1º - ... Se o Juiz comunicar que reformou inteiramente a decisão, o relator considerará ... perdeu seu objeto diante da retratação do juiz prolator da decisão agravada ... - Perda de objeto do ...
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Acórdão nº 1.0433.13.025728-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - COBRANÇA - DPVAT - LESÕES CORPORAIS COM RESULTADO INVALIDEZ PERMANENTE - AGRAVO RETIDO - NÃO CONHECIMENTO - INDENIZAÇÃO COMPLEMENTAR - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - HIPOSSUFICIÊNCIA - DEMONSTRAÇÃO - CONCESSÃO NA SUA INTEGRALIDADE. Não sendo observadas as regras processuais dispostas no art. 523, do diploma processual de respectivo (CPC/1973), não deve ser conhecido o...
... O juiz, entretanto, no est vinculado de forma obrigatria a essa presuno e nem ... -
Acórdão nº 0022673-79.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 14 de Marzo de 2018
... SOCIOEDUCATIVA EM LIBERDADE ... ASSISTIDA. CONCESSÃO PELO JUIZ A ... QUO. PERDA DO OBJETO. DEMANDA ... PREJUDICADA ... 1. Concedida, o juízo a quo, em seu juízo de ... retratação, a progressão da medida ... socioeducativa para liberdade assistida ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000203-41.2016.5.06.0411), 29-09-2016
AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCUMPRIMENTO DE ACORDO. REDUÇÃO DO PERCENTUAL RELATIVO À CLÁUSULA PENAL. POSSIBILIDADE. ART. 413 DO CÓDIGO CIVIL. SÚMULA Nº 23 DESTE REGIONAL. APURAÇÃO SOBRE VALOR TOTAL DO ACORDO. PARCIAL PROVIMENTO. Este Regional, através de sua Súmula nº 23, já se posicionou pela possibilidade de redução da cláusula penal prevista em transação judicial nas hipóteses de descumprimento...
... Diz, ainda, que o juiz conferiu errônea interpretação acerca do montante do crédito do ... Em juízo de retratação (ID baf6e27), o magistrado reconheceu que o valor líquido de cada parcela ... -
Decisão Monocrática Nº 4012473-43.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 16-05-2019
... Vai daí que, em virtude da superveniência de retratação do juízo singular, desapareceu o interesse recursal do agravante e restou ... juiz comunicar que reformou inteiramente a decisão, o relator considerará ...
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Acórdão Nº 0000705-54.2022.8.27.2732 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-09-2022
... (TJ/TO Apelação Cível 0002670-29.2020.827.2735. Relator Juiz ADOLFO AMARO MENDES. Julgado em 01/03/2021). (G.n) ... Assim, ... Discorre sobre a possibilidade de retratação do juiz a quo ... Ao final, requer o conhecimento e provimento do ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.19.059716-1/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Noviembre de 2019
... TUTELA RECURSAL - PERDA DO OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO - RETRATAÇÃO DO JUIZ SINGULAR - EMBARGOS PREJUDICADOS ... - Com a perda do objeto ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.19.060038-7/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Noviembre de 2019
... TUTELA RECURSAL - PERDA DO OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO - RETRATAÇÃO DO JUIZ SINGULAR - EMBARGOS PREJUDICADOS ... - Tendo o agravo de ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.22.005148-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Febrero de 2022
... DE COMPETÊNCIA - AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS - RETRATAÇÃO DO JUIZ SUSCITADO - PERDA DO OBJETO - INCIDENTE PROCESSUAL PREJUDICADO ...
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Decisão Monocrática nº 1.0216.14.008385-0/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RETRATAÇÃO" DO JUIZ - PERDA DO OBJETO - RECURSO PREJUDICADO ... Ocorrendo a retrataç\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 1.0216.14.008385-0/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RETRATAÇÃO" DO JUIZ - PERDA DO OBJETO - RECURSO PREJUDICADO ... Ocorrendo a retrataç\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 1.0476.10.001220-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Noviembre de 2016
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - RETRATAÇÃO DO JUIZ - PERDA DO OBJETO - RECURSO PREJUDICADO ... Ocorrendo a ...