revisão auxilio acidente
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Acórdãos nº 1025244-27.2015.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 8 de Noviembre de 2016
... VANDERLEIA ALVES DE SOUZA E INSS ACIDENTE DO TRABALHO. CONVERSÃO DE ... BENEFÍCIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. PROBLEMAS NA COLUNA. PRESENTES ... ACIDENTE DO TRABALHO. REVISÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. EQUIPARAÇÃO DA ...
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Acórdãos nº 1001996-11.2013.8.26.0309 de 16ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2015
... 2 APELAÇÃO SEM REVISÃO Nº 1001996-11.2013 RECORRENTE: Juízo ex ... Pretensão de recebimento do auxílio-acidente em valor não inferior ao ...
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Acórdão nº 1.0470.07.036060-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Noviembre de 2010
... AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AUXÍLIO-ACIDENTE. REVISÃO. APLICAÇÃO DA LEI MAIS ...
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Acórdão nº 0006649-55.2012.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 23-11-2021
APELAÇÃO — SUBSTITUIÇÃO DE AUXÍLIO-SUPLEMENTAR POR AUXÍLIO-ACIDENTE — MAJORAÇÃO DO PERCENTUAL — EQUIPARAÇÃO À REVISÃO DE BENEFÍCIO — DECADÊNCIA — CONTAGEM A PARTIR DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.523-9, DE 27 DE JUNHO DE 1997 — ENTENDIMENTO FIRMADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO RESP 1631021/PR EM SEDE DE RECURSOS REPETITIVOS — INICIAL PROTOCOLADA EM 5 DE MARÇO DE 2012 — TRANSCURSO DO
... : APELAÇÃO CÍVEL (198)Assunto: [Auxílio-Acidente (Art. 86), Competência dos Juizados ... ÇÃO DO PERCENTUAL — EQUIPARAÇÃO À REVISÃO DE BENEFÍCIO — DECADÊNCIA — CONTAGEM A ... -
Acórdãos nº 0013888-63.2011.8.26.0127 de 17ª Câmara de Direito Público, 10 de Noviembre de 2015
... REVISÃO DE BENEFÍCIO – Auxílio-acidente ...
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Acórdão Nº 0000674-47.2011.8.02.0038 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 25-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO. AUXÍLIO-DOENÇA DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DA PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA FORMULADA EM SEDE DE CONTRARRAZÕES. VIA INADEQUADA. NÃO CONHECIMENTO DO PEDIDO. PLEITO DA PARTE RECORRENTE DE SER DETERMINADA A REVISÃO DA RENDA MENSAL INICIAL (RMI), TENDO EM VISTA QUE A AUTARQUIA FEDERAL NÃO TERIA OBSERVADO A NECESSIDADE...
... APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO. AUXÍLIO-DOENÇA ... DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DA PARTE ... -
Acórdão nº 0014776-96.2008.822.0014 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 25-02-2015
Previdenciário. Acidente de trabalho. Auxílio-acidente. Revisão do benefício. Concessão anterior à lei nº 9.032/95. Impossibilidade de retroação. Consoante orientação do STF, não é possível aplicar as disposições da Lei nº 9.032/95 a benefícios concedidos em momento anterior à sua vigência. O Pretório Excelso firmou entendimento no sentido de que os benefícios previdenciários devem ser regulados...
... Acidente" de trabalho. Auxílio-acidente. Revisão do benef\xC3" ... -
Acórdão nº 0011155-82.2011.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 24 de Enero de 2017
... Assunto : Auxílio-Doença Acidentário ... Apelação Cível ... , determinando ao INSS "a proceder a revisão do benefício Auxílio ... Doença por Acidente ...
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Acórdãos nº 0013403-91.2011.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 31 de Julio de 2018
... Sem revisão. ACIDENTE DO TRABALHO EXECUÇÃO DE ... Cumulação entre auxílio-doença previdenciário e auxílio-acidente ...
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Acórdãos nº 0012538-97.2013.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2015
... SIMPLÍCIO DA SILVA Apelado: INSS REVISÃO ACIDENTÁRIA - PRETENSÃO NÃO ... REVISÃO ACIDENTÁRIA - AUXÍLIO-ACIDENTE - ADEQUAÇÃO DA RENDA MENSAL ...
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Acórdãos nº 0002023-84.2014.8.26.0435 de 16ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2017
... 103 da Lei n.º 8.213/91. ACIDENTE DO TRABALHO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DO ...
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Acórdãos nº 0009920-53.2011.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 5 de Noviembre de 2013
... NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REVISÃO AUXÍLIO-ACIDENTE BENEFÍCIO ...
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Acórdãos nº 0030018-25.2012.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 10 de Septiembre de 2013
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Acórdãos nº 0027012-12.2012.8.26.0602 de 16ª Câmara de Direito Público, 22 de Octubre de 2013
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Acórdãos nº 0019657-80.2011.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 10 de Septiembre de 2013
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Acórdãos nº 0022323-88.2010.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 5 de Noviembre de 2013
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Acórdãos nº 0010536-91.2012.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 10 de Septiembre de 2013
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Acórdãos nº 0034859-63.2012.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 22 de Octubre de 2013
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Acórdãos nº 0026548-20.2011.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 10 de Septiembre de 2013
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Acórdãos nº 0010086-51.2012.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 10 de Septiembre de 2013
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Acórdãos nº 0010154-64.2013.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 26 de Noviembre de 2013
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Acórdãos nº 0012072-74.2011.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 5 de Noviembre de 2013
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Acórdãos nº 0003971-77.2013.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 22 de Octubre de 2013
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Acórdãos nº 0001958-55.2012.8.26.0372 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Septiembre de 2013
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Acórdãos nº 0054662-32.2012.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Septiembre de 2013
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