revisao contrato leasing
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Acórdão nº 2014/0232150-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... E PROCESSUAL CIVIL. ISSQN. LEASING. COMPETÊNCIA ... do contrato ...
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Acórdão Nº 0003364-50.2010.8.24.0045 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 05-04-2023
... ordinário, contra BV FINANCEIRA S/A (BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A) e TOKIO MARINE ... BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A) contrato de arrendamento mercantil para aquisição do ...
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Acórdãos nº 0054726-53.2012.8.26.0114 de 25ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2016
... : GUSTAVO NARDI VOTO Nº 20.755 CONTRATO DE LEASING ... AÇÃO DE ...
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Decisão Monocrática Nº 0488842-60.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 25-10-2017
... ÇÃO CÍVEL em AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO ... ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL ... REVISIONAL ... ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING). CAPITALIZAÇÃO DE JUROS MORATÓRIOS ...
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Acórdão Nº 0028902-73.2010.8.24.0064 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 03-05-2022
... REJANE ANDERSEN APELANTE: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (RU) APELADO: SUELI ... Maria Marcelino props ao revisional de contrato contra BFB Leasing S/A Arrendamento Mercantil, ...
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Acórdão nº 0143071-33.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 18 de Diciembre de 2018
... Assunto : Interpretação / Revisão de Contrato ... Trata-se de Apelação Cível interposta por ... AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO ... DE LEASING NÃO ANEXADO AOS AUTOS ... POSSIBILIDADE DE ...
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Acórdão nº 0057998-64.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 22 de Junio de 2016
... DIREITO DO CONSUMIDOR. LEASING. JUROS ... REMUNERATÓRIOS. CAPITALIZAÇÃO ... CONTRATO. PREVISÃO. AUSÊNCIA ... REVISÃO ...
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Acórdão nº 1.0024.14.044302-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-04-2017
EMENTA: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. ARRENDAMENTO MERCANTIL. JUROS REMUNERATÓRIOS. CAPITALIZAÇÃO. TARIFA DE CADASTRO. SÚMULA N° 566/STJ. RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO. 1- Não se vislumbra a possibilidade de proceder à revisão da taxa de juros, tampouco da sua capitalização, em sede de contrato de arrendamento mercantil (leasing), pois essa modalidade de ajuste não se equipara aos contratos de...
... , que, nos autos da ao revisional de contrato proposta em desfavor de BANCO VOLKSWAGEN S/A, ... de contrato de arrendamento mercantil (leasing), pois essa modalidade de ajuste no se equipara ... -
Processo nº 0184493-13.2011.8.19.0038 de Quarta Câmara Cível, 8 de Marzo de 2017
... : BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO ... MERCANTIL ... Contrato c. c. Indenização. Leasing. Improcedência. ...
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Acórdão Nº 0077057-17.2010.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 01-11-2018
... Interpretação / Revisão de Contrato ... 3ª Câmara Cível ... Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto ... : BFB Leasing" Arrendamento Mercantil (Banco Francês) ... : Ant\xC3" ...
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Acórdão Nº 0705296-74.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 13-05-2021
... Interpretação / Revisão de Contrato ... 3ª Câmara Cível ... Relator: Des. Domingos ... CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. LEASING. CONTRATO ... SINGULAR E COMPLEXO. SIMBIOSE DA ...
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Acórdão nº 0336721-40.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 30 de Noviembre de 2016
... Assunto : Interpretação / Revisão de Contrato ... APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR E ... CONTRATO DE ARRENDAMENTO ... MERCANTIL (LEASING). JUROS ... REMUNERATÓRIOS E CAPITALIZAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0721998-32.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 23-05-2019
... Interpretação / Revisão de Contrato ... 3ª Câmara Cível ... Relator: Des. Domingos ... CONTRATO DE ARRENDAMENTO ... MERCANTIL. LEASING. CONTRATO SINGULAR E COMPLEXO. SIMBIOSE DA ...
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Acórdão nº REsp 609329 / PR de T4 - QUARTA TURMA
... RAUL ARAÚJO RECORRENTE : CITIBANK LEASING S⁄A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO : FABIO ... nas relações jurídicas oriundas de contrato de arrendamento mercantil ... 3. A ...
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Acórdão Nº 0702185-48.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 06-08-2020
... Interpretação / Revisão de Contrato ... 3ª Câmara Cível ... Relator: Des. Domingos ... CONTRATO DE ARRENDAMENTO ... MERCANTIL. LEASING. CONTRATO SINGULAR E COMPLEXO. SIMBIOSE DA ...
