saque da letra câmbio
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 5.925, de 1 o .10.1973) ... I – a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a ... de guias de seguro-desemprego e/ou TRCT (saque do FGTS) ... Carlos Henrique Bezerra Leite 108 ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0079274-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DANO MORAL ... CONTRATO BANCÁRIO. LETRA DE CÂMBIO. EMISSÃO SEM AMPARO CONTRATUAL E ... O saque e o aponte do título constituem-se, então, ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... I – a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a ... de guias de seguro-desemprego e/ou TRCT (saque do FGTS) ... Carlos Henrique Bezerra Leite ...
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Sentença nº 1000349-52.2023.5.02.0372 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-06-2023
... ela pegar o cartão da carteira e fez o saque" no cartão errado que era da empresa e no mesmo m\xC3" ... uma volta com o depoente e disse que o câmbio estava ruim e o mecânico disse que era arriscado ... 467 da CLT incidente sobre a verba de letra “a”; h-) horas excedentes da oitava diária ...
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Sistema de garantias salariais
... exemplo, que a agência escolhida para o saque do cheque ou o crédito em conta esteja situada ... /Empresarial (exportação, importação, câmbio, etc., conforme Decreto-lei n. 857, de 1969) ... Embora a letra da lei fale em produção , ao invés de ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0118473-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA-CORRENTE - LETRA DE CÂMBIO - INVALIDADE - ACÓRDÃO ESTADUAL EM ... ão de letra de câmbio, sendo admissível o saque contra devedor ... impontual." (TJPR - 13ª ...
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Sistema de garantias salariais
... exemplo, que a agência escolhida para o saque do cheque ou o crédito em conta esteja situada ... Comercial (exportação, importação, câmbio, etc., conforme Decreto-lei n. 857, de 1969) ... Embora a letra da lei fale em produção e não produtividade ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... I – a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a ... de guias de seguro-desemprego e/ou TRCT (saque do FGTS) ... Carlos Henrique Bezerra Leite ...
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Recuperação judicial e título de crédito. Emissão de títulos como meio de pagamento de créditos na recuperação judicial. Novação. Estado de recuperação e seu encerramento
... A questão de saber se a letra importa em novação da relação jurídica de ... 636 José Maria Whitaker. Letra de Câmbio. 3ª ed. São Paulo: Saraiva e Cia Editores, ... prevaleceu na doutrina de constituir-se o saque da debênture em modalidade especial de mútuo ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... Rendas de operações ... de câmbio 985 6.552 431 985 6.552 431 ... Resultado com ... Letra de Crédito Imobiliário - - 3.656 139 ... Letra ... Despesa tarifa de saque cartão (26.152) (41.545) (25.551) ... Despesas ...
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Ministério do Trabalho
... que se refere o § 1º deve-se iniciar pela letra F, se fatal, G, se grave ou D, para demais casos, ... a rescisão contratual que vise somente ao saque de FGTS e à habilitação ao Seguro-Desemprego ... à realização de estágio ou inter-câmbio ...
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Acórdãos nº 9110631-77.2008.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2014
... DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO LETRA DE CÂMBIO DANO MORAL ... CLÁUSULA. AUTORIZAÇÃO. SAQUE DE LETRA DE CÂMBIO. NULIDADE ...
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Acórdão nº 1.0209.15.006574-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DUPLICATA. COMPROVAÇÃO DA COMPRA E VENDA MERCANTIL ATRAVÉS DE NOTAS FISCAIS E DE EMPENHO. TÍTULO EXECUTIVO LÍQUIDO, CERTO E EXIGÍVEL . - A duplicata aceita é titulo executivo líquido, certo e exigível conceituada como título executivo extrajudicial (art. 15 da Lei nº 6.458/77)- A duplicata reveste-se das características de literalidade e
... causa fica fora da obrigao, como no caso da letra de cmbio e notas promissrias. A ndole abstrata do ... , a duplicata : "O instrumento do saque do vendedor pela importncia faturada ao ... -
Processo nº 0000092-27.2008.8.19.0055 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 26 de Abril de 2017
Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Ação Declaratória de Nulidade de Cláusulas Contratuais, Cumulada Com Pedidos de Obrigação de Fazer e de Revisão de Débito. - Parte Autora que Alega a Existência de Cobranças Indevidas Em Contrato de Cartão de Crédito Celebrado Com O Banco Réu. - Alegação de que As Administradoras de Cartão de Crédito Não Seriam Instituições Financeiras e Que,...
