Roubo no campo
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Acórdãos nº 0002302-50.2017.8.26.0537 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Diciembre de 2018
... º 0002302-50.2017.8.26.0537, da Comarca de São Bernardo do Campo, em que são apelantes PALOMA CRISTINA CAMPIOTTI SANTOS e AUGUSTO ... Subsidiariamente, a desclassificação do crime de roubo para o delito de furto, ou, ainda, na sua forma ...
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Acórdãos nº 2244236-29.2017.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Febrero de 2018
... nº 2244236-29.2017.8.26.0000 , da Comarca de São Bernardo do Campo, em que é paciente CARLOS FELIPE FERREIRA e Impetrante RAQUEL ... : CARLOS FELIPE FERREIRA Voto nº 30406 HABEAS CORPUS Roubo majorado e falsa comunicação de crime Revogação da ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0437149-98.2016.8.19.0001 (Criminal), 04-06-2019
APELAÇÃO. Artigos 157, § 2º, I e II, 2 vezes na forma do 70 (vítimas Cíntia e outra não identificada); e 157, §2º, I e II, 2 vezes na forma do artigo 70 (vítimas Alessandra e Luís Cláudio), tudo na forma do artigo 71, todos do Código Penal (Segundo Apelante). Artigos 157, § 2º, I e II, 2 vezes na forma do artigo 70 (vítimas Cíntia e outra não identificada); e 157, §2º, I e II, 2 vezes na forma do
... Timóteo, Novo Campinho, Campo" Grande, Rio de Janeiro, RJ, ... livre e conscientemente, em comunhão de a\xC3" ... pelos crimes de roubo circunstanciados. SEGUNDO APELO ... (Alexsandro). Absolvição por ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08049821320214050000), 03-08-2021
PJE 0804902-13.2021.4.05.0000 EMENTA PENAL. EXECUÇÃO PENAL. PERMANÊNCIA EM ESTABELECIMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA MÁXIMA. APENADO QUE É APONTADO COMO UM DOS LÍDERES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - PCC - DE ÂMBITO INTERNACIONAL VOLTADA À PRÁTICA DE CRIMES VIOLENTOS, DENTRE ELES, HOMICÍDIOS QUALIFICADOS, ROUBOS, DENTRE OUTROS. PREENCHIMENTO DE REQUISITOS LEGAIS PARA A MANUTENÇÃO. PEDIDO DE PERMANÊNCIA...
... também sido imputada a prática de diversos crimes violentos (como roubo majorado, tráfico de drogas e armas e homicídios), além de um ... que renovara a permanência do paciente na Penitenciária Federal de Campo Grande-PFCG, ainda que de caráter objetivo, pode ser combatida através ... - Acórdão Nº 5000997-31.2019.8.24.0019 do Segunda Câmara de Direito Civil, 19-08-2021
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Acórdãos nº 0000611-69.2015.8.26.0537 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2017
... nº 0000611-69.2015.8.26.0537, da Comarca de São Bernardo do Campo, em que são apelantes FELIPE FERREIRA MATOS e SAMUEL SIQUEIRA DE ... , David e Ivanildo, com eles praticando o crime de roubo acima descrito ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ...
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Acórdãos nº 0001418-55.2016.8.26.0537 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Octubre de 2017
... -55.2016.8.26.0537 , da Comarca de São Bernardo do Campo", em que é apelante ADOLFO RODRIGO BARBOSA, é apelado MINIST\xC3" ... reconhecimento do concurso formal entre os crimes de roubo e corrupção de menores; por fim, abrandamento do regime ...
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Acórdãos nº 0000145-46.2016.8.26.0115 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2017
... Apelação nº 0000145-46.2016.8.26.0115, da Comarca de Campo Limpo Paulista, em que são apelantes ALEXANDRO OLIVEIRA COSTA ... outros elementos, posto que a vítima confirmou o roubo e reconheceu, com segurança, os dois acusados como sendo os ...
