sanremo
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Acórdão nº 2007/0158882-0 de T4 - QUARTA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 968.516 - ES (2007/0158882-0) ... RELATOR:MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIORRECORRENTE:VIAÇÃO SANREMO LTDA ADVOGADO:WANDERSON GONÇALVES MARIANO E OUTRO(S)RECORRIDO :BANESTES SEGUROS S/A ADVOGADO:MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI E OUTRO(S) ... CIVIL E ...
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Acórdão Nº 0020378-12.2016.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 26-10-2017
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO POR NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. A redução do intervalo intrajornada é possível desde que atendidas as exigências legais determinadas no art. 71, § 3º, da CLT, acima transcrito, quais sejam a expedição de ato do Ministro do Trabalho, quando ouvido o Serviço de Alimentação de Previdência Social, verificar-se que o estabelecimento atende integralmente às...
... Identificação PROCESSO nº 0020378-12.2016.5.04.0282 (RO) RECORRENTE: EVERSON SOUZA RODRIGUES, PRIMAFER INDUSTRIAL S/A, SANREMO S/A ... RECORRIDO: EVERSON SOUZA RODRIGUES, PRIMAFER INDUSTRIAL S/A, SANREMO S/A ... RELATOR: FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO ... EMENTA INTERVALO ... -
Acórdão nº 50172574520208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 04-02-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E/OU ERRO MATERIAL. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JULGADA, TAMPOUCO PARA O PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS LEGAIS OU CONSTITUCIONAIS A FIM DE APARELHAR FUTURO RECURSO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESACOLHIDOS. UNÂNIME.
... RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE ... EMBARGANTE: SANDRI & CAMPIGOTTO LTDAINTERESSADO: SANREMO S.A ... RELATÓRIO ... Trata-se de embargos de declaração opostos por SANDRI & CAMPIGOTTO LTDA. em face do acórdão lançado no recurso de ... -
Acórdão nº 50597808320218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 13-07-2022
... RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA ... APELANTE: SANREMO S.A. (IMPETRANTE)APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO)MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ...
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Acórdão nº 50000178820168210014 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 24-06-2022
... APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU)APELADO: PINCÉIS ATLAS S.A. (AUTOR)APELADO: BETTANIN INDUSTRIAL S.A. (AUTOR)APELADO: SANREMO S.A. (AUTOR) ... RELATÓRIO ... Trata-se de embargos de declaração opostos por BANCO BRADESCO S.A. contra o acórdão que deu parcial ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0219250-1 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 2.819 - IT (2007/0219250-1) ... JUSROGANTE : TRIBUNAL DE SANREMO ... INTERES. : NICOLETTA VIALE ... PARTE : LORENZO ARGENTIN E OUTROS ... Vistos, etc ... 1. O Tribunal de Sanremo, na República Italiana, ...
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Acórdão Nº 0020452-66.2016.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-11-2017
EMENTA RECURSOS DE AMBAS AS PARTES. MATÉRIA COMUM. DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MATERIAIS E MORAIS. Hipótese em que a prova contida nos autos demonstra que o agravamento da doença que acometeu a reclamante resulta de suas atividades profissionais nas reclamadas, que não comprovaram a adoção de medidas suficientes e eficazes para prevenir ou impedir o surgimento ou agravamento da lesão, restando...
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0020452-66.2016.5.04.0282 (RO)RECORRENTE: ELISA MARA DE ALMEIDA, SANREMO S/A, PRIMAFER INDUSTRIAL S/A ... RECORRIDO: ELISA MARA DE ALMEIDA, SANREMO S/A, PRIMAFER INDUSTRIAL S/A ... RELATOR: LUIZ ALBERTO DE VARGAS ... -
Acórdão Nº 0020481-22.2016.5.04.0281 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 28-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA. DOENÇA OCUPACIONAL. Caso em que a prova pericial médica atestou a inexistência de nexo causal entre a moléstia que acometeu a autora e o trabalho prestado à ré, circunstância que afasta o direito às indenizações pretendidas. Recurso desprovido.
