rossini do brasil
-
Acórdão Nº 179240 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. INEXISTÊNCIA DE ARGUMENTAÇÃO APTA A MODIFICÁ-LA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A inexistência de argumentação apta a infirmar o julgamento monocrático conduz à manutenção da decisão recorrida. 2. Em tema de medidas cautelares previstas na legislação...
... despeito de cuidar de filho que mora no Brasil, possui vínculos ... familiares no exterior, a exemplo de segundo filho, ... Mileguir, Gilson Alves, Irani Rossini, Jailton Andrade, Manuel ... Ribeiro Filho, André Petitinga e Marcos ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001814-23.2017.5.07.0037), 2018-02-19
... RTOrd 0001814-23.2017.5.07.0037 ... RECLAMANTE: ROSSINI ALVES DOS SANTOS ... RECLAMADO: ITAPUI BARBALHENSE INDUSTRIA DE CIMENTOS ... 7º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, abaixo transcrito, incidem no processo do trabalho dois prazos ...
- Conheça os navios de cruzeiros da temporada brasileira 2023/2024, a mais longa da História do país
-
Acórdão, Processo nº 0003901-70.2003.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 27-03-2020
... MARIA DOS SANTOS PORTELLA Advogado do(a) APELANTE: ADELAIDE ROSSINI DE JESUS - SP27024-A APELADO: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, BRADESCO SEGUROS ...
-
Decisões Monocráticas nº 173555 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Marzo de 2020
... Ademais, em vista de sua ausência do Brasil, pende pedido de cooperação jurídica internacional para o ... , Luis Carlos Fernandes Afonso, e a Chibasa, representada por Irani Rossini de Souza, pelo valor de R$ 5,2 milhões (anexo 9, autos ns ...
-
Decisão monocrática Nº 61251 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-08-2023
... DO ARTIGO 156, §2º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 - CRFB/88. EMPRESA QUE TEM COMO ATIVIDADES ECONÔMICAS PRINCIPAIS ...
-
Decisão da Presidência nº 173555 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Marzo de 2020
... Ademais, em vista de sua ausência do Brasil, pende pedido de cooperação jurídica internacional para o ... , Luis Carlos Fernandes Afonso, e a Chibasa, representada por Irani Rossini de Souza, pelo valor de R$ 5,2 milhões (anexo 9, autos ns ...
-
Referências bibliográficas
... El País. 18 nov. 2019. São Paulo: 2019. Disponível em: https://brasil.elpais .com/brasil/2019/11/15/politica/1573826930_913787.html ... Acesso em ... Rossini de. A Uberização das Relações de Trabalho. Carta Capital. 9 ago. 2019 ...
- Oito navios, 203 roteiros, luxo e diversão: veja fotos e atrações da maior temporada de cruzeiros no Brasil
- Acórdão Nº 5006061-84.2021.8.24.0008 do Primeira Câmara Criminal, 30-09-2021
-
Decisão da Presidência nº 975772 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2016
... adv.(a/S) : José Rossini Campos do Couto Corrêa ... Ativ.(a/S) : Estado de RondÔnia ... réu(É)(S) : Banco Central do Brasil ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Banco Central ... réu(É)(S) : ...
-
Decisão da Presidência nº 789629 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2016
... adv.(a/S) : José Rossini Campos do Couto Corrêa ... Ativ.(a/S) : Estado de RondÔnia ... réu(É)(S) : Banco Central do Brasil ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Banco Central ... réu(É)(S) : ...
-
Decisão da Presidência nº 799068 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2016
... adv.(a/S) : José Rossini Campos do Couto Corrêa ... Ativ.(a/S) : Estado de RondÔnia ... réu(É)(S) : Banco Central do Brasil ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Banco Central ... réu(É)(S) : ...
