Riscos do trabalho
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-94600-89.2005.5.04.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não colhe a acenada nulidade, porquanto o Regional expôs tese sobre as matérias invocadas na presente preliminar em epígrafe (Orientação Jurisprudencial 118 da SbDI-1 do TST). NÃO CONHECIDO. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. Inadmissível recurso de revista, quando o Tribunal Regional decide em consonância com a...
- Avaliação dos Fatores de Riscos Psicossociais da NR-33 (Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados) e da NR-35 (Trabalho em Altura)
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 100056-77.2016.5.01.0341) 14-03-2018
... É que este ramo jurídico especializado coloca sob ônus do empregador os riscos do empreendimento (art. 2º, caput , CLT), independentemente do insucesso que possa se abater sobre esse. As obrigações trabalhistas empresariais ...
- Convenção n. 148 - Convenção sobre proteção dos trabalhadores contra os riscos profissionais devidos à contaminação do ar, ao ruído e às vibrações no local de trabalho - Decreto n. 93.413, de 15.10.1986
- Convenção n. 148 - Convenção sobre proteção dos trabalhadores contra os riscos profissionais devidos à contaminação do ar, ao ruído e às vibrações no local de trabalho - Decreto n. 93.413, de 15.10.1986
- Anexo I. Convenção n. 148 da OIT sobre a proteção dos trabalhadores contra os riscos profissionais devidos à contaminação do ar, ao ruído e às vibrações no local de trabalho
- Acordão nº 20050489768 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14 de Noviembre de 2006
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... , quantidade e qualidade, ao desenvolvimento do programa de trabalho do atleta ou da entidade do desporto a que se destinem ... na importação adotarão procedimentos de gestão de riscos com a participação das instituições de pesquisa científica e ...
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Versão original
Decreto nº 9.637 de 26/12/2018. Institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação, e altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput, inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional.
... VIII - orientação à gestão de riscos e à gestão da segurança da informação; ... IX - prevenção e ... XI - Ministério da Cultura; ... XII - Ministério do Trabalho; ... XIII - Ministério do Desenvolvimento Social; ... XIV - Ministério ...
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Home office: direitos fundamentais, meio ambiente laboral e reforma trabalhista
... Pós-Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade Complutense de Madrid (Madrid, Espanha). Doutora em ... ções acerca do ambiente laboral e a tentativa de redução dos riscos de acidente de trabalho e doença ocupacional. Considerandose que o ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11782-71.2015.5.01.0342) 18-12-2018
... É que este ramo jurídico especializado coloca sob ônus do empregador os riscos do empreendimento (art. 2º, caput , CLT), independentemente do insucesso que possa se abater sobre este. As obrigações trabalhistas empresariais ...
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Acórdão nº 2015/0068025-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO - RAT. FIXAÇÃO DE ALÍQUOTA POR REGULAMENTAÇÃO DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. ART. 97 DO CTN. FUNDAMENTAÇÃO EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. APRECIAÇÃO PELO...
... RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RISCOS ... (Riscos Ambientais do Trabalho) realizada por meio de ato infralegal, assentou-se ... -
O teletrabalho na reforma trabalhista: impactos na saúde dos trabalhadores e no meio ambiente do trabalho adequado
... O presente artigo buscará, nesse sentido, mapear os riscos que a recente regulamentação do teletrabalho moldada pela Reforma Trabalhista acarreta para o meio ambiente do trabalho e para a saúde dos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1028-41.2013.5.01.0342) 13-12-2017
... É que este ramo jurídico especializado coloca sob ônus do empregador os riscos do empreendimento (art. 2º, caput , CLT), independentemente do insucesso que possa se abater sobre este. As obrigações trabalhistas empresariais ...
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Lei nº 3.807 de 26/08/1960. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... - o empregador, como tal definido na Consolidação das Leis do Trabalho, bem como as repartições públicas, autárquicas e quaisquer outras ... instituições de previdência social, rever cálculos de custos de riscos e de reservas e propor taxas de despesas administrativas, relativamente a ...
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Lei nº 4.860 de 26/11/1965. DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRABALHO NOS PORTOS ORGANIZADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 14. A fim de remunerar os riscos relativos à insalubridade, periculosidade e outros porventura existentes, fica instituído o “adicional de riscos" de 40% (quarenta por cento) que ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... o montante pago a título de despesa de deslocamento ao local de trabalho ou de hospedagem e vice-versa; ... XIV - concessão de ajuda de custo ... b) os riscos sociais, ambientais e à segurança da população local, decorrentes do ...
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Em vigor
Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997. Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.
... outras partes móveis das embarcações que possam promover riscos à integridade física dos passageiros e da tripulação ... do tripulante submete-se às regras do seu contrato de trabalho ... ARTIGO 8 ... Compete ao Comandante: ... I - cumprir e ...
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Lei nº 9.654 de 02/06/1998. CRIA A CARREIRA DE POLICIAL RODOVIARIO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... III - Gratificação de Atividade de Risco, decorrente dos riscos a que estão sujeitos os ocupantes do cargo, no percentual de cento e ... Art. 9º É de quarenta horas semanais a jornada de trabalho dos integrantes da carreira de que trata esta Lei ... Art. 10. Compete ao ...
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Acórdão nº 2016/0126303-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... para o RAT (RiscosTrabalho - SAT) ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... Através das numerosas e longas etapas da história humana, vemos o homem trabalhando exposto aos mais variados riscos. Todavia, o Poder Público, no mais das vezes, sempre voltou sua atenção para a segurança do trabalho muito depois de haver cuidado de outros ...
- Acordão nº 20050636973 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Noviembre de 2007
- nº 93.01.28519-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 18 de Septiembre de 1996
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Acórdão nº 2006/0106314-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... preceitua que a ordem econômica é fundada na valorização do trabalho" humano e na livre iniciativa, tendo por finalidade assegurar a todos exist\xC3" ... de Resina PET Industrializado na Zona Franca de Manaus não traz riscos à livre iniciativa porquanto a concorrência internacional ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... família, mas cuja execução tenha de recair sobre o produto do trabalho da mulher ou os seus bens reservados; ... #Redação dada pela Lei ... porto ou aeroporto antes que o devedor faça o seguro usual contra riscos ... SUBSEÇÃO VI Da Avaliação ... ARTIGO 680 ... A ...