rubens cesar araujo figueiredo
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Concessão automática de vantagens, Assunto: Concessão Automática de Vantagens Processo: 9005271300230 Concede aos funcionários regidos
... Cesar Scherer 2390663/01 23 17/09/2023 ... LICENÇA ... Eduardo Araujo Vieira 3138496/02 14/08/2018 a 12/08/2023 ... Joao Henrique Moraes de Figueiredo 2349043/01 14/06/2018 a 12/06/2023 ... João ... Miguel Rubens dos Santos Martins 1743112/01 10 30/09/2023 ...
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Concessão automática de vantagens, Assunto: Concessão Automática de Vantagens Processo: 994423 1203 20 7 Concede aos servidores milita
... Func. Quinqunio Cesar Augusto Guindani ... 2695162/01 25 15/02/2020 Rubens Antunes Ferreira ... 09/02/2020 Clovis Valdoir Tostes de Figueiredo 2689391/01 6 ... 6 17/02/2020 Marcelo Bianquim de Araujo 2890283/01 6 ...
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Acordão da Quarta Turma, 25-10-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. COMPRA E VENDA. ATRASO NAENTREGA DO IMÓVEL. DANO MORAL, NO CASO CONCRETO, CONFIGURADO.APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. Em relação aos danos morais, a jurisprudência desta Cortefirmou-se no sentido de que o simples descumprimento contratual, porsi só, não é capaz de gerar danos morais. É necessária a existênciade uma consequência...
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Acordão da Quarta Turma, 14-03-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE QUALQUER DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC/2015. MERO INCONFORMISMO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração somente são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC/2015.
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta
... JEAN CARLO COELHO FIGUEIREDO CRBM ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO ... Nome Classificação Lotação ... LUIZA ARAUJO ... DAMBORIARENA ... Secretaria de Sistemas Penal ... RUBENS PAULO GASPAR DE OLIVEIRA ... 33 Secretaria de ... 1° Tenente QTPM ERLON CESAR DE PAULO 2293498 ... 1º Sargento QPM-1 MAVERSON ...
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Concessão automática de vantagens, Assunto: Concessão Automática de Vantagens Processo: 9989171203222 Concede aos servidores militares
... Emanuel Curi Araujo 2821052/02 30/09/2016 a 28/09/2021 ... Everson ... Adriano Figueiredo da Silva 3863360/03 16/11/2016 a 14/11/2021 ... Alvaro Cesar Martins Marques 2264030/01 18/07/2015 a ... Rubens de Campos Barbosa 2279797/01 02/02/2016 a ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... 64001012503- ... CAIO HENRIQUE SILVA FIGUEIREDO 192 7 27/07/2022 8h ... 64001960715- ... LUCAS ... 64001986648- ... KAUê ARAUJO 243 9 27/07/2022 9h ... 64001009203- ... LAURA ... 64001956053- ... RUBENS DE FRANçA LEITE OLIVEIRA 342 - 27/07/2022 9h ... 64001003801- ... 8 CéSAR RODRIGO PICININI 539 - 27/07/2022 10h ...
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... DES. BERENICE MARCONDES CÉSAR — publicação: 28/06/2005; ... Não ... 2018.8.26.0000 — Relatora Clara Maria Araújo Xavier — 15 de fevereiro de 2019 ... DO ... Relator: Des. Rubens Lacerda — j. 15/10/85 — publicado na ... Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJ 02/12/91 p. 17540 e TJSP — Agravo ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD n. 004/2023 A DIRETORA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições, em observância ao d
... 37 4675851 1 Marina Aguiar Araujo Hupp 621 621 621 621 27/02/1984 ... 38 4675932 1 ... 90 4543688 3 Monica da Silva Figueiredo 374 374 1272 1272 20/12/1990 ... 91 4758455 1 ... 138 4864905 1 Rubens Moreira de Almeida 17 17 17 17 29/03/1986 ... 139 ... 16 1872273 1 Cesar Paulo Vontroba 3341 10289 11260 1126003/05/1971 ...