-
Veja como será a composição do Conselho Federal da OAB em 2016
Veja como ficará o Conselho Federal da OAB em 2016
... fecharam o ciclo eleitoral das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, que começou no dia 16 deste mês e terminou nesta sexta-feira (27/11) ... Distrito Federal ... Distrito Federal ... José Rossini Campos do Couto Correa ... Carolina Louzada Petrarca ... Evandro Luís ... -
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates na internet
... Brasil, e contará com a participação de Carolina Bacci, head fiscal para o ... 18h — Agosto Jurídico — Augusto Rossini, Marcello Rodante e Walter Calza Neto discutem o tema "Cortes Virtuais e ... -
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates na internet
... Brasil, e contará com a participação de Carolina Bacci, head fiscal para o ... Rossini, Marcello Rodante e Walter Calza Neto discutem o tema "Cortes Virtuais e ... -
Atos administrativos, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL - Nº 11/2022 A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Lu
... Ari Freling 034.359.700-49 3361-0567/22-1 13108 ... Ariel Gleiton Rossini 029.184.600-95 5266-0567/22-1 13788 ... Arlindo Demartini 249.350.930-72 ... 10.432.320/0002- ... 55 4039-0567/22-1 ... Enel Brasil SA ... 07.523.555/0001- ... 1222-0567/21-6 ... Enerplan Energia Eolica IV ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0002033-64.2016.5.07.0039), 2016-08-30
... CONSIGNANTE: DONGYANG CONSTRUCTION DO BRASIL CONSTRUTORA LTDA ... CONSIGNATÁRIO: ROSSINI FERREIRA DA SILVA JUNIOR ...
-
Autoridade parental: a autonomia dos filhos menores e a responsabilidade dos pais pela prática de cyberbullying
... 1 O conceito de dignidade, a propósito, ganhou força no Brasil com a promulgação da Constituição Federal de 1988, tido aquele como ... 16. CONTE, Christiany Pegorari; ROSSINI, Augusto Eduardo de Souza. Aspectos jurídicos do cyberbullying. Revista ...
-
Direito e ópera: estímulos a uma percepção sensível do direito
... 166 CADERNOS FGV DIREITO RIO ... reconhecida e popular no Brasil ao inal do século XX, em uma versão interpretada pelo cantor Ney ... O barbeiro de sevilha — Rossini ... Filho de um relojeiro da corte de Versalhes, Pierre Augustin Caron ...
-
Seção cível de direito privado - Seção cível de direito privado
... ória Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Catarina Maria Pereira De Andrade (OAB:PE25587-A) Reu: ... Advogado: Edilede Menezes De Jesus (OAB:BA62828) Advogado: Amanda Rossini Martins (OAB:BA70088) Excipiente: Luigi Mazzocchi Advogado: Edilede ...
-
Bioética e cultivares - estudo comparativo entre o projeto de Lei n. 827/2015 e a Lei de Proteção de Cultivares
Sob o enfoque da bioética de intervenção, norteada pela Declaracao Universal sobre Bioetica e Direitos Humanos da Unesco, o presente artigo busca verificar se as alterações propostas à Lei de Proteção de Cultivares (Lei n. 9456/1997) e o conteúdo do Projeto de Lei n. 827/2015, em tramitação na Câmara dos Deputados, garantem a segurança alimentar da população brasileira, incluindo a proteção às...
... 1 Universidade de Brasília. Brasília/DF, Brasil ... Correspondência: Pedro Gomes. E-mail : pedro.gomes.01@gmail.com ... Gaia, 2012 ... 25 CARLINI-GARCIA, Luciana; PINTO, Luciana Rossini; LANDELL, Marcos Guimarães. Importância da manutenção de ... -
Acórdão Nº 0001489-30.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... ADVOGADO : RODRIGO SPERCHI WAHBE (OAB TO006329) AGRAVADO : FW BRASIL FRANQUIAS EIRELI ADVOGADO : DIANE APARECIDA ROSSINI PINHEIRO (OAB ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... 01.731.172/0001-06 BEBIDAS GRASSI DO BRASIL LTDA ... 15.527.906/0001-36 BIOSEV S.A ... 02.869.546/0001-09 BR ... 00.781.215/0001-97 BORSARI & ROSSINI LTDA ... 08.484.286/0001-30 BORTOLETTO PERFUMARIA LTDA ...
-
Internet of toys: os brinquedos conectados à internet e a necessária proteção da criança e do adolescente
... 5 No Brasil, a Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL vem buscando ... Danilo Doneda e Carolina Rossini observam que a normativa direcionada à proteção de dados deve “ser ...