saque da letra câmbio
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Índice remissivo por assunto
... Apresentação a pagamento de letras de câmbio e notas promissórias - GRINBERG, Mauro - 17/31 ... Aspectos atuais da letra de cambio. A introdução das normas da ... em nosso direito cambial - Requisitos do saque - A exigência do registro - Novidades da lei ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001007-05.2017.5.07.0004), 2020-08-14
... , devendo ser considerado o valor do câmbio na data da rescisão de cada contrato. Sentença ... 94, item 2, letra b, a solução de conflitos que envolvam ... saque do FGTS e a baixa na CTPS) tenha ocorrido após o ...
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Índice remissivo por autor
... - Falência - Corretora de câmbio; Ações custodiadas; Pedido de restituição; ... preventiva - Habilitação de crédito - Letra de câmbio emitida de acordo com a lei que ... em nosso direito cambial - Requisitos do saque - A exigência do registro - Novidades da lei ...
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nº 96.01.36744-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 18 de Septiembre de 2003
1. Improcedência da preliminar de falta de interesse processual da autora, uma vez que é evidente que aquele que figura como sacado em título de crédito (letra de câmbio) tem interesse na declaração de sua inexigibilidade (C.P.C., art. 267, VI).2. O protesto por falta de pagamento da letra de câmbio deve ser precedido do aceite ou do protesto por falta dele, uma vez que sem esta providência a...
... FEDERAL contra sentença que declarou nula Letra de Câmbio, no qual figurava GLÓRIA ALICE ... expressamente previsto no contrato o saque de letra de câmbio em garantia, contra o devedor ... -
Objeto do protesto - títulos
... especiais, como se dá com as cambiais (letra de câmbio e nota promissória) e cambiariformes ... da prestação dos serviços que embasou o saque" das cártulas. Desnecessidade da preexistência f\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0625.13.006138-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO E AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C SUSTAÇÃO DEFINITIVA DE PROTESTO - JULGAMENTO SIMULTÂNEO - ILEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - CONFIRMAÇÃO DA PRELIMINAR ACOLHIDA EM PRIMEIRO GRAU - PROTESTO DE TÍTULO EMITIDO EM DESFAVOR DE PESSOA JURÍDICA ESTRANHA ÀS LIDES - INDICAÇÃO DO MESMO CNPJ DA PARTE AUTORA -...
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Acórdão nº 1.0625.13.003377-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO E AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C SUSTAÇÃO DEFINITIVA DE PROTESTO - JULGAMENTO SIMULTÂNEO - ILEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - CONFIRMAÇÃO DA PRELIMINAR ACOLHIDA EM PRIMEIRO GRAU - PROTESTO DE TÍTULO EMITIDO EM DESFAVOR DE PESSOA JURÍDICA ESTRANHA ÀS LIDES - INDICAÇÃO DO MESMO CNPJ DA PARTE AUTORA -...
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A duplicata virtual em perspectiva
... saque do vendedor pela importância faturada ao ... como alternativa ao saque das letras de câmbio, justamente para propiciar maior agilidade e ... para receber os valores documentados na letra de câmbio era demorado. Primeiro seria preciso ...
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Acórdão nº 1.0079.14.059490-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-05-2019
EMENTA: EMPRESARIAL - CAMBIÁRIO - AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO - DUPLICATA MERCANTIL - TÍTULO CAUSAL - ACEITE OU COMPROVAÇÃO DA CONCRETIZAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO - AUSÊNCIA - ENDOSSATÁRIO-MANDATÁRIO - CONDUTA NEGLIGENTE - LEGITIMIDADE PASSIVA - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS MORAIS IN RE IPSA - QUANTUM IDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE- A duplicata mercantil é título de crédito causal, de modo que
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Acórdão nº 2004/0008542-3 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - NULIDADE DA EXECUÇÃO - AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO - FALTA DE ASSINATURA DO EMITENTE - CONDIÇÃO DA AÇÃO - DECLARAÇÃO EX OFFICIO - POSSIBILIDADE - PRECEDENTES - ART. 22 DO CPC - AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ - ENUNCIADO 7/STJ - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. (AgRg no Ag 582.711/RS, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, QUARTA TURMA, julgado em 15/03/2007, DJ 02/04/2007 p.