... que permite a emissão de letra de câmbio para ... instituição financeira ré saque ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0264030-91.2019.8.19.0001 (Cível), 17-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. REJEIÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELO EMBARGANTE. 1) Embargos à Execução referentes à ação de execução, em apenso, nº 0159751-54.2019.8.19.0001. Requer a Apelada, exequente, receber da Apelante o pagamento decorrente da compra e venda de produtos hospitalares, representados pelas notas fiscais 2989, 2996 e 3028, ao...
... ão títulos executivos extrajudiciais a “letra de câmbio, a nota ... promissória, a duplicata, ... de serviços, que visa documentar o saque fundado sobre crédito decorrente ... de compra e ... -
Do processo em geral
... Provimento. 1. Viola a letra do art. 5º, LV, da Constituição Federal o ... privados, como o são a letra de câmbio, a fatura com recibo da mercadoria, a ... e de outra praça, impossibilitando o saque no mesmo dia, caracteriza atraso no pagamento que ...
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Procurações (Contrato de mandato, art. 653, C. Civil)
... , doação com encargo, fiança, herança ou letra de câmbio; acompanhar falência; adjudicar; ... 3.7.1.20 Para saque" de abono e/ou rendimentos e quotas de participaç\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0024.01.023739-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Agosto de 2006
APELAÇÃO - AÇÃO ORDINÁRIA - ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE - CHEQUE ESPECIAL - MÚTUO BANCÁRIO - JUROS REMUNERATÓRIOS - LIMITE LEGAL - INEXISTÊNCIA - EMISSÃO DE NOTA PROMISSÓRIA EM GARANTIA - POSSIBILIDADE - CLÁUSULA-MANDATO - INVALIDADE - REPETIÇÃO EM DOBRO - INVIABILIDADE - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - COMPENSAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - IMPOSSIBILIDADE - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS -...
... E INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO - CAMBIAL - LETRA DE CÂMBIO - HIPÓTESE DE SAQUE EFETUADO COM BASE ... -
Acórdão nº 2.0000.00.316857-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Diciembre de 2000
... III - aos contratos de compra e venda de câmbio em geral; ... IV - aos empréstimos e quaisquer ... à autorização dada à apelada para que saque letras de câmbio para cobrança de quantias ... que, pelas próprias particularidades da letra de câmbio, nem de longe a obrigação cambial ...
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Processo nº 0002851-20.2010.8.19.0046 de Primeira Câmara Cível, 10 de Octubre de 2017
... letra" ... de câmbio, nenhuma relação jurídica\xC2" ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0221370-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ÃO INSERTA EM CONTRATO - AUTORIZAÇÃO PARA SAQUE DE CÁRTULA - NULIDADE - ACÓRDÃO ESTADUAL EM ... Cláusula mandato ... Abusividade. Letra de câmbio. Nulidade. Protesto. Danos morais ...
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Das disposições gerais
... Federal, sendo certo que o valor máximo do saque da conta vinculada pelo empregado será ... 02, letra E, f. 110), bem como as disposições normativas, ... de títulos de crédito (letra de câmbio, nota promissória, duplicatas, cheque e outros); ...
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Acórdão nº 1.0382.14.011636-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANO MORAL - DUPLICATA - ENDOSSO-MANDATO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE ENDOSSANTE E ENDOSSATÁRIO - DISTRATO CONSENSUAL DA COMPRA E VENDA QUE ENSEJOU O SAQUE - ACEITE E COMPROVANTE DE ENTREGA DA MERCADORIA - AUSÊNCIA - PROTESTO INDEVIDO - PESSOA JURÍDICA - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM - RAZOABILIDADE E...
... obrigaes oriundas do contrato lastreador do saque, donde se extrai a causalidade da duplicata ... -mandato " aquele em que o endossante da letra de cmbio transfere a outra pessoa o exerccio e a ... -
Acórdãos nº 0046071-51.2010.8.26.0506 de 21ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2015
... Protesto de letra de câmbio. Improcedência. Apelação ... de crédito - Cláusula mandato - Saque de letra de câmbio para cobrança de ...
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Acórdão nº 1.0024.13.172962-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Junio de 2013
PROCESSUAL CIVIL- AGRAVO DE INSTRUMENTO- AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PERDAS E DANOS- CONTRATO DE CÂMBIO- EXIGÊNCIA DE CONTRATAÇÃO- ANTECIPAÇÃO DE TUTELA- AUSÊNCIA DOS REQUISITOS- MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA- RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... DE FAZER C/C PERDAS E DANOS- CONTRATO DE CÂMBIO- EXIGÊNCIA DE CONTRATAÇÃO- ANTECIPAÇÃO DE ... o câmbio, pagando o preço ou aceitando letra a prazo. Feito isso, os documentos relativos à ... as referentes aos Direitos Especiais de Saque, e separar os mercados de câmbio financeiro e ...