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0020481-22.2016.5.04.0281 (RO)RECORRENTE: CARLA ANDREIA DA SILVA ROSA ... RECORRIDO: SANREMO S/A ... RELATOR: WILSON CARVALHO DIAS ... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA. DOENÇA OCUPACIONAL. Caso em que a prova pericial médica atestou a ... -
Acórdão Nº 0148100-62.2009.5.04.0027 (REMNECTRAB) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 04-09-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. DIFERENÇAS SALARIAIS. CRITÉRIOS DO TÍTULO. Constatando-se que não foram obedecidos todos os critérios de apuração das diferenças salariais definidos no título executivo, imperativa a retificação da conta homologada no aspecto. Apelo provido, no tópico.
... AGRAVADO: PINCEIS ATLAS SA, BETTANIN INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA, SANREMO S/A ... RELATOR: ANA ROSA PEREIRA ZAGO SAGRILO ... EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. DIFERENÇAS SALARIAIS. CRITÉRIOS DO TÍTULO ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000678-55.2020.5.07.0014), 2020-12-20
... ATOrd 0000678-55.2020.5.07.0014 ... RECLAMANTE: NEUZIRENE ALVES RIBEIRO ... RECLAMADO: SANREMO S/A ... CERTIDÃO/CONCLUSÃOCertifico, para os devidos fins, que a reclamada interpôs recurso ordinário em face do despacho de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000568-48.2018.5.07.0007), 2018-08-22
... 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza ... RTOrd 0000568-48.2018.5.07.0007 ... RECLAMANTE: MARCIA REGIA LIMA DA SILVA ... RECLAMADO: SANREMO S/A ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico que até a presente data não houve comprovação do pagamento das parcelas do acordo, nem ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000567-63.2018.5.07.0007), 2018-12-04
... 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza ... RTOrd 0000567-63.2018.5.07.0007 ... RECLAMANTE: JOCICLEIDE MENDES ALVES ... RECLAMADO: SANREMO S/A ... FundamentaçãoCONCLUSÃO ... Certifico, que a executada comprovou o recolhimento dos encargos ... Nesta data, 4 de Dezembro de 2018, ...
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Acórdão Nº 0020517-25.2020.5.04.0281 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-11-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ... IdentificaçãoPROCESSO nº 0020517-25.2020.5.04.0281 (RORSum)RECORRENTE: SANREMO S/A ... RECORRIDO: MAGDA HELENA DUARTE ALVES, BETTANIN INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA ... RELATOR: MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO ... -
LEI Nº 16.676, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. Modifica as Leis nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, nº 12.234, de 26 de junho de 2002, nº 12.240, de 28 de junho de 2002, nº 12.430, de 29 de setembro de 2003, nº 12.723, de 9 de dezembro de 2004, nº 13.942, de 4 de dezembro de 2009, e nº 14.721, de 4 de julho de 2012, relativamente aos incentivos ou benefícios fiscais concedidos em função d...
... Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de ... outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa ... SANREMO S.A ... O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, ...
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EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
... Objeto: Aquisição de material de consumo com vistas a manutenção de urnas eletrônicas. Item 5 CAIXA ORGANIZADORA - 80 a 100 litros, SANREMO/SANREMO. Qtd: 150. Valor Unitário: R$ 148,00. Valor total: R$ 22.500,00. Contratada: ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. CNPJ ...
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EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
... Objeto: Aquisição de material de consumo com vistas a manutenção de urnas eletrônicas. Item 6 CAIXA ORGANIZADORA - 50 a 70 litros, SANREMO/SANREMO. Qtd: 150. Valor Unitário: R$ 100,00. Valor total: R$ 15.00,00. Contratada: ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. CNPJ ...
