revisão aposentadoria invalidez precedida auxilio doença
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Acórdãos nº 0001537-65.2012.8.26.0663 de 17ª Câmara de Direito Público, 26 de Noviembre de 2013
... ÇÃO CÍVEL Acidentária Revisão de “aposentadoria por invalidez” ecedida de “auxílio- doença” Aplicação do artigo 29, ...
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Acórdãos nº 0011329-68.2002.8.26.0477 de 10ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 27 de Noviembre de 2017
... Apelação cível Ação de revisão de benefício acidentário ia por invalidez precedida de auxílio doença ... base para o cálculo da aposentadoria, não comporta desconto da ...
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Acórdão nº 0001141-16.2005.8.05.0244 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 22 de Enero de 2014
... Assunto : Auxílio-Doença Acidentário ... Trata-se de recurso de ... Bonfim, que nos autos da Ação de Revisão de Benefício, tombada sob o nº ... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PRECEDIDA ... DE AUXÍLIO DOENÇA ...
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Acórdão nº 2009/0203597-0 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. APOSENTARIA POR INVALIDEZ DA DE AUXÍLIO-DOENÇA. ART. 36, § 7º, DO DECRETO Nº ... 1. A renda mensal inicial da aposentadoria por invalidez será calculada com base nos ... REVISÃO. APOSENTARIA POR INVALIDEZ PRECEDIDA DE AUXÍLIO-DOENÇA. ART. 36, § 7º, DO DECRETO ...
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Acórdão nº 2002.38.00.032973-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 29 de Noviembre de 2006
... de 1994(39,67%) - Renda Mensal Inicial - Revisão de Benefícios - Direito Previdenciário ... Pereira Melgaço, beneficiário de aposentadoria por invalidez, instituída em 1º de fevereiro de ... as aposentadorias foram antecedidas por auxilio" doença, considerados como salários-de-contribui\xC3" ... da aposentadoria por invalidez, quando precedida de auxílio-doença, serão utilizados os ...
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Acórdão nº 0000532-46.2008.8.05.0044 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 29 de Enero de 2013
... Candeias/BA, que nos autos da Ação de Revisão de Benefício, proposta por JASON MACHADO DE ... ça acidentário que originou a aposentadoria por invalidez acidentária da parte autora foi ... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PRECEDIDA DE AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO. BENEFÍCIO ...
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Acórdão nº 2002.33.00.027599-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 14 de Marzo de 2007
... de 1994(39,67%) - Renda Mensal Inicial - Revisão de Benefícios - Direito Previdenciário ... a renda mensal inicial de sua aposentadoria por invalidez, implantada em 1º de outubro de ... ício de aposentadoria foi precedido de auxílio-doença, instituído em 19 de março de 1983 ... implantada em 1º de outubro de 1995, precedida de auxílio-doença concedido em 19 de março de ...
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Acórdão nº 2002.33.00.027599-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 14 de Marzo de 2007
... de 1994(39,67%) - Renda Mensal Inicial - Revisão de Benefícios - Direito Previdenciário ... a renda mensal inicial de sua aposentadoria por invalidez, implantada em 1º de outubro de ... ício de aposentadoria foi precedido de auxílio-doença, instituído em 19 de março de 1983 ... implantada em 1º de outubro de 1995, precedida de auxílio-doença concedido em 19 de março de ...
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nº 2002.38.00.032691-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 22 de Septiembre de 2008
... ser observado quando a pretensão for revisão da renda mensal inicial, não se aplicando aos ... ício e da renda mensal inicial da aposentadoria ao teto máximo do salário de contribuição ... nos autos é que as aposentadorias por invalidez dos autores MOIZÉS DOS SANTOS, JOSÉ BRAZILINO ... iniciais calculados com base em auxílios-doença, que lhes foi concedido anteriormente, consoante ... que a aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença são calculados com base no ...
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Acórdãos nº 0001625-06.2011.8.26.0157 de 16ª Câmara de Direito Público, 22 de Octubre de 2013
... º GRAU: Sergio Ludovico Martins REVISÃO DA RMI DA APOSENTADORIA (DIP 3.1995) POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA, PRECEDIDA DE ... (DIB 15.03.1995) precedida de auxílio-doença acidentário mas que a ré ...
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Acórdãos nº 0004524-11.2010.8.26.0157 de 16ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2014
... 2 VOTO Nº: 22.062 APELAÇÃO SEM REVISÃO Nº: 0004524-11.2010.8.26.0157 COMARCA: ... APELADO: INSS ACIDENTÁRIA Aposentadoria por invalidez precedida de ... do salário-de- benefício do auxílio-doença Aplicação do art. 32, § ...
