roraima estado
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Decisão monocrática Nº 0600012-48.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 18-04-2022
... com pedido liminar, oferecida pelo Movimento Democrático Brasileiro – MDB em desfavor de Antônio Oliverio Garcia de Almeida (Governador do Estado) e André Fernandes Ferreira (Secretário de Estado de Justiça e Cidadania), por suposta infringência ao art. 74 da Lei n.º 9.504/97. Afirma ...
- PF faz operação contra lavagem de dinheiro do ouro ilegal em Roraima
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Crise Ianomâmi: Governo de Roraima proibiu destruição de equipamentos de garimpo ilegal
... No estado fica localizada a Terra Indígena Yanomami, que passa por uma crise humanitária causada principalmente pela presença do garimpo na região ...
- Garimpeiros começam a deixar 'espontaneamente' terra Yanomami, diz governo de Roraima; veja vídeos
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Crise Ianomâmi: Governo de Roraima proibiu destruição de equipamentos de garimpo ilegal
... No estado fica localizada a Terra Indígena Yanomami, que passa por uma crise humanitária causada principalmente pela presença do garimpo na região. A lei ...
- Garimpeiros começam a deixar 'espontaneamente' terra Ianomami, diz governo de Roraima; veja vídeos
- DECRETO Nº 99709, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Administração Dos Assuntos Relativos Aos Servidores Dos Extintos Territorios Federais do Acre, Amapa, Rondonia e Roraima.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11918, DE 09 DE ABRIL DE 2009. Denomina Ponte Prefeito Olavo Brasil Filho a Ponte Sobre o Rio Tacutu, Na Br-401, Km 120, No Municipio de Bonfim, No Estado de Roraima.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11919, DE 09 DE ABRIL DE 2009. Denomina Ponte João Monteiro Barbosa Filho a Ponte Transposta Sobre o Rio Tacutu, Na Br-401, Km 133, Nos Municipios de Bonfim e Normandia, No Estado de Roraima.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8715, DE 06 DE OUTUBRO DE 1993. Cria Superintendencias Regionais da Policia Federal Nos Estados do Tocantins, Roraima e Amapa, e Correspondentes Cargos em Comissão e Funções de Confiança.
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- DEC 8586 de 09/12/2015 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 6.754, DE 28 DE JANEIRO DE 2009, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 10.304, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA AO DOMÍNIO DO ESTADO DE RORAIMA DE TERRAS PERTENCENTES À UNIÃO.
- Medida Provisória nº 864 de 17/12/2018. Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros pela União ao Estado de Roraima para auxiliar nas ações relativas à intervenção federal, com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública.
- DECRETO Nº 96583, DE 24 DE AGOSTO DE 1988. Dispõe Sobre a Liquidação do Banco de Roraima S.a. e da Outras Providencias.
- Em Roraima, parentes de presos são coagidos por facção
- LEI ORDINÁRIA Nº 8251, DE 24 DE OUTUBRO DE 1991. Dispõe Sobre a Criação das Seções Judiciarias Dos Estados de Tocantins, Amapa e Roraima, Reestrutura os Serviços da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1a. Região, e da Outras Providencias.
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Decreto de intervenção federal em Roraima é publicado no Diário Oficial da União
Decreto de intervenção federal em Roraima é publicado no DOU
... decorrência do “grave comprometimento da ordem pública”, devido aos problemas relacionados à segurança e ao sistema penintenciário do estado ... De acordo com a norma, Denarium ficará subordinado ao presidente da República e não está sujeito às normas estaduais que conflitarem com as ... - Roraima quer que a União pague R$ 17 milhões por gastos com Venezuelanos
- Governadora de Roraima pede a Temer transferência de detentos do PCC
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- Maior parte dos mortos em Roraima era denunciada por tráfico
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- Na entrada da prisão em Roraima, a busca desesperada por notícias
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