Rurícola
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Acórdão nº 2014/0222207-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROBATÓRIA ... 1. Para fins de comprovação da condição de rurícola, são aceitos, a ... título de início de prova material, os documentos que qualificam o ...
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Acórdão nº 2015/0242058-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREQUESTIONAMENTO. ... CONTRARIEDADE ... APRECIAÇÃO ... INVIÁVEL. ... CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO. RURÍCOLA. REVISÃO. ... MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. ...
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Acórdão nº 2014/0178199-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. ... PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ... NA CONDIÇÃO DE RURÍCOLA. UTILIZAÇÃO DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL, ...
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Acórdão nº 2009/0144027-0 de T6 - SEXTA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA DE TRABALHADOR ... COMPROVAÇÃO ... ATIVIDADE ... RURÍCOLA. ... INSUFICIÊNCIA DA PROVA TESTEMUNHAL. SÚMULA 149 ... DO STJ. DECLARAÇÃO DE EX-EMPREGADOR. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 2014/0231468-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... rurícola, são aceitos, ... como início de prova material, os documentos em nome do cônjuge ...
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Acórdão nº 2010/0215081-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ausente o necessário início de prova material do exercício do ... labor rurícola pelo autor ... 3. A jurisprudência desta Corte Superior é no sentido de que ...
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Acórdão nº 2006/0254609-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... RURÍCOLA. INÍCIO DE PROVA ... MATERIAL. ... CORROBORADA ... TESTEMUNHAL. ...
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Acórdão nº 2013/0110475-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRABALHADOR RURAL. DEMONSTRAÇÃO DA QUALIDADE ... DE RURÍCOLA". INÍCIO DE PROVA MATERIAL. CARTEIRA DE ... SINDICATO ... HOMOLOGAÇÃO ... DESNECESSIDADE. LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ. ... 1.\xC2" ...
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Acórdão nº 2008/0215605-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... de prova material apto à demonstração de sua qualidade de ... rurícola para fins de aposentadoria por idade de trabalhador ...
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Acórdão nº 2014/0238217-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR IDADE, NA ... CONDIÇÃO DE RURÍCOLA. UTILIZAÇÃO DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL EM ...
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Acórdão nº 2009/0020471-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... SALÁRIO-MATERNIDADE. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. CARÊNCIA. ... ATIVIDADE RURÍCOLA" NÃO COMPROVADA NO PERÍODO. AUSÊNCIA ... DE EXAME DO DIREITO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE PEDIDO ... DE UNIFORMIZAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 2002/0050723-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... RESCISÓRIA. ... DISPOSIÇÃO DE LEI. APOSENTADORIA DE TRABALHADOR ... COMPROVAÇÃO ... ATIVIDADE ... RURÍCOLA. ... INSUFICIÊNCIA DA PROVA TESTEMUNHAL. SÚMULA ... DECLARAÇÃO ... SINDICAL. ... HOMOLOGAÇÃO ... CONTEMPORANEIDADE ...
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Acórdão nº 2013/0269192-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. ACÓRDÃO QUE AFASTOU A CONDIÇÃO DE RURÍCOLA DIANTE DA EXTENSÃO DA PROPRIEDADE E DA UTILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA ASSALARIADA. REEXAME DE PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. A teor da legislação de regência e da jurisprud
... REGIMENTAL. ... APOSENTADORIA ... ECONOMIA FAMILIAR. ACÓRDÃO QUE AFASTOU A ... CONDIÇÃO DE RURÍCOLA DIANTE DA EXTENSÃO DA ... PROPRIEDADE E DA UTILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA ... -
Acórdão nº 2014/0229769-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURÍCOLA. SÚMULA 7/STJ APLICADA. DECISÃO AGRAVADA. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO PROBATÓRIO. 1. Trata-se de Agravo Regimental contra decisão que, no objeto recursal fixado, negou provimento ao Agravo em Recurso Especial por aplicação da Súmula 7/STJ. 2. O Tribunal a quo...
... RURÍCOLA. ... APLICADA. ... AGRAVADA. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO ... PROBATÓRIO ... -
Acórdão nº 2006/0254835-3 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL E PREVIDENCIÁRIO. RURÍCOLA. APOSENTADORIA. PROVA. PROFISSÃO DE LAVRADOR NO REGISTRO DE CASAMENTO. EXTENSÃO À ESPOSA. POSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO ... I - O acórdão ...
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Súmula nº 578 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Súmula: Os empregados que laboram no cultivo da cana-de-açúcar para empresa agroindustrial ligada ao setor sucroalcooleiro detêm a qualidade de rurícola, ensejando a isenção do FGTS desde a edição da Lei Complementar n. 11/1971 até a promulgação da Constituição Federal de 1988.
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Acórdão nº 2013/0222740-5 de T4 - QUARTA TURMA
... rurícola, ... sendo núcleo intangível - cláusula pétrea -, que restringe, justamente ...
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Acórdão nº 2016/0120774-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... aposentado na condição de industriário, restando infirmada, portanto, a ... condição de rurícola constante dos documentos apresentados." ... 3. Dessa feita, à margem do alegado pela recorrente, rever o entendimento do ...
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Acórdão nº 2012/0152020-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... atividade administrativa em órgão público, circunstância que ... descaracteriza sua qualidade de rurícola ... 5. Ante a falta de comprovação do cumprimento da carência no ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... documento seu que pudesse caracterizá-la como rurícola" ... 4. A reforma do entendimento fixado pelo Tribunal Regional, a fim de se ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... condição de rurícola de seu titular, constituindo início de prova material ...
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Acórdão nº 2015/0305241-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... outro não é possível quando aquele passa a exercer trabalho incompatível com o ... labor rurícola, como o de natureza urbana. ... 2. In casu, a decisão agravada asseverou que o Tribunal a quo reconheceu que, a ...
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Acórdão nº 2009/0171149-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... rurícola, para efeito da obtenção de ... beneficio previdenciário" ...
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Acórdão nº 2016/0144077-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... não provou o trabalhado como rurícola no período pretendido na ... 3. Não é possível modificar as referidas premissas a ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL. PROVA TESTEMUNHAL. ALTERAÇÃO DO ENTENDIMENTO ALCANÇADO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. 1. Trata-se de ação em que busca o recorrente desconstituir acórdão que não reconheceu a aposentadoria rural por não completar o período necessário. 2. É pacífico no Superior Tribunal de Justiça o...
... autora deve evidenciar o exercício da atividade rurícola" com base em início ... de prova material ratificado por depoimentos testemunhais ... 3. Considerando que o \xC2" ...