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Acórdãos nº 0008193-68.2008.8.26.0278 de 17ª Câmara de Direito Público, 24 de Septiembre de 2013
... 0278 Página 2 de 5 Apelação sem revisão nº 0008193-68.2008.8.26.0278 Apelante: ... EMBARGOS À EXECUÇÃO Aposentadoria" por invalidez precedida de auxílio-doen\xC3" ... deve dar-se sobre o auxílio- doença, utilizando-se o salário mínimo ...
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Acórdãos nº 0003646-57.2008.8.26.0157 de 16ª Câmara de Direito Público, 13 de Agosto de 2013
... 2 VOTO Nº: 18.224 APELAÇÃO SEM REVISÃO Nº: 0003646-57.2008.8.26.0157 COMARCA: ... Revisão de benefício Aposentadoria por invalidez precedida de ... 20), precedida de auxílio- doença acidentário com início de ...
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Acórdãos nº 0030013-37.2011.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 12 de Noviembre de 2013
... ÇÃO CÍVEL ACIDENTÁRIA Revisão de valor do benefício adoria por invalidez” precedida de “auxílio-doença” ... a revisão de sua “aposentadoria por invalidez” , alegando que há ...
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Acórdãos nº 0003320-91.2011.8.26.0416 de 17ª Câmara de Direito Público, 17 de Diciembre de 2013
... ACÓRDÃO Revisão de benefício acidentário Renda nsal inicial da aposentadoria por invalidez, precedida de io doença Inexistência de período intercalado ... por invalidez, precedida de auxílio doença por acidente do trabalho, ...
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Acórdãos nº 0019288-23.2010.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 10 de Septiembre de 2013
... ACÓRDÃO Revisão de benefício acidentário Apuração da renda mensal inicial da aposentadoria por invalidez, precedida de auxílio- ... invalidez, precedida de auxílio-doença por acidente do trabalho, ...
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nº 2003.38.00.061411-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 2 de Julio de 2008
... de 1994(39,67%) -Renda Mensal Inicial - Revisão de Benefícios - Previdenciário ... Autuado ... previdenciários, na modalidade de aposentadoria por invalidez pela atualização de todos os 36 ... iniciais calculados com base em auxílios-doença, que lhes foram concedidos anteriormente em ... que a aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença são calculados com base no ...
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Acórdãos nº 0046383-28.2010.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 8 de Octubre de 2013
... Revisão de benefício acidentário - Apuração da renda mensal inicial da aposentadoria por invalidez, precedida de auxilio doença - Inadmissibilidade - Inexistência ...
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Acórdãos nº 0044470-70.2009.8.26.0562 de 17ª Câmara de Direito Público, 22 de Octubre de 2013
... 0562 Página 2 de 6 Apelação sem revisão nº 0044470-70.2009.8.26.0562 Apelante: Abel do ... ACIDENTE DO TRABALHO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA precedida de auxílio-doença concedido a partir de 1987 ...
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Acórdão nº 1.0024.07.772521-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Noviembre de 2008
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - INSS - RIA POR INVALIDEZ PRECEDIDA DE AUXÍLIO-DOENÇA - FIXAÇÃO DO ... a conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez daquela em que há um interstício ...
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Acórdãos nº 0014295-19.2011.8.26.0564 de 16ª Câmara de Direito Público, 26 de Noviembre de 2013
... BENEFÍCIO. REVISÃO DO ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA, CONCEDIDA EM JULHO DE 1, PRECEDIDA DE AUXÍLIO-DOENÇA COM MARCO INICIAL ...
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Acórdãos nº 0014295-19.2011.8.26.0564 de 16ª Câmara de Direito Público, 26 de Noviembre de 2013
... BENEFÍCIO. REVISÃO DO ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA, CONCEDIDA EM JULHO DE 1, PRECEDIDA DE AUXÍLIO-DOENÇA COM MARCO INICIAL ...
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nº 1997.01.00.055654-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 30 de Octubre de 2001
... o valor de concessão e o mensal do auxílio- doença do Autor, desde 25.09.89, e a por invalidez, desde 01.07.91, pagando-lhe as diferenças ... , constitui-se a pretensão do Autor na revisão dos benefícios que lhe foram concedidos pelo S - auxílio-doença e aposentadoria por invalidez -, com relação ao tempo de ... -se de aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença, os proventos nem sempre são ...
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Acórdão nº 1.0342.04.049966-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Junio de 2009
EMENTA: INSS - REVISÃO DE BENEFÍCIO - ÍNDICE IRSM FEVEREIRO/94 - ABILIDADE - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PRECEDIDA DE AUXÍLIO-DOENÇA - ...
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Acórdão nº 2004.01.99.014440-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Abril de 2007
... , § 2º Cf/88) - Renda Mensal Inicial - Revisão de Benefícios - Direito Previdenciário ... inicial do seu benefício anterior de auxílio-doença, concedido em 1º.03.91, posteriormente onvertido em aposentadoria por invalidez, em 1º.04.92, para que calculada ...