revelia no processo do trabalho
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Sentença nº 1000958-88.2022.5.02.0204 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-06-2023
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... 4ª VARA DO ... Revelia No processo do trabalho, a revelia se dá pela ausência da reclamada em ...
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Sentença nº 1001170-12.2022.5.02.0204 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-09-2023
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... 4ª VARA DO ... ção e fatos controvertidos. Mantenho o indeferimento. Revelia No processo do trabalho, a revelia se dá pela ausência dos reclamados ...
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Sentença nº 1000403-30.2023.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-09-2023
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... 77ª VARA DO ... , limito a incidência ao período posterior ao dia 11/11/2017. REVELIA No Processo do Trabalho, dá-se a revelia com a ausência da parte ré à ...
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Sentença nº 1000252-08.2022.5.02.0204 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-03-2023
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... 4ª VARA DO ... para julgamento. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO Revelia No processo do trabalho, a revelia se dá pela ausência dos reclamados ...
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Sentença nº 1001519-15.2022.5.02.0204 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-05-2023
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... 4ª VARA DO ... em 27/09/2022. Assim, não há prescrição a ser declarada. Revelia No processo do trabalho, a revelia se dá pela ausência dos reclamados ...
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Sentença nº 1001171-87.2022.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-09-2023
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... 77ª VARA DO ... de questão relativa ao próprio mérito do processo. Rejeito. REVELIA No Processo do Trabalho, dá-se a revelia com a ausência da parte ré à ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 100008-05.2021.5.01.0031)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CULPA IN VIGILANDO . 1. O Supremo Tribunal Federal , no julgamento da ADC 16 , firmou o entendimento...
... audiência e de apresentar contestação, sendo decretada a sua revelia. Ressalto que a ... revelia, no processo do trabalho, caracteriza-se pelo não comparecimento do réu à ... audiência em que ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 378-13.2016.5.05.0007)
RECURSO DE REVISTA. REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO DO ADVOGADO SUBSCRITOR DA PETIÇÃO INICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. NÃO CONFIGURAÇÃO DE MANDATO TÁCITO. TRANSCENDÊNCIA. AUSÊNCIA. Na Justiça do Trabalho, entende-se caracterizado o mandato tácito...
... Sindicato em seu apelo, senão vejamos (destaquei): ... "MANDATO TACITO. AUSENCIA DE REVELIA - No processo do trabalho admite-se o mandato apud ... acta ou mandato tácito que ... confere ao advogado ... -
Sentença nº 1000263-93.2023.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-11-2023
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... 77ª VARA DO ... 852-I da CLT. FUNDAMENTAÇÃO REVELIA No Processo do Trabalho, dá-se a revelia com a ausência da parte ré à ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000340-91.2018.5.07.0001), 2019-05-31
... "AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. EFEITOS DA REVELIA. No Processo do Trabalho, o objetivo da Ação de Consignação em Pagamento é o de exonerar o empregador da mora no pagamento de determinadas ...
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Sentença nº 1002031-38.2022.5.02.0611 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-09-2023
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... 77ª VARA DO ... 852-I da CLT. FUNDAMENTAÇÃO REVELIA No Processo do Trabalho, dá-se a revelia com a ausência da parte ré à ...
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Sentença nº 1001003-57.2021.5.02.0712 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2023
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... 12ª VARA DO ... causa (referente à própria sonegação de verbas rescisórias).A revelia no processo do trabalho é a ausência da parte na audiência (art. 844, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11261-05.2014.5.01.0038)
... A primeira reclamada, embora regularmente citada (IDs nº 7c126ab e 109799f), não compareceu à audiência. Ressalto que a revelia, no processo do trabalho, caracteriza-se pelo não comparecimento do réu à audiência em que deveria apresentar sua defesa (art. 844 da CLT) e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-99500-47.2003.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Marzo de 2013
RECURSO DE EMBARGOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - REVELIA DA PRESTADORA DE SERVIÇOS - APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO PELA TOMADORA - EFEITOS. Da interpretação sistemática dos artigos 48, 319 e 320, I, do Código de Processo Civil conclui-se que, tendo a tomadora de serviços apresentado contestação, a revelia da prestadora de serviços não tem o condão de lhe induzir os efeitos da confissão ficta....