... 'LETRA DE CÂMBIO. REQUISITOS FORMAIS. Não é letra de ... a quem deve ser paga', 'a data e lugar do saque', e 'a assinatura do sacador'. (fls. 100/101) ... -
Processo nº 0029105-27.2017.8.19.0000 de Sexta Câmara Cível, 21 de Febrero de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Tutela de Urgência. Indeferimento. Pretensão de Suspensão de Protesto de Título por Falta de Aceite. Médico, EX-COOPERADO Da Unimed. Rateio de Dívidas Tributárias Com Fundamento Na Instrução Normativa 20/08 Da Ans. Protesto por Falta de Aceite que Não Gera Automaticamente a Negativação Do Nome Do Agravante. Inexistência de Perigo de Risco de Dano Irreparável. Ausênci
... efeitos do protesto das letras de câmbio, sacadas pela ... a emissão dessa última de letra de cambio, ... expediente normal o saque de letra de câmbio para ... -
Acórdão Nº 0020336-79.2016.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 17-10-2019
DIFERENÇAS SALARIAIS POR EQUIPARAÇÃO SALARIAL ANTES DO ADVENTO DA LEI Nº 13.467/2017 . Nos termos do art. 461 da CLT, na redação anterior à vigência da Lei nº 13.467/2017, a equiparação salarial é possível quando houver identidade de funções, trabalho de igual valor para o mesmo empregador na mesma localidade, diferença de tempo de serviço (na função) inferior a dois anos e inexistência de...
... concessão de crédito ou liberação de saque; e) a prova oral corrobora que suas ... com adicional de 1/3, conforme postulado na letra "B" e o FGTS postulado na letra "I" do item 11, ... alçada, assinar contrato ou boleto de câmbio e cédulas de crédito bancário, dentre outros ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0176268-5 de T5 - QUINTA TURMA
... encaminhado ao cartório de protesto é letra de câmbio emitida no valor de R$ 1.636,16 (um ... eleição, não havendo nada que preveja o saque da cártula pela instituição financeira, via de ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0117742-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... LETRA DE CÂMBIO. RELAÇÃO CAMBIAL. PROTESTO POR FALTA ... ILEGALIDADE ... 1. Não é ilegal o saque de letra de câmbio representativa de crédito ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: penhora e suas particularidades
... a prazo, mediante expedição de título de saque, ou sem título algum. É com o faturamento que o ... A penhora de crédito representado por letra de câmbio, nota promissória, duplicata, cheque ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... ótese da falta de movimentação relativo a saque em conta corrente cujos depósitos sejam ... atividade comprovado na forma do inciso II, letra “a”, do § 2º do art. 62, observado o ... Corretoras de câmbio ...
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Acórdãos nº 1039071-42.2014.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 6 de Noviembre de 2017
APELAÇÃO CÍVEL – Ação anulatória - Auto de infração - PROCON – Cláusulas consideradas abusivas insertas em contrato de administração de cartão de crédito – Cobrança de taxa de manutenção, cláusula mandato (inclusive para emissão/saque de letras de câmbio), modificação unilateral do contrato após aviso prévio ao consumidor e presença de caracteres e letras com tamanho de difícil leitura - Alegação
... mandato (inclusive para emissão/saque de letras de câmbio), modificação ... relação à emissão/saque de letra de câmbio em nome do consumidor, ... -
Honorários Advocatícios
... de sociedade de advogados, não autoriza o saque de duplicatas ou qualquer outro título de ... Duplicatas e letras de câmbio sacados pelo credor tem vedação de protesto e ... possíveis em se tratando de duplicata e letra de câmbio. Permite-se a emissão de fatura, mas ...
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Ideologia e execução judicial do crédito
Este trabalho tem como objetivo demonstrar o início das relações negociais que deram origem ao crédito, sua ideologia e a evolução que teve para chegar a atualidade com tamanha utilidade e perfeição, buscando quando não adimplido o processo de execução judicial para satisfação do crédito.
... passou a permear-se no crédito, no saque contra o futuro, acelerando a circulação das ... MARTINS, F. Títulos de crédito: Letra de câmbio e nota promissória segundo a lei ... -
Acórdão nº 1.0702.12.054011-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA DE CANCELAMENTO DE PROTESTO - DUPLICATA POR INDICAÇÃO - COMPROVANTE DA REMESSA DA DUPLICATA PARA ACEITE E DA EFETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - AUSÊNCIA - PROTESTO INDEVIDO. - É cabível o protesto de duplicata por indicação, desde que comprovada a remessa do respectivo título ao sacado para aceite, bem como a entrega de mercadorias ou a efetiva prestação de...
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Aspectos teóricos e práticos do protesto e de seu procedimento
... Quando lavrado por falta de aceite de letra de câmbio, não materializa falta alguma do ... de sociedade de advogados, não autoriza o saque de duplicatas ou qualquer outro título de ...
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Decisão Monocrática de CE - CORTE ESPECIAL
... estabelecido a respeito das letras de câmbio, servirá de regra igualmente para as letras da ... de título de crédito para documentar