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Referências
... Coimbra: Coimbra Editora, 1997 ... ARAÚJO, Cláudia Campos de et al ... Meio ambiente e ... AYALA, Patrick de Araújo; LEITE, José Rubens Morato. Direito Ambiental na sociedade de risco ... Salvador: Juspodivm, 2010 ... FIGUEIREDO, Guilherme José Púrvin de. A propriedade no ... OLIVEIRA , Maria Cristina Cesar de. Princípios jurídicos e jurisprudência ...
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Portaria, O CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS , em atendimento ao disposto no inciso II do artigo 24 do Dec
... 1 Jose Carlos Moura de Araujo 810 1377 1377 ... 16 4350103 1 Rubens Fernando Rodrigues 810 1377 ... 11 1798928 1 Cesar Jos do Prado 3996 9770 ... 1859773 1 Jonas Figueiredo 3996 9438 9438 ...
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Manifesto em defesa de Mariz já tem mais de 1,3 mil assinaturas
Manifesto em defesa de Mariz já tem mais de 1,3 mil assinaturas
... Araújo ... 5 - Luis Carlos Moro ... 6 - ... 25 - Cesar Pimentel ... 26 - Caio Favaretto ... 27 ... 224 - Laís de Figueiredo Lopes ... 225 - Renato Campos Pinto De ... 414 - Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa ... 415 - Fábio ... -
Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... 35-001.002.19-1361786 - Edvaldo Mendes de Araujo Filtros ... - 13447923000138 - Maria Efigênia ... 35-001.002.19-1361913 - Fernando Cesar Rodrigues - ... 33457176000126 - Priscila Chagas ... 52192044000164 - Rubens Quirino de Oliveira - Fundamentada ... -001.003.19-1280054 - Emerson Leme de Figueiredo - ... 32518523000110 - Silmara da Silva Vilalba - ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD N. 017/2023 A DIRETORA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições, em observância ao d
... 31 4675851 1 Marina Aguiar Araujo Hupp 802 802 802 802 27/02/1984 ... 32 4675932 1 ... 81 4543688 3 Monica da Silva Figueiredo 555 555 1453 1453 20/12/1990 1 ... 82 4758455 1 ... 129 4864905 1 Rubens Moreira de Almeida 198 198 198 198 29/03/1986 1 ... 15 1872273 1 Cesar Paulo Vontroba 3522 10470114411144103/05/1971 ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD Nº 003/2024 A DIRETORA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições, em observância ao d
... 31 4675851 1 Marina Aguiar Araujo Hupp 986 986 986 986 27/02/1984 ... 32 4675932 1 ... 77 4543688 3 Monica da Silva Figueiredo 739 739 1637 1637 20/12/1990 ... 78 4758455 1 ... 124 4864905 1 Rubens Moreira de Almeida 382 382 382 382 29/03/1986 1 ... 15 1872273 1 Cesar Paulo Vontroba 3706 10654 11625 1162503/05/1971 ...
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Portaria, SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EDITAL SOP Nº 11/21 - LISTA DE HOMOLOGA
... 11 54 16/0170 JULIO CESAR ROZA DOS SANTOS Arquiteto e Urbanista I - ... 88 201/0170 PATRICIA DE ARAUJO SILVA Arquiteto e Urbanista I - Sede: Porto ... 89 844/0171 VINCIUS DE FIGUEIREDO E SILVA Engenharia Civil II - Porto Alegre ... 39 7 637/0171 RUBENS ALBERTO GIRARDI Engenharia Eltrica - Porto ...
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Portaria, SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EDITAL SOP Nº 08/21 - LISTA DE CLASSIFI
... 54 16/0170 JULIO CESAR ROZA DOS SANTOS Arquiteto e Urbanista I - ... E 201/0170 PATRICIA DE ARAUJO SILVA Arquiteto e Urbanista I - Sede: ... 844/0171 VINCIUS DE FIGUEIREDO E SILVA Engenharia Civil II - Porto ... 7 E 637/0171 RUBENS ALBERTO GIRARDI Engenharia Eltrica - ...