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ... - REVELIA DA PRESTADORA DE SERVIÇOS ... - APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO PELA ... ção sistemática dos artigos 48, 319 e 320, I, do Código de Processo" Civil conclui-se que, tendo a tomadora de serviços apresentado contestaç\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1593-97.2010.5.03.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA DO AUTOR. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Deixo de analisar a preliminar de nulidade ante o permissivo do art. 249, § 2º, do CPC. REVELIA. EFEITOS. AUTORIZAÇÃO PARA JUNTADA DE DEFESA PELO JUÍZO. POSTERIOR RECONHECIMENTO DE REGULARIDADE DE CITAÇÃO DA EMPRESA. DECLARAÇÃO DE REVELIA E CONFISSÃO FICTA APÓS ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL....
... 249, § 2º, do CPC. REVELIA. EFEITOS. AUTORIZAÇÃO PARA JUNTADA DE DEFESA PELO JUÍZO. POSTERIOR ... inicial e do momento em que a revelia foi declarada no presente processo - depois de encerrada a instrução processual-, as provas ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000828-02.2016.5.07.0006), 2016-09-05
... À luz dos preceitos processuais trabalhistas, in casu , a situação vertente distingue-se da revelia propriamente dita, conforme lições de Mauro Schiavi [in "A Revelia no Processo do Trabalho - Legalidade, Justiça, Eqüidade e Princípio da ...
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Apresentação
... escrito, sobre o direito processual do trabalho, os livros: Princípios do Processo do Trabalho, ... da Justiça do Trabalho Brasileira, A Revelia no Direito Processual do Trabalho, Provas no ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDC
... INCOMPETÊNCIA DA JUSTIA DO TRABALHO. A disputa intersindical pela representatividade ... Segundo o § 4º, do art. 616, nenhum processo de dissídio coletivo de natureza econômica ... todos os atos processuais, inclusive da revelia no processo do trabalho, é do órgão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-144300-04.2007.5.21.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
APLICAÇÃO DOS EFEITOS DA REVELIA À RECLAMADA. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO. PRINCÍPIO DO TANTUM DEVOLUTUM QUANTUM APPELATUM. A reclamada Unimed foi considerada revel, por não ter apresentado defesa e nem comparecido à audiência inaugural. A reclamada não se insurgiu contra os efeitos da revelia, no seu recurso ordinário. O Regional somente examinou a prescrição, objeto desse recurso,...
... 2ª Turma GMJRP/ml APLICAÇÃO DOS EFEITOS DA REVELIA À RECLAMADA. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO. PRINCÍPIO DO TANTUM ... o artigo 515, caput, do CPC, subsidiariamente aplicável ao processo do trabalho, por força do artigo 769 da CLT ... Recurso de revista ... -
Em vigor
Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960. Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia, e dá outras providências.
... r) estabelecer as normas de processo eleitoral aplicveis s instncias Federal e ... for encontrado ou se deixar o processo revelia ... 2.- Da imposio de qualquer penalidade ... pelo Consultor-Tcnico do Ministrio do Trabalho, Indstria e Comrcio e se constituir dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000761-94.2017.5.06.0017), 09-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. PAGAMENTO "POR FORA". ÔNUS DA PROVA.- Diante da negativa por parte da empresa que efetuava pagamentos ao reclamante "por fora" do contracheque, era do obreiro o ônus de provar a alegação feita na inicial, e deste encargo tenho que não se desvencilhou. Recurso improvido.
... 741/742 ... Nas razões documentadas às fls. 745/749, o RECLAMANTE, inicialmente, pugna pela aplicação dos efeitos da revelia à reclamada, ao argumento de que a carta de preposição foi acostada intempestivamente. Sustenta, ainda, que a carta de preposição foi conferida ... -
Da audiência trabalhista e suas peculiaridades
... que as audiências na Justiça do Trabalho são públicas (art. 813 da CLT e art. 93, IX, da ... da sua imagem, não age com zelo no processo, não é ou não será um bom profissional ... espera sob pena de sofrer arquivamento ou revelia e confissão ... Vale a pena repisar que o ...
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Da Audiência Trabalhista
... , funcionários da Justiça e do Juiz do Trabalho", em que são realizadas as tentativas de concilia\xC3" ... O Processo do Trabalho, na expressão popular, é um ... de que, se não comparecer, haverá a revelia, além da confissão quanto à matéria de fato ...
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Defesa
... silêncio , hipótese em que ocorrerá a revelia ... Além dessas manifestações, o réu poderá, ... No Processo do Trabalho, todas essas manifestações devem ...
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Sentença nº 1001398-93.2023.5.02.0707 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-02-2024
... T. L. E OUTROS (2) ... TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO N.º 1001398-93.2023.5.02.0707 Aos 27 dias do mês de fevereiro, do ano ... também não tem o condão de limitar o valor da condenação. Revelia e confissão – Nos termos do artigo 844, § 5º da CLT, introduzido ...