roraima pontos turisticos
-
Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... “Art. 61 - Havendo igualdade de pontos na classificação final , após a observância ... Apelante: Brasturinvest Investimentos Turisticos S/a Advogado: Tiana Camardelli Matos ... ESTADO DE RORAIMA ... Advogado(s): ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... intime-os a, adotando o critério de 3,33 pontos para todas as questões das provas objetivas, ... Med. Do Acre,amapa,amazonas,para,rondo E Roraima Advogado: Hermano Gadelha De Sa (OAB:PB8463-A) ... ) Agravado: Capitania Empreendimentos Turisticos Ltda Advogado: Andre Barachisio Lisboa ...
-
Prefeituras
... Estado de Roraima ... A comissão concluiu, após exauriente ... de Pavimentação de vias de acesso a Pontos Turísticos no Município de ... Mucajaí/RR, ...
-
PORTARIA MTUR Nº 42, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
... ção dos prestadores de serviços turísticos; X - Portaria MTur nº 177, de 13 de setembro de ... de 2021, que institui Grupo Técnico - GT Pontos de Apoio ao Viajante e Caravanismo, de caráter ... Estado do Maranhão e Bonfim no Estado de Roraima ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... de forma arbitrária 200 (duzentos) pontos na prova objetiva, ao definir pesos de 3,33 ... Agravante: Brasturinvest Investimentos Turisticos S/a Advogado: Marluzi Andrea Costa Barros ... Med. Do Acre,amapa,amazonas,para,rondo E Roraima Advogado: Yago Renan Licariao De Souza ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... , tendo o órgão julgador decidido os pontos postos em debate, nos limites necessários ao ... A & E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME ... Advogado(s): ... MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA ... ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Med. Do Acre,amapa,amazonas,para,rondo E Roraima Advogado: Yago Renan Licariao De Souza ... sequência de indagações acerca de pontos de fato, nem se prestam para ver reexaminada a ... -A) Apelado: Bahiainvest Investimentos Turisticos Ltda. Advogado: Lais Da Costa Tourinho ...
-
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
... ou potencialmente poluidoras no Estado de Roraima, estabelecendo critérios e procedimen- ... tos a ... e, caso se faça necessário, de outros pontos, conforme a análise do caso pela autoridade ... • complexos turísticos ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... que não houve o atendimento dos seguintes pontos: ... a) MAIS UMA VEZ, não tratou de certificar ... ) Espólio: Brasturinvest Investimentos Turisticos Ltda Advogado: Marluzi Andrea Costa Barros ... Med. Do Acre,amapa,amazonas,para,rondo E Roraima ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Embargado: Villa Bahia Empreendimentos Turisticos Ltda Advogado: Maria Leticia Alves Rego Coelho ... MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA ... Advogado(s): ... ção de Alimentos, entretanto, alguns pontos devem ser corrigidos na exordial, senão vejamos: ...
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 4078 de Tribunal de Contas da União, Plenário
AUDITORIA. FISCOBRAS 2020. ORLA DO RIO BRANCO EM BOA VISTA/RR. INDÍCIOS DE SOBREPREÇO DECORRENTE DE PREÇOS EXCESSIVOS FRENTE AO MERCADO. AUSÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL. OITIVAS. CIÊNCIA.
... Rio Branco/Bacia do Caxang em Boa Vista/Roraima. A fase atual compreende a urbanizao da rea de ... interveno e constituindo um dos principais pontos tursticos de Boa Vista. A Prefeitura destaca que ... -
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... éria quando o voto discorre sobre todos os pontos necessários à formação do convencimento da ... ) Apelado: Bahia Com H Empreendimentos Turisticos E Comercio Ltda Advogado: Maria Antonieta Santos ... (RE 596478 / RR – RORAIMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO. Relator(a): Min. ELLEN ...
-
Capital - 3ª vara de relações de consumo
... ça no primeiro contrato de mais de 50 pontos entre as taxas e no segundo mais de 6 pontos , ... Med. Do Acre,amapa,amazonas,para,rondo E Roraima Advogado: Lucas Vieira Pereira De Luna ... : Royal Holiday Brasil Negocios Turisticos Ltda. - Em Recuperacao Judicial Sentença: ...
-
Capital - 3ª vara de relações de consumo
... Med. Do Acre,amapa,amazonas,para,rondo E Roraima Despacho: .diario { font-weight: normal; ... : Royal Holiday Brasil Negocios Turisticos Ltda. - Em Recuperacao Judicial Despacho: ... O transporte entre dois pontos dentro do território de um só Estado Parte, sem ...
-
Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Os pontos controvertidos da causa residem no exame: a) da ... MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA ... Advogado(s): ... DESPACHO ... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TURÍSTICOS. CRUZEIRO MARÍTIMO QUE TEVE SEU ITINERÁRIO ...
-
Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Brasil S/A - EXECDO.: EMPREENDIMENTOS TURISTICOS DE VALENCA LTDA. e outros - Considerando que a ... MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA ... Conforme Provimento 06/2016 da ... teria comunicado à ré a correção dos pontos que lhe foram indicados (id 45946880), conforme ...
-
Expediente - PROJETOS DE LEI
... diversos pontos turísticos, como: o bairro de Carioba, Teatro ... Artigo 074 RORAIMA - INSUMOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 111,45 ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... de alimentos, aqui interessado, a pontos de serem , de plano, dado cabo às pretensões ... ) Agravado: Villa Bahia Empreendimentos Turisticos Ltda Advogado: Maria Leticia Alves Rego Coelho ... MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA ... ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Med. Do Acre,amapa,amazonas,para,rondo E Roraima Advogado: Leidson Flamarion Torres Matos ... Turísticos Ltda Advogado: Diego Cardins De Souza Ribeiro ... do recurso, devendo a apelante indicar os pontos de inconformismo da sentença que presente seja ...
-
ATA Nº 44, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
... ção e manutenção dos serviços turísticos no Parque Nacional de Jericoacoara, ACORDAM os ... ) dias, manifeste-se sobre os seguintes pontos: 9.4.1. incoerência entre o percentual de ... de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Roraima; Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de ...
-
Capital - 4� vara da fazenda p�blica
... Assim sendo, passo a fixar os pontos controvertidos da demandada, qual seja: 1 ... , Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Rondônia e Sergipe e o Distrito Federal, por, ... : Queops Empreendimentos E Servicos Turisticos ...
-
Capital - 20ª vara de relações de consumo
... Med. Do Acre,amapa,amazonas,para,rondo E Roraima Advogado: Rodrigo Santos Da Silva (OAB:AM10696) ... - AUTOR: Brasturinvest Investimentos Turisticos Ltda - RÉU: Antonio Correia de Brito Filho - ... ódigo de Processo Civil, sem explicitar os pontos em que teria sido omisso o acórdão recorrido, ...
-
Capital - 17� vara de rela��es de consumo
... ) Reu: Royal Holiday Brasil Negocios Turisticos Ltda. - Em Recuperacao Judicial Terceiro ... Dessa forma, fixo como pontos controvertidos da demanda: a) existência de ... Med. Do Acre,amapa,amazonas,para,rondo E Roraima Advogado: Yago Renan Licariao De Souza ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO
... ÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas ... NAS RODOVIAS ESTADUAIS, VICINAIS E PONTOS TURÍSTICOS DE RO- ... RAIMA DIVIDIDO EM 02 ...