Roubo no campo
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0042462-03.2019.8.19.0001 (Criminal), 26-11-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL. DELITOS DE ROUBO E EXTORSÃO QUALIFICADA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. ARGUI NULIDADE DO PROCESSO EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DO ACUSADO TER SIDO REALIZADO SEM OBSERVÂNCIA AO ART.226 DO CPP. NO MÉRITO, BUSCA ABSOLVIÇÃO, ANTE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. SUBSIDIARIAMENTE, PLEITEIA RECONHECIMENTO DA TENTATIVA DA EXTORSÃO, BEM COMO AFASTAMENTO DA MAJORANTE REALTIVA AO EMPREGO DA ARMA (
... A C Ó R D Ã O ... APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL. DELITOS DE ROUBO ... E EXTORSÃO QUALIFICADA. IRRESIGNAÇÃO ... DEFENSIVA. ARGUI NULIDADE ... diligências, inclusive em campo, trazendo ... esclarecimentos acerca da identificação do ora apelante ... -
Acórdãos nº 0000578-45.2016.8.26.0537 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Abril de 2018
... -45.2016.8.26.0537, da Comarca de São Bernardo do Campo, em que são apelantes CAIQUE VINICIUS SIMAO MATOS e ... roubo majorado, de furto qualificado tentado, de dirigir sem ...
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Acórdãos nº 0002029-71.2017.8.26.0537 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Marzo de 2019
... º 0002029-71.2017.8.26.0537, da Comarca de São Bernardo do Campo, em que é apelante LUAN GONÇALVES DE ALMEIDA, é apelado ... ÚBLICO 5ª Vara Criminal da Comarca de São Bernardo do Campo - RAB Roubo e corrupção de menores Absolvição por ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0110719-75.2022.8.19.0001 (Criminal), 07-12-2023
APELAÇÃO CRIMINAL ¿ CONSTITUIÇÃO DE MILÍCIA PRIVADA E RECEPTAÇÃO. (Higor e Marlon) Art. 288-A do Código Penal. Pena: 04 anos de reclusão, em regime aberto. Substituída a PPL por duas PRD. Prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas e limitação de fim de semana. Ambos absolvidos do crime do art. 180, caput, do Código Penal, com fulcro no art. 386, VII do Código de Processo Penal. (Lu
... atuava na região de Campo" Grande, em região controlada pelo miliciano ... conhecido como “Latrell\xE2" ... Na oportunidade, foi constatado que o ... veículo era produto de roubo, conforme RO nº 032-09569/2021, sendo a ... verdadeira placa QOL6402 ... -
Processo nº 0072273-89.2012.8.19.0021 de Terceira Câmara Criminal, 14 de Marzo de 2017
... Apelação criminal defensiva. Condenação por roubo" ... circunstanciado pelo emprego de arma (duas vezes),\xC2" ... campo da psicologia e psiquiatria do que ao direito, ...
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Acórdãos nº 0024992-94.2014.8.26.0564 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Septiembre de 2016
... º 0024992- 94.2014.8.26.0564, da Comarca de São Bernardo do Campo, em que são apelantes EDGAR DE JESUS FERNANDES e PAULO HENRIQUE ... ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA: SÃO BERNARDO DO CAMPO VOTO Nº 8711 Roubo e corrupção de menor –– Conjunto probatório suficiente ...
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Processo nº 0003939-95.2016.8.19.0042 de Oitava Câmara Criminal, 12 de Julio de 2017
... Inicia o apelante, no campo das preliminares, arguindo a ... autoria e a materialidade do delito de roubo qualificado, em face do ...
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Decisão Monocrática Nº 0069467-46.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 24-11-2021
... PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIME. ROUBO CONSUMADO E ... PRATICADOS ... CONTINUIDADE ... CONDENAÇÃO ... 1 ... “No campo ... probatório, a palavra da vítima de um assalto é sumamente valiosa, ...
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Acórdãos nº 0000966-11.2017.8.26.0537 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Octubre de 2019
... 2017.8.26.0537, da Comarca de São Bernardo do Campo, em que são apelantes/apelados WESLEY HENRIQUE ... de Carvalho Duarte Voto nº 30957 APELAÇÃO CRIMINAL ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE ...
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Acórdãos nº 0001211-56.2016.8.26.0537 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... -56.2016.8.26.0537, da Comarca de São Bernardo do Campo, em que é apelante JULIELSON PRADO CELIS, é ... Público do Estado de São Paulo APELAÇÃO CRIMINAL ROUBO Conjunto probatório suficiente para alicerçar a ...
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Acórdão Nº 5000997-31.2019.8.24.0019 do Segunda Câmara de Direito Civil, 19-08-2021
... R - 124 GA 420 4X2 NZ, 2005, placaDPB6896, conforme consta no campo "descrio" e que foram contratadas ascoberturas para coliso, incndio e ... 10-13,da origem):8.1 Clusula 001 - Coliso, Incndio e Roubo/Furto (Compreensiva)I. Riscos CobertosMediante pagamento de prmio ...
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Acórdão Nº 0006178-02.2019.8.16.0026 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 25-06-2022
... REGIONAL DE CAMPO LARGO DA COMARCA DA REGIÃO ... METROPOLITANA DE CURITIBA – VARA ... RELATORA: DESª MARIA JOSÉ TEIXEIRA ... APELAÇÃO CRIME. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE ... AGENTES (ART. 157, §2º, INCISO II, DO ...
