roraima estado
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Decisão monocrática Nº 0600054-97.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 29-04-2022
... a meia–noite para veiculação das inserções de propaganda partidária estadual, no primeiro semestre de 2022, às emissoras de rádios do Estado de Roraima, em razão da veiculação diária do programa A Voz do Brasil, devendo ser observados os demais requisitos impostos pela Resolução TSE ...
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Decisão monocrática Nº 0600054-97.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 29-04-2022
... a meia–noite para veiculação das inserções de propaganda partidária estadual, no primeiro semestre de 2022, às emissoras de rádios do Estado de Roraima, em razão da veiculação diária do programa A Voz do Brasil, devendo ser observados os demais requisitos impostos pela Resolução TSE ...
- Ataque de garimpeiros aos yanomami em Roraima deixa ao menos cinco baleados, diz entidade
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- PF prende ex-diretor da Petrobras em Roraima na 39ª fase da Lava-Jato
- LEI ORDINÁRIA Nº 7964, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989. Dispõe Sobre a Cobrança do Adicional do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Nos Extintos Territorios do Amapa e de Roraima.
- Decisão monocrática Nº 0600139-54.2020.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 14-11-2022
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Decisão monocrática Nº 0600071-36.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 28-08-2022
... 1764) nº 1651, Acórdão de (sic.) , Relator(a) Des. Fernando Antonio Maia da Cunha, Publicação: DOE – Diário Oficial do Estado, Data 10/09/2002) ” ( negritou ) Traz ainda " o julgamento de representação eleitoral pelo Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do ...
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Decisão monocrática Nº 0600071-36.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 28-08-2022
... 1764) nº 1651, Acórdão de (sic.) , Relator(a) Des. Fernando Antonio Maia da Cunha, Publicação: DOE – Diário Oficial do Estado, Data 10/09/2002) ” ( negritou ) Traz ainda " o julgamento de representação eleitoral pelo Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do ...
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Decisão monocrática Nº 0600834-37.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 13-08-2022
... Esse reflexo vem para o estado de Roraima, onde a maioria da população do estado se declara eleitor conservador e de direita que apoia o presidente Jair Bolsonaro. Agora, nós ...
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Decisão monocrática Nº 0600210-41.2020.6.23.0005 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 28-08-2022
... LOPES MENDONCA FILHO – RR0000468 Advogado do(a) RECORRENTE: CLODEMIR CARVALHO DE OLIVEIRA – RR0001190RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA DECISÃO Tratam–se de Recursos Especiais Eleitorais interpostos por MASAMY EDA, JOSÉ RODRIGUES FILHO e MARBISON ...
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Decisão monocrática Nº 0601501-23.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 25-09-2022
... No caso, o PP está coligado com o UNIÃO, somente na majoritária do estado de Roraima fazendo com que a transferência, objeto da presente ação, vá de encontro com vedações previstas na legislação vigente” ...
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Por risco de rebelião, PGR pede intervenção federal no sistema prisional de Roraima
PGR pede intervenção federal no sistema prisional de Roraima
... Segundo o documento, o estado tem hoje 2.683 presos em uma estrutura prevista para receber apenas 1.259. Apesar da pequena população carcerária em comparação ao restante do ... -
Decisão monocrática Nº 0600063-59.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 10-05-2022
... que o trabalho chegue em todo Estado” – “venha você também” – “ ... faça parte dessa mudança!” ". Sustenta que " [ ... ] Essa propaganda está ...
- STF determina que governo deve reembolsar Roraima por gastos com refugiados da Venezuela
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Decisão monocrática Nº 0601553-19.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 24-09-2022
... de pedir, conteúdo atentatório à honra mediante o emprego de artifício gráfico proscrito, em face de candidata ao Cargo de Governadora do Estado e de candidato ao cargo de Senador da República, acolho a competência, na qualidade de Juiz Auxiliar, para julgar a presente representação ...
- DECRETO Nº 99709, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Administração Dos Assuntos Relativos Aos Servidores Dos Extintos Territorios Federais do Acre, Amapa, Rondonia e Roraima.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11918, DE 09 DE ABRIL DE 2009. Denomina Ponte Prefeito Olavo Brasil Filho a Ponte Sobre o Rio Tacutu, Na Br-401, Km 120, No Municipio de Bonfim, No Estado de Roraima.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11919, DE 09 DE ABRIL DE 2009. Denomina Ponte João Monteiro Barbosa Filho a Ponte Transposta Sobre o Rio Tacutu, Na Br-401, Km 133, Nos Municipios de Bonfim e Normandia, No Estado de Roraima.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8715, DE 06 DE OUTUBRO DE 1993. Cria Superintendencias Regionais da Policia Federal Nos Estados do Tocantins, Roraima e Amapa, e Correspondentes Cargos em Comissão e Funções de Confiança.
- Decreto nº 9.483 de 28/08/2018. Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem nas áreas especificadas, no Estado de Roraima.
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Decisão monocrática Nº 0600083-50.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 27-07-2022
... 347, parágrafo único, do Código de Processo Civil determina que o revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo–o no estado" em que se encontrar. Manifestado tal desiderato por parte do demandado, não há óbice ao deferimento da habilitação nos autos, observada a efic\xC3" ...