revelia no processo do trabalho
-
Sentença nº 1000227-50.2023.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-08-2023
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... 3ª VARA DO ... ÃO DA PRIMEIRA RECLAMADA O autor requereu a aplicação da pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato à primeira reclamada (fl. 779) ...
-
Sentença nº 1000205-34.2022.5.02.0204 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-09-2023
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... 4ª VARA DO ... para julgamento. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO Revelia No processo do trabalho, a revelia se dá pela ausência da reclamada em ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001407-88.2014.5.06.0121), 31-03-2016
RECURSO ORDINÁRIO. NULIDADE PROCESSUAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ACOLHIMENTO. Verificando-se que o juízo de primeiro grau rejeitou todos os pedidos do autor, à exceção daquele relativo ao adicional de periculosidade, sem analisar as provas produzidas nos autos, reconhece-se a negativa de prestação jurisdicional, pois violados os artigos 93, IX, da CF, 458 do CPC e 832 da CLT. Recurso...
... à audiência inaugural, o juízo de primeiro grau não lhe aplicou a pena de revelia e consequente confissão ficta. Pelo contrário, reabriu prazo para apresentação de defesa e juntada de documentos, o que é inadmissível ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11417-07.2014.5.01.0001) 14-03-2018
... "RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ... ( ... ) ... Quanto aos efeitos da revelia, extrai-se da sentença recorrida: ... Da Confissão Fictada primeira-reclamada ... "A 1ª reclamada foi devidamente citada, ...
-
Sentença nº 1002034-50.2022.5.02.0204 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-09-2023
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... 4ª VARA DO ... para julgamento. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO Revelia No processo do trabalho, a revelia se dá pela ausência da reclamada em ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 11208-45.2014.5.01.0225) 28-02-2018
... Examinando-se os autos, constata-se que a primeira ré, embora citada, não compareceu à audiência. Ressalta que a revelia, no processo do trabalho, caracterizada pelo não comparecimento do réu à audiência em que deveria apresentar sua defesa (art. 844 da CLT), ...
-
Sentença nº 1000091-95.2022.5.02.0204 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-05-2023
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... 4ª VARA DO ... para julgamento. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO Revelia No processo do trabalho, a revelia se dá pela ausência da reclamada em ...
-
Sentença nº 1000254-41.2023.5.02.0204 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-09-2023
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... 4ª VARA DO ... aquém ou além dos estimados pela parte na petição inicial. Revelia No processo do trabalho, a revelia se dá pela ausência da reclamada em ...
-
Sentença nº 1001702-83.2022.5.02.0204 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-06-2023
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... 4ª VARA DO ... figurar no polo passivo da presente demanda.Preliminar rejeitada. Revelia No processo do trabalho, a revelia se dá pela ausência da 1ª reclamada ...
-
Sentença nº 1000673-61.2023.5.02.0204 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-03-2024
... PROCESSO Nº 1000673-61.2023.5.02.0204Ao dia 01 do mês de abril de 2024, a 4ª ... Assim, declaro a constitucionalidade dos referidos dispositivos. Revelia No processo do trabalho, a revelia se dá pela ausência da reclamada em ...
-
Sentença nº 1000569-69.2023.5.02.0204 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-11-2023
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... 4ª VARA DO ... /88, uma vez que a presente ação foi proposta em 28.03.202023. Revelia No processo do trabalho, a revelia se dá pela ausência dos reclamados ...
-
Acórdão Nº 0021415-50.2017.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 21-09-2018
EMENTA BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CONCESSÃO À EMPREGADORA PESSOA FÍSICA. Faz jus ao benefício da justiça gratuita a empregadora pessoa física que declara sua condiçãoo de hipossificiência jurídica, ficando dispensada do recolhimento das custas e do depósito recursal, nos termos do art. 98, §1º, incisos I e VII e do art. 99, ambos do CPC.
... fase processual, sob pena de afronta à ampla defesa e ao devido processo legal ... A juntada de documentos na fase recursal só se justifica ... Discorre sobre os efeitos da revelia no processo do trabalho, requerendo seja a decisão pautada pelos ... -
Sentença nº 1000568-84.2023.5.02.0204 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-11-2023
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... 4ª VARA DO ... /88, uma vez que a presente ação foi proposta em 28.03.202023. Revelia No processo do trabalho, a revelia se dá pela ausência dos reclamados ...
-
Sentença nº 1001009-02.2022.5.02.0204 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-03-2023
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... 4ª VARA DO ... 2022, não há que se falar em prescrição quinquenal. Rejeito. Revelia No processo do trabalho, a revelia se dá pela ausência dos reclamados ...
-
Sentença nº 1000359-52.2022.5.02.0204 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2023
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... 4ª VARA DO ... no polo passivo da presente demanda. Preliminar rejeitada. Revelia No processo do trabalho, a revelia se dá pela ausência dos reclamados ...
-
Sentença nº 1001346-54.2023.5.02.0204 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-03-2024
... PROCESSO Nº 1001346-54.2023.502.0204Ao dia 20 do mês de Março de 2024, a 4ª ... órias prejuízo. É o relatório. II – FUNDAMENTAÇÃO Revelia No processo do trabalho, a revelia se dá pela ausência da reclamada em ...
-
Sentença nº 1000861-88.2022.5.02.0204 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-06-2023
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... 4ª VARA DO ... figurar no polo passivo da presente demanda.Preliminar rejeitada. Revelia No processo do trabalho, a revelia se dá pela ausência da 1ª reclamada ...
-
Sentença nº 1000777-46.2023.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-09-2023
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... 77ª VARA DO ... 852-I da CLT. FUNDAMENTAÇÃO REVELIA" No Processo do Trabalho, dá-se a revelia com a ausência da parte ré \xC3" ...
-
Sentença nº 1001529-51.2022.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-04-2023
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... 3ª VARA DO ... Aplicada a pena de revelia e confissão à reclamada ausente (fl. 482). Sem outras provas, foi ...
-
Sentença nº 1000664-36.2022.5.02.0204 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-07-2023
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... 4ª VARA DO ... 852-I da CLT. II - FUNDAMENTAÇÃO Revelia No processo do trabalho, a revelia se dá pela ausência da reclamada em ...
-
Sentença nº 1000166-37.2022.5.02.0204 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-11-2023
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... 4ª VARA DO ... para julgamento. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO Revelia No processo do trabalho, a revelia se dá pela ausência da reclamada em ...
-
Sentença nº 1001057-35.2022.5.02.0341 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-05-2023
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... 1ª VARA DO ... , na forma do artigo 852-I da CLT. FUNDAMENTAÇÃODO MÉRITODa revelia e confissão Não há falar em revelia e confissão da reclamada, como ...
-
Sentença nº 1000374-34.2023.5.02.0059 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-09-2023
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... 59ª VARA ... É o relatório ... FUNDAMENTAÇÃO QUESTÕES PROCESSUAIS REVELIA A Recomendação n. 47 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região foi ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10066-87.2013.5.01.0080)
... Ressalto que a revelia, no processo do trabalho, caracterizada pelo não comparecimento do réu à audiência em que deveria apresentar sua defesa (art. 844 da CLT), ...
-
Sentença nº 1000039-65.2023.5.02.0204 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-09-2023
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... 4ª VARA DO ... para julgamento. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO Revelia No processo do trabalho, a revelia se dá pela ausência dos reclamados ...