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Acórdão nº 0017455-86.2019.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 14-02-2023
“APELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – PRIMEIRO RECORRENTE – LATROCÍNIO TENTADO (ART. 157, §3º, II, C/C. ART. 14, II, C/C. ART. 29, “CAPUT”, TODOS DO CÓDIGO PENAL) – RECURSO DA DEFESA – SEGUNDO RECORRENTE – DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO NA MODALIDADE DO ART. 157, §2º, II, DO CÓDIGO PENAL– IMPOSSIBILIDADE – PRATICA DO CRIME COM O ROSTO DESCOBERTO – RECONHECIMENTO
... -86.2019.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Roubo Majorado, Latrocínio, Crime Tentado] Relator: Des(a). RUI RAMOS ... contrários, registro que, fora desse contexto, não há campo de aplicação sob pena de bis in idem ... Súmula n. 241 do Superior ... -
Acórdão nº 70084066349 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-01-2021
... 2020/Crime ... apelação-crime. ROUBO" TRIPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CONCURSO DE PESSOAS. RESTRI\xC3" ... do local na posse da res, subjugando o motorista até a Cidade de Campo Bom, onde foi abandonado; na sequência, ainda em Campo Bom, os agentes ...
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Acórdãos nº 0001210-71.2016.8.26.0537 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Enero de 2018
... nº 0001210-71.2016.8.26.0537, da Comarca de São Bernardo do Campo, em que é apelante PAULO CESAR LOURENÇO QUEIROZ, é apelado ...
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Acórdão Nº 0004012-71.2014.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 19-09-2022
... 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO MOURÃO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ ... : NATAN ... PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO ... PELO CONCURSO DE PESSOAS (ART. 157, § 2º, INCISO II DO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08009976020194058001), 20-07-2021
(Ementa) Penal e Processual Penal. Apelação criminal manejada pelo réu, desafiando a sentença que o condenou pela prática do crime de roubo (art. 157, § 2º-A, inc. I, do Código Penal). 1. Conforme a denúncia, no dia 16 de novembro de 2016, entre 08h47 e 09h10, o ora apelante, juntamente com outra pessoa não identificada, mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma de fogo, subtraíram, da
... , desafiando a sentença que o condenou pela prática do crime de roubo (art. 157, § 2º-A, inc. I, do Código Penal) ... Narra a denúncia que, ... Correios localizada na Avenida Liberdade, no município alagoano de Campo Grande: a) a quantia de R$ 11.694,49 (onze mil, seiscentos e noventa e ... -
Acórdãos nº 0000871-49.2015.8.26.0537 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Abril de 2018
... -49.2015.8.26.0537, da Comarca de São Bernardo do Campo, em que é apelante LUAN TAYLOR NASCIMENTO, é apelado ... ério Público do Estado de São Paulo APELAÇÃO CRIMINAL Roubo duplamente majorado e corrupção de menores ...
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Acórdãos nº 0018881-60.2015.8.26.0564 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Abril de 2018
... 0018881-60.2015.8.26.0564, da Comarca de São Bernardo do Campo, em que é apelante ANDERSON DE ANDRADE ANSELMO, é ... de São Paulo Comarca: São Bernardo do Campo Voto nº 7319 ROUBO QUALIFICADO e CORRUPÇÃO DE MENORES Preliminar ...
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Acórdão Nº 0213519-18.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 10-12-2021
... PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIME. ROUBO CONSUMADO ... CONDENAÇÃO ... 1. INCONFORMAÇÃO RECURSAL LIMITADA A ... “No campo ... probatório, a palavra da vítima do roubo é sumamente valiosa, pois, ...
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Processo nº 0038112-94.2015.8.19.0038 de Terceira Câmara Criminal, 14 de Febrero de 2017
... Apelação. Condenação por roubo (art. 157, do ... campo de visibilidade e vigilância ...
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Acórdãos nº 2039954-92.2018.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Abril de 2018
... - 92.2018.8.26.0000, da Comarca de São Bernardo do Campo, em que é impetrante RICARDO TORRES DOS SANTOS e ... Impetrante: Ricardo Torres dos Santos HABEAS CORPUS Roubo majorado, receptação e associação criminosa Prisão ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... 1º) ... Parágrafo único. O campo de incidência do imposto abrange todos os produtos com alíquota, ainda ... c) ocorrer a destruição, o furto ou roubo dos produtos (Lei nº 9.532, de 1997, art. 39, § 3º, alínea "c"); ...
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Direito Penal
... Não há repercussão, portanto, no campo na culpabilidade. Nesse sentido: STJ, REsp. 1171091-MG, 5ª T., rel. Min ... Gabarito “D” (Delegado/MG – 2006) Durante roubo a mão armada, a vítima, Maria, perde a bolsa para o meliante e, ...
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Acórdãos nº 0000702-62.2015.8.26.0537 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Febrero de 2018
... nº 0000702-62.2015.8.26.0537, da Comarca de São Bernardo do Campo, em que são apelantes MATEUS MAGALHÃES SANTOS e ANDERSON ARAUJO DE ... do Campo Voto nº 12395 EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL ROUBO MAJORADO ART. 157, § 2º, INC. II, DO CÓDIGO PENAL ...