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Acórdãos nº 0001121-48.2016.8.26.0537 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
... 0001121-48.2016.8.26.0537 , da Comarca de São Bernardo do Campo , em que é apelante DIOGO FERREIRA AMANCIO, é apelado ... ROUBO CIRCUNSTANCIADO. Concurso de agentes. Materialidade e autoria ...
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Acórdão Nº 0147178-49.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 27-10-2021
... “No campo ... probatório, a palavra da vítima de um assalto é sumamente valiosa, ... aumento na terceira fase de aplicação da pena no crime de roubo ... circunstanciado exige fundamentação concreta, não sendo suficiente ...
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Acórdãos nº 0008803-75.2013.8.26.0564 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 29 de Octubre de 2015
... -75.2013.8.26.0564 , da Comarca de São Bernardo do Campo , em que é apelante LUCAS DE OLIVEIRA FRUTEIRO, é apelado ... 2.856 APELAÇÃO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES ...
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Acórdãos nº 0025694-40.2014.8.26.0564 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 17 de Agosto de 2016
... -40.2014.8.26.0564, da Comarca de São Bernardo do Campo, em que são apelantes FRANCISCO DE OLIVEIRA DA SILVA ... Público do Estado de São Paulo APELAÇÕES CRIMINAIS Roubo majorado pelo concurso de agentes Artigo 157, §2º, ...
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Acórdão Nº 0000838-83.2016.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 05-07-2022
... DA COMARCA DE CAMPO MOURÃO – ESTADO DO PARANÁ ... APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO ... PLEITO MINISTERIAL DE ... CONDENAÇÃO DO RÉU TOMPSON PELO ROUBO MAJORADO ... DESCRITO NO 2º FATO DA DENÚNCIA (ART. 157, § 2º, INC. II, ...
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Acórdãos nº 0001836-90.2016.8.26.0537 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2017
... º 0001836- 90.2016.8.26.0537, da Comarca de São Bernardo do Campo, em que é apelante WESLLEY THIAGO SEVERINO PEREIRA, é apelado ... , em Juízo, já ter sido condenado duas vezes pelo delito de roubo. A propósito, quem é inocente desde logo vocifera, berra ...
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Acórdão nº 1002250-78.2020.8.11.0010 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 26-05-2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DE MATO GROSSO GABINETE DO DESEMBARGADOR JUVENAL PEREIRA DA SILVA TERCEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL PJe 1002250-78.2020.8.11.0015 – CLASSE CNJ - 417 - COMARCA DE JACIARAAPELANTE:DEAMIR SILVA DE OLIVEIRA ALCÂNTARAAPELADO:MINISTÉRIO PÚBLICO E M E N T AAPELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES – CONDENAÇÃO – 1....
... -78.2020.8.11.0010 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Roubo Majorado] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA ... Turma ... 2. No campo probatório, a palavra da vítima de roubo é imprescindível para a ... -
Direito Penal
... Não há repercussão, portanto, no campo na culpabilidade. Nesse sentido: STJ, REsp. 1171091-MG, 5ª T., rel. Min ... Gabarito “D” (Delegado/MG – 2006) Durante roubo a mão armada, a vítima, Maria, perde a bolsa para o meliante e, ...
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Acórdãos nº 0009730-36.2016.8.26.0564 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Febrero de 2018
... 0009730-36.2016.8.26.0564 , da Comarca de São Bernardo do Campo , em que é apelante LEONARDO ROBERTO ANDRADE GONÇALVES, é ... ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. Emprego de arma e concurso de ...
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Acórdãos nº 0000343-15.2015.8.26.0537 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2017
... Campo , em que é apelante ROBSON DOS SANTOS ARAUJO, é apelado ... Fiat / Palio Weekend, de cor branca, e os autores do roubo; na Avenida Getúlio Vargas, altura do numeral 400, ...