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EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
... Und 100 R$ 40,00-Onyx; 17-Und-100-R$29,00-Onyx;18-Und-100-R$180,00-Onyx;19-Und-100-R$40,00 Onyx ; 20-Und-100-R$19,00-Onyx; 21-Und-100-R$19,00-Sanremo; 22-Und-100-R$25,00 Sanremo; 23 Und 100 R$34,00 Sanremo; 24 Und 100 R$34,00 Sanremo; 25 Und-100-R$68,00-Sanremo; 26-Und-20-R$94,00-Sanremo; ...
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Acórdão Nº 0020572-12.2016.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-12-2017
DOENÇA OCUPACIONAL. REPARAÇÃO CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA. Comprovada a existência de nexo causal entre a doença e o trabalho prestado, incumbe à empresa o dever de indenizar os prejuízos sofridos pela empregada, no percentual apurado pela prova técnica realizada nos autos, observado o grau de contribuição do trabalho para o surgimento da doença e...
... Identificação PROCESSO nº 0020572-12.2016.5.04.0282 (RO) RECORRENTE: LUCIANE VIEIRA MACIEL, SANREMO S/A ... RECORRIDO: LUCIANE VIEIRA MACIEL, SANREMO S/A ... RELATOR: ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER ... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. REPARAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0020776-44.2018.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 20-05-2021
... a autora passou a gerente de negócios no PAB de Gravataí/RS, a modelo tinha sido nomeada no mês anterior para gerente de negócios no PAB SANREMO em Esteio/RS ... Esclareça- que é público e notório que Gravataí e Esteio fazem parte da mesma região metropolitana. Vide a informação, por ...
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Acórdão Nº 0021117-89.2015.5.04.0291 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-10-2017
... É destra e tem 36 anos de idade. No momento trabalha na SANREMO como Operadora de Produção (a partir de março/2016, com Exame Médico Admissional - apto) ... Pois bem ... A prova pericial é o meio ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0031576-6 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A ... ADVOGADO : ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI E OUTRO(S) ... AGRAVADO : SANREMO S/A ... ADVOGADO : VIVIANE SARAIVA MACHADO ... Vistos, etc ... Cuida-se de agravo de instrumento interposto da decisão que negou seguimento a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000036-70.2019.5.06.0103), 28-08-2019
... ÓRGÃO JULGADOR : PRIMEIRA TURMA ... RELATOR : DESEMBARGADOR EDUARDO PUGLIESI ... RECORRENTE : SANREMO S/A ... RECORRIDA : AILIDIANNE CRISTINNE SANTOS ROSA ... ADVOGADOS : JOSE PEDRO PEDRASSANI E ANA PAULA FRANCISCA DA SILVA CAVALCANTI PADILHA ...
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Acórdão Nº 0020699-25.2018.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 29-07-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . Acórdão embargado que não se reveste dos vícios apontados no artigo 897-A da CLT.
... cargo, gerente geral comercial PAB, alterando apenas o seu local de trabalho, pois atuou nos postos de atendimento bancário de empresas como Sanremo e Pirelli, e ao final, no complexo da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre ... Já a paradigma Patricia dos Santos trabalha para o reclamado ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1771-83.2015.5.17.0003) 12-09-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O processamento do recurso de revista está adstrito à demonstração de divergência jurisprudencial (art. 896, alíneas a e b, da CLT) ou violação direta e literal de dispositivo da Constituição da República ou de lei federal (art. 896, c, da CLT). Não demonstrada nenhuma das hipóteses do art. 896 da CLT, não há...
... TST-AIRR-1771-83.2015.5.17.0003, em que é Agravante MARCOS VALÉRIO ALVARENGA e Agravado VIAÇÃO SANREMO LTDA ... Trata-se de Agravo de Instrumento interposto com o fim de reformar o despacho que denegou ... -
Acórdão Nº 0020510-67.2019.5.04.0281 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0020510-67.2019.5.04.0281 (RORSum)RECORRENTE: MARTA ANTONIA DA SILVA ... RECORRIDO: SANREMO S/A ... RELATOR: CLOVIS FERNANDO SCHUCH SANTOS ... EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT) ACÓRDÃO Vistos, relatados e ...