rpv valor

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rpv requisição de pequeno valor

Acórdão nº 2016/0011492-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... entre a homologação da conta de liquidação e a expedição do precatório ou da ... Requisição de Pequeno Valor - RPV ... II - Agravo interno improvido ...
Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL

... valor" (RPV), tendo sido ... decidida a presente demanda com base nesse entendimento ... 2. Em face da interposição de \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0051001-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... homologação da conta de liquidação e a expedição do precatório ou ... da requisição de pequeno valor (RPV) ... 2. Agravo interno a que se nega provimento ...
Acórdão nº 2014/0218226-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... expedição do precatório ou da requisição de pequeno valor" (RPV) ... Agravo regimental desprovido ... Documento: 63352263 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 14/09/2016 ... Página \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0098534-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... precatório ou da requisição de pequeno valor (RPV) ... 2. Agravo Interno não provido ...
Acórdão nº 2016/0085458-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA PELO STF. SOBRESTAMENTO. DESNECESSIDADE. JUROS DE MORA ENTRE A ELABORAÇÃO DA CONTA DE LIQUIDAÇÃO E O EFETIVO PAGAMENTO DO PRECATÓRIO OU RPV. DESCABIMENTO. 1. O Plenário do STJ decidiu que "aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões...

... valor (RPV) ... 3. Inexiste obrigatoriedade de sobrestamento do recurso especial tão ...
Acórdão nº 2010/0148932-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... liquidação e a do efetivo pagamento do precatório ou da requisição de ... pequeno valor (RPV). ... 3. Recurso Especial parcialmente conhecido e, nesta parte, não provido ...
Acórdão nº 2012/0101116-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NÃO INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A DATA DA ELABORAÇÃO DA CONTA DE LIQUIDAÇÃO E O EFETIVO PAGAMENTO DO PRECATÓRIO OU RPV. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELA CORTE ESPECIAL DO STJ EM RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA.

... requisição de pequeno valor" (RPV) aplica-se perfeitamente à hipótese em ... 3. É vedado a este Tribunal apreciar a violaç\xC3" ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1274428 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. EXECUÇÃO SUJEITA AO REGIME DE PAGAMENTO POR RPV. RENÚNCIA DO VALOR EXCEDENTE A QUARENTA SALÁRIOS MÍNIMOS. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO NÃO PROVIDO ... 1. "Nas execuções de pequeno valor não embargadas, ...
Acórdão nº 2009/0051341-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR" - RPV. JUROS MORATÓRIOS CONCERNENTES AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A ELABORAÇÃO DOS CÁLCULOS E A DATA DA EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO REQUISITÓRIO. N\xC3" ...
Acórdão nº 2010/0195867-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Acórdão nº 2010/0222289-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... TRIBUTÁRIO. ... ESPECIAL. INCIDÊNCIA DOS JUROS DE MORA. CORREÇÃO ... MONETÁRIA. REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR OU PRECATÓRIO. ... PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A DATA DA ELABORAÇÃO DA ...
Acórdão nº 2016/0292599-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PRECATÓRIO. JUROS MORATÓRIOS. TERMO FINAL. LIQUIDAÇÃO ... DO VALOR. DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DOS EMBARGOS À ... EXECUÇÃO OU DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO ...
Acórdão nº 2016/0181070-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... conta de liquidação e a do efetivo pagamento do precatório ou da requisição de ... pequeno valor (RPV) ... 2. O reconhecimento da repercussão geral pela Suprema Corte não enseja o ...
Acórdão nº 2011/0139607-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV). SEQUESTRO DE VERBA PÚBLICA. REEXAME. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO PARCIALMENTE CONHECIDO, E, NESSA PARTE, IMPROVIDO. I. Recurso Especial originado de Agravo de instrumento, interposto contra decisão que indeferiu pedido de seqüestro de verbas públicas,...

... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ... ESPECIAL. REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV). SEQUESTRO DE VERBA ... PÚBLICA. REEXAME. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO PARCIALMENTE CONHECIDO, E, ...
Acórdão nº 2014/0262918-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PAGAMENTO DO PRECATÓRIO OU REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR". ... NÃO INCIDÊNCIA. ... 1. A Corte Especial firmou o entendimento de que não incidem juros de mora \"entre a ... elabora\xC3" ...
Acórdão nº 2013/0200549-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... QUANDO SE TRATAR DE EXECUÇÃO SUJEITA AO REGIME DA REQUISIÇÃO DE ... PEQUENO VALOR (RPV). PRECEDENTES DO STF. AGRAVO REGIMENTAL ... IMPROVIDO ...
Acórdão nº 2016/0276773-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... liquidação e a do efetivo pagamento do precatório ou da requisição de ... pequeno valor" (RPV). ... 4. Recurso Especial não provido ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as \xC2" ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... liquidação e a expedição do precatório ou da Requisição de Pequeno Valor ... (RPV). Incidência do enunciado n. 83 da Súmula do STJ, também quanto à ...
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

... data da elaboração da conta de liquidação e a do efetivo pagamento do ... precatório ou da requisição de pequeno valor (RPV) ... 2. Não se mostra possível discutir em agravo regimental matéria que ...
Acórdão nº 2014/0122956-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... data da elaboração da conta de liquidação e a do efetivo pagamento do ... precatório ou da requisição de pequeno valor (RPV) ... 2. O reconhecimento da repercussão geral pela Suprema Corte não ...
Acórdão nº REsp 1336892 / MS de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. PRECATÓRIO. EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS. DESMEMBRAMENTO DO MONTANTE PRINCIPAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. Discute-se a possibilidade de fracionar o valor da Execução movida contra a Fazenda Pública de modo a permitir a cobrança dos honorários sucumbenciais pelo rito da Requisição de Pequeno Valor - RPV. 2. Os honorários advocatícios devem ser somados ao valor...

... EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS. DESMEMBRAMENTO DO MONTANTE PRINCIPAL. IMPOSSIBILIDADE ... 1. Discute-se a possibilidade de fracionar o valor da Execução movida contra a Fazenda Pública de modo a permitir a cobrança dos honorários sucumbenciais pelo rito da Requisição de Pequeno ...
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

... data da elaboração da conta de liquidação e a do efetivo pagamento do ... precatório ou da requisição de pequeno valor (RPV) ... 2. Ocorre que o Plenário do Supremo Tribunal Federal no julgamento ...
Acórdão nº 2016/0261307-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ACIDENTÁRIO. EXECUÇÃO. REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV). ... INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ENTRE A ELABORAÇÃO DO CÁLCULO E SUA ... HOMOLOGAÇÃO. ... IMPUGNAM, ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... precatório ou da Requisição de Pequeno Valor (RPV) ... IV - Agravo interno improvido ...