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Atos administrativos, AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO, INABILITAÇÃO E DESENQUADRAMENTO EDITAL DE SELEÇÃO DE JOVENS Pro
... 047.xxx.xxx- ... ESC TECNICA EST ... DR RUBENS DA ... ROSA GUEDES ... CACAPAVA DO ... (A) ... Cesar Augusto ... Pacheco Gomes ... 044.xxx.xxx- ... L ESTADUAL ... PROF ANTONIO ... LEMOS DE ARAUJO ... CACEQUI HABILITADO(A) ... Talisson Schraiber ... do candidato no Anexo III ... Figueiredo ... 055.xxx.xxx- ... ESC EST ED ... BAS EDUARDO ...
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Bibliografia
... In: Revista dos Tribunais , v. 300 ... ARAÚJO, José Carlos de. Ação coletiva do trabalho ... São Paulo: LTr, 1994 ... BEBBER, Júlio César. Intervenção e liquidação extrajudicial de ... Coord. Rubens Limongi França. São Paulo: Saraiva, 1977, v ... São Paulo: LTr, 2009 ... FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de. O Estado no direito ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... -6 - Curitiba -Rel.: LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO - - J. 19.04.2012) ... Capítulo II ... Dos ... Rec. 0702.09.558294-7. Rel. César Aparecido de Oliveira. J. 04/05/10) ... Rec. 0024.08.810632-3. Rel. Rubens" Gabriel Soares. J. 18/07/08) ... DANOS MORAIS \xE2" ... Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJ de 18.2.2002, p. 448). 3. Nos autos ...
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Portaria, PORTARIA Nº 122/2021 Estabelece Adicional de Local de Exercício conforme relação de enquadram
... Ens Fun Gen Edson Figueiredo 0 0 no se aplica ... 16937 Esc Tcnica Est Dr Rubens da Rosa Guedes 30 30 ...
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Concessão automática de vantagens, Assunto: Concessão Automática de Vantagens Processo: 9989581300228 Concede aos funcionários regidos
... Mariana Grudka Araújo 3640230/02 30/10/2016 a 23/10/2021 ... Mário ... Natalia Vidal Figueiredo 3940667/02 24/07/2017 a 22/07/2022 ... Paula ... Adilson Cesar Furtado da Silva 2619628/01 04/07/2017 a ... Rubens Ribeiro Lafuente 2623250/01 07/07/2017 a ...
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Decisões Monocráticas nº 22401 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2018
... Pas.(a/S) : Adilson de Araujo ... Pas.(a/S) : Afonso Celso Nogueira Braz, ... Pas.(a/S) : Artur Cesar Baretta da Silveira ... Pas.(a/S) : Artur Marques ... Pas.(a/S) : Dimas Rubens Fonseca ... Pas.(a/S) : Edgard Silva Rosa ... Pas.(a/S) : Luiz Antonio Figueiredo Gonçalves ... Pas.(a/S) : Luiz Antonio Silva ...
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EDITAL Nº 26, DE 19 DE DEZEMBRO DE 201910º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE ANALISTA E DE TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
... Moura Correia, 78.00, 39 / 10265658, Julio Cesar Oliveira Teles, 78.00, 40 / 10154556, Tiago Nunes ... Monteiro, 78.00, 44 / 10294160, Daniel de Araujo Pereira, 78.00, 45 / 10235677, Douglas Ghisi ... Barbosa de Melo, 87.00, 240 / 10021218, Rubens Leite da Silva Neto, 87.00, 241 / 10266449, Ana ... , 86.00, 264 / 10091739, Rafael Britto Figueiredo, 86.00, 265 / 10044806, Marina Marquez Machado, ...