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Decisao Nº 0358704-95.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 13-07-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES EM CONCURSO FORMAL (ART. 157, § 2º, II, C/C ART. 70, CÓDIGO PENAL). MATERIALIDADE E AUTORIA. COMPROVAÇÃO. BENS SUBTRAÍDOS ENCONTRADOS COM OS RÉUS. DECLARAÇÕES DAS VÍTIMAS. CONFISSÕES DOS ACUSADOS. ARCABOUÇO PROBATÓRIO ROBUSTO. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO DA MODALIDADE CONSUMADA PARA A TENTADA. NÃO ACOLHIMENTO. INVERSÃ
... de A. Oliveira ... Procurador : Eny Magalhães Silva ... Assunto : Roubo ... Relator : Juiz Convocado Icaro Almeida Matos ... APELAÇÃO ... de apreensão, evadindo-se em seguida para a região do bairro do Campo Grande, onde foram identificados por policiais, em razão da informação ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0042462-03.2019.8.19.0001 (Criminal), 26-11-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL. DELITOS DE ROUBO E EXTORSÃO QUALIFICADA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. ARGUI NULIDADE DO PROCESSO EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DO ACUSADO TER SIDO REALIZADO SEM OBSERVÂNCIA AO ART.226 DO CPP. NO MÉRITO, BUSCA ABSOLVIÇÃO, ANTE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. SUBSIDIARIAMENTE, PLEITEIA RECONHECIMENTO DA TENTATIVA DA EXTORSÃO, BEM COMO AFASTAMENTO DA MAJORANTE REALTIVA AO EMPREGO DA ARMA (
... A C Ó R D Ã O ... APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL. DELITOS DE ROUBO ... E EXTORSÃO QUALIFICADA. IRRESIGNAÇÃO ... DEFENSIVA. ARGUI NULIDADE ... diligências, inclusive em campo, trazendo ... esclarecimentos acerca da identificação do ora apelante ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0263140-21.2020.8.19.0001 (Cível), 13-04-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DO ARTIGO 157, PARÁGRAFO 2º, INCISOS II E VII, DO CÓDIGO PENAL. PROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO. INDEFERIMENTO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. INVIABILIDADE. EXCEPCIONALIDADE. PANDEMIA DISSEMINADA PELO COVID-19. DECISÃO FUNDAMENTADA PELO JUÍZO DE PISO. ADOÇÃO DE MEDIDAS
... VIDEOCONFERÊNCIA NO CAMPO DOS PROCESSOS DE APURAÇÃO DE PRÁTICA ... DE ATOS INFRACIONAIS, SENDO ... RELAÇÃO AO ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE ROUBO ... CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE FACA QUE ... SE ... -
Processo nº 0003939-95.2016.8.19.0042 de Oitava Câmara Criminal, 12 de Julio de 2017
... Inicia o apelante, no campo das preliminares, arguindo a ... autoria e a materialidade do delito de roubo qualificado, em face do ...
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Direito Penal
... com emprego de violência ou grave ameaça à pessoa (a exemplo do roubo) ... (D) O princípio da insignificância funciona como causa de ... Para resolver a questão no campo jurídico, deve ser aplicada a seguinte modalidade de erro: (A) erro ...
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Acórdãos nº 0001871-71.2013.8.26.0564 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Octubre de 2017
... º 0001871-71.2013.8.26.0564, da Comarca de São Bernardo do Campo, em que é apelante MELQUISEDEQUE DOS SANTOS LEITE, é apelado ... VOTO DO RELATOR Ementa: Apelação Roubo duplamente majorado Autoria e materialidade bem ...
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Acórdãos nº 0000765-82.2018.8.26.0537 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Marzo de 2019
... 0000765-82.2018.8.26.0537, da Comarca de São Bernardo do Campo", em que é apelante ELIAS RAMOS DE OLIVEIRA, é apelado MINIST\xC3" ... : São Bernardo do Campo 1ª Vara Criminal Voto 42.355 Roubo. Condenação na origem. Autoria e materialidade delitivas ...