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Acórdão nº 1.0145.10.032627-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - "AÇÃO ORDINÁRIA DE RESILIÇÃO DE CONTRATO DE LEASING" - VÍCIO DE CONSENTIMENTO - AUSÊNCIA DE PROVA - REVISÃO DOS ENCARGOS CONTRATUAIS - JUROS REMUNERATÓRIOS - TAXA INCIDENTE NÃO ABUSIVA - CAPITALIZAÇÃO - NÃO APLICAÇÃO - TABELA PRICE - LEGALIDADE - COBRANÇA DE TARIFA DE GRAVAME - REGULARIDADE - ENCARGOS DA MORA - LIMITAÇÃO CABÍVEL - DEVOLUÇÃO VOLUNTÁRIA DO VEÍCULO ARRENDADO
... , nos autos da "Ao Ordinria de Resilio de Contrato de Leasing" ajuizada pelo Recorrido, BANCO ... -
Acórdão Nº 0048363-80.2014.8.06.0035 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 27-02-2018
... Apelada: BANCO ITAÚ LEASING S/A ... Relatora: JUÍZA CONVOCADA MARLÚCIA DE ... POSSIBILIDADE, DESDE QUE ... O CONTRATO SEJA POSTERIOR À MP 1.963-7/2000 E ...
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Acórdão nº 0000439-60.2000.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2017
... Apelante : Daimler Chrysler Leasing Arredamento Mercantil S/A ... Advogado : Camila ... Assunto : Interpretação / Revisão de Contrato ... Trata-se de Ação de Revisão Contratual ... da-imprevisao-e-a-revisao ...
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Acórdão Nº 0018162-16.2010.8.24.0045 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 17-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO COMERCIAL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO. CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTILFINANCEIRO (LEASING). SENTENÇA UNA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DEMANDA REVISIONAL E EXTINÇÃO DA REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INCONFORMISMO DO BANCO RÉU. (1) CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO. OPERAÇÃO DE CRÉDITO QUE, VIA DE REGRA, NÃO ADMITE A INCIDÊNCIA...
... ao denominada de "ordinria revisional (contrato de financiamento com garantia fiduciria) com ... DE ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO (LEASING). SENTENA UNA DE PROCEDNCIA PARCIAL DA DEMANDA ... -
Acórdão nº 0086067-38.2009.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 28 de Mayo de 2019
... Assunto : Interpretação / Revisão de Contrato ... Agravo Interno. Ação de Revisão de las Contratuais. Contrato de Leasing. Recurso ... interposto em face da decisão ...
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Acórdão Nº 0310689-16.2016.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 03-03-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. AJUSTE DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS REQUERIMENTOS VENTILADOS NA EXORDIAL. INCONFORMISMO DO AUTOR. DIREITO INTERTEMPORAL. DECISÃO PUBLICADA EM 16-9-19. INCIDÊNCIA DO PERGAMINHO FUX. JUSTIÇA GRATUITA. BENESSE JÁ CONCEDIDA EM OPORTUNIDADE PRETÉRITA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. PROCESSUAL CIVIL. DETECÇÃO,...
... CONTRATO BANCÁRIO. AJUSTE DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ( ... , CUJO OBJETO ERA O IDÊNTICO PACTO DE LEASING EM VOGA. IMPERATIVA EXTINÇÃO DO FEITO, EX ... -
Acórdão nº 1.0231.14.042084-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-04-2017
EMENTA: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. ARRENDAMENTO MERCANTIL. JUROS REMUNERATÓRIOS. CAPITALIZAÇÃO. TAC. - Não se vislumbra a possibilidade de proceder à revisão da taxa de juros, tampouco da sua capitalização, em sede de contrato de arrendamento mercantil (leasing), pois essa modalidade de ajuste não se equipara aos contratos de financiamento. No leasing não existe qualquer empréstimo de valores...
... taxa de juros remuneratrios em sede de contrato de arrendamento mercantil (leasing), pois essa ... -
Acórdão nº 1.0024.13.248443-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-02-2018
EMENTA: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. ARRENDAMENTO MERCANTIL. JUROS REMUNERATÓRIOS. CAPITALIZAÇÃO. TARIFA DE CADASTRO. JUROS DE MORA. REPETIÇAO DO INDÉBITO. - Não se vislumbra a possibilidade de proceder à revisão da taxa de juros, tampouco da sua capitalização, em sede de contrato de arrendamento mercantil (leasing), pois essa modalidade de ajuste não se equipara aos contratos de financiamento....
... avaliao, gravame eletrnico, registro de contrato e promotora de venda; b) determinar a repetio do ... de contrato de arrendamento mercantil (leasing), pois essa modalidade de ajuste no se equipara ... -
Acórdão nº 1.0024.13.248443-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-02-2018
EMENTA: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. ARRENDAMENTO MERCANTIL. JUROS REMUNERATÓRIOS. CAPITALIZAÇÃO. TARIFA DE CADASTRO. JUROS DE MORA. REPETIÇAO DO INDÉBITO. - Não se vislumbra a possibilidade de proceder à revisão da taxa de juros, tampouco da sua capitalização, em sede de contrato de arrendamento mercantil (leasing), pois essa modalidade de ajuste não se equipara aos contratos de financiamento....
... avaliao, gravame eletrnico, registro de contrato e promotora de venda; b) determinar a repetio do ... de contrato de arrendamento mercantil (leasing), pois essa modalidade de ajuste no se equipara ... -
Acórdãos nº 1036502-58.2013.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
... CARMEN LUCIA DA SILVA VOTO Nº 20.736 CONTRATO DE LEASING ... AÇÃO DE ...