rito sumarissimo
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-157400-03.2009.5.05.0421 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - SÚMULA 331, V, DO C. TST. Deve ser mantido o r. despacho quando em consonância com Súmula do c. TST. Agravo de instrumento desprovido.
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/rl/ ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ... - SÚMULA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2679-36.2010.5.02.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. RITO SUMARÍSSIMO. HORAS EXTRAS. PERCENTUAL. CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. O processamento do Apelo está prejudicado nos casos em que a pretensão de reforma da decisão esbarra, necessariamente, no revolvimento dos elementos de prova firmados nos autos. Inteligência da Súmula n.º 126 desta Corte. Agravo de Instrumento não provido. AGRAVO...
... RITO SUMARÍSSIMO. HORAS EXTRAS. PERCENTUAL. CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-72100-16.2008.5.02.0252 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 11 de Junio de 2013
... RITO SUMARÍSSIMO. PRESCRIÇÃO. REAJUSTE SALARIAL. Nega-se provimento a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-970-52.2012.5.08.0124 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 25 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. NÃO DEMONSTRADA OFENSA A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL NEM ATRITO A SÚMULA. A admissibilidade de recurso de revista interposto em processo submetido ao rito sumaríssimo depende de demonstração inequívoca de ofensa direta à Constituição da República ou de contrariedade à Súmula do TST, nos termos do art. 896, § 6º, da CLT. Agravo de...
... A C Ó R D Ã O ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. NÃO DEMONSTRADA OFENSA A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL NEM ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-799-24.2011.5.03.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
... E ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA LTDA. RITO SUMARÍSSIMO. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. TERCEIRIZAÇÃO. SERVIÇOS DE ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1090-79.2011.5.04.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. ARTIGO 896, § 6º, DA CLT. BANRISUL. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. DIFERENÇAS DE BOLSA AUXÍLIO-ESTÁGIO. APLICAÇÃO DE PISO SALARIAL PREVISTO EM CONVENÇÃO. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. Nos termos do artigo 896, § 6º, da CLT, a admissibilidade do recurso de revista interposto em causa sujeita ao rito sumaríssimo está restrita à...
... RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. ARTIGO 896, § ... 6º, DA CLT. BANRISUL. PRESCRIÇÃO ... -
Acórdãos nº AIRR-828/2013-0140-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. A admissibilidade de recurso de revista interposto em processo submetido ao rito sumaríssimo depende de demonstração inequívoca de ofensa direta à Constituição da República ou de contrariedade à Súmula do TST, nos termos do art. 896, § 6º, da CLT. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. A ... -
Acórdãos nº AIRR-1896/2012-0020-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. DEMONSTRAÇÃO DE OFENSA À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA OU DE ATRITO COM SÚMULA DO TST. A admissibilidade de recurso de revista interposto em processo submetido ao rito sumaríssimo depende de demonstração inequívoca de ofensa direta à Constituição da República ou de contrariedade a súmula do TST, nos termos do art. 896, § 6º, da...
... REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO ... -
Acórdãos nº AIRR-151600/2008-0028-01. TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. DEMONSTRAÇÃO DE OFENSA À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA OU DE ATRITO COM SÚMULA DO TST. A admissibilidade de recurso de revista interposto em processo submetido ao rito sumaríssimo depende de demonstração inequívoca de ofensa direta à Constituição da República ou de contrariedade a súmula do TST, nos termos do art. 896, § 6º, da...
... REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1732-22.2010.5.03.0110 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... (5ª Turma) ... GMCB/ca AGRAVO DE INSTRUMENTO ... 1. RITO SUMARÍSSIMO. LABOR. FERIADOS. PAGAMENTO EM DOBRO. REGIME 12X36. A Corte ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-5-05.2011.5.08.0126 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 25 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. NÃO INDICAÇÃO DE OFENSA CONSTITUCIONAL E DE ATRITO A SÚMULA. A admissibilidade de recurso de revista interposto em processo submetido ao rito sumaríssimo depende de demonstração inequívoca de ofensa direta à Constituição da República ou de contrariedade à Súmula do TST, nos termos do art. 896, § 6º, da CLT. Agravo de Instrumento a que
... A C Ó R D Ã O ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. NÃO INDICAÇÃO DE OFENSA CONSTITUCIONAL E DE ATRITO A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-58300-42.2009.5.08.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. RITO SUMARÍSSIMO. DEMONSTRAÇÃO DE OFENSA À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA OU ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1747-36.2011.5.03.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... RITO" SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL (RECURSO INTERPOSTO \xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1747-36.2011.5.03.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... RITO" SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL (RECURSO INTERPOSTO \xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2034-02.2012.5.03.0136 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
AGRAVOS DE INSTRUMENTO DAS RECLAMADAS. RITO SUMARÍSSIMO. MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA. CALL CENTER. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM DO TOMADOR DE SERVIÇOS. VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A TOMADORA. ANOTAÇÃO DA CTPS. NORMA COLETIVA. ULTRATIVIDADE. ENQUADRAMENTO SINDICAL. TÍQUETE REFEIÇÃO. PISO SALARIAL. PROPORCIONALIDADE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula 297...
... RITO SUMARÍSSIMO. MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA. CALL CENTER ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-301-79.2012.5.03.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... 6ª Turma ACV/rod AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. RITO SUMARÍSSIMO. TÍQUETE ALIMENTAÇÃO. DESFUNDAMENTADO. DESPROVIMENTO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-2276-88.2011.5.03.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... RITO SUMARÍSSIMO. TELECOMUNICAÇÕES. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-FIM ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-696-29.2011.5.03.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Abril de 2013
... GMCB/ses AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA CONTAX S/A. RITO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO. SERVIÇO DE "CALL CENTER". POSSIBILIDADE ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1220-26.2011.5.14.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. DEMONSTRAÇÃO DE OFENSA À CONSTITUIÇÃO OU DE ATRITO A SÚMULA DO TST. A admissibilidade do Recurso de Revista interposto em processo submetido ao rito sumaríssimo depende de demonstração inequívoca de ofensa direta à Constituição da República ou de contrariedade a súmula do TST, nos termos do art. 896, § 6º, da CLT. Agravo de...
... A C Ó R D Ã O ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. DEMONSTRAÇÃO DE OFENSA À CONSTITUIÇÃO OU DE ATRITO A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-102-88.2012.5.18.0191 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO. DEMANDA SUBMETIDA A RITO SUMARÍSSIMO. HORAS IN ITINERE. PAGAMENTO. LIMITAÇÃO. NEGOCIAÇÃO COLETIVA. VALIDADE. Tratando-se de demanda submetida a rito sumaríssimo, o conhecimento do recurso de revista condiciona-se à demonstração de afronta direta ao Texto Constitucional, bem como à de contrariedade à Súmula do TST, por um lado. Por outro, a...
... RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO. DEMANDA SUBMETIDA A RITO SUMARÍSSIMO ... HORAS IN ITINERE. PAGAMENTO. LIMITAÇÃO. NEGOCIAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-157-55.2012.5.15.0148 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A admissibilidade do Recurso de Revista em processo submetido ao rito sumaríssimo depende de demonstração inequívoca de ofensa direta à Constituição da República e/ou de contrariedade a Súmula do TST, nos termos do art. 896, § 6.º, da CLT, razão pela qual deve ser mantida a decisão...
... GMMAC/r4/rjr/r/ri AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1018-62.2011.5.04.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 9 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. ARTIGO 896, § 6º, DA CLT. Nos termos do artigo 896, § 6º, da CLT, a admissibilidade do recurso de revista interposto em causa sujeita ao rito sumaríssimo está restrita à demonstração de contrariedade à Súmula do TST ou ofensa à literalidade de dispositivo constitucional. Não preenchidos os requisitos de admissibilidade previstos no...
... 5ª Turma EMP/ ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. ARTIGO 896, § ... 6º, DA CLT ... Nos termos do artigo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-615-20.2012.5.08.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RITO SUMARÍSSIMO. INTERVALO INTRAJORNADA. DESPROVIMENTO. Diante do que dispõe o art. 896, § 6º, da CLT e da ausência de violação dos dispositivos constitucionais invocados, não há como se admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RITO SUMARÍSSIMO. INTERVALO INTRAJORNADA. DESPROVIMENTO. Diante do que...
... 6ª Turma ACV/mgf ... AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RITO SUMARÍSSIMO. INTERVALO INTRAJORNADA. DESPROVIMENTO. Diante do que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-774-40.2013.5.03.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR CONTAX S.A ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-26-52.2012.5.03.0136 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. ARTIGO 896, §6º, DA CLT. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE- FIM. Nos termos do artigo 896, § 6º, da CLT, a admissibilidade do recurso de revista interposto em causa sujeita ao rito sumaríssimo está restrita à demonstração de contrariedade à Súmula do TST ou ofensa à literalidade de dispositivo constitucional. Não preenchidos os requisitos de...
... (5ª Turma) ... EMP/rbs AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. ARTIGO 896, §6º, DA CLT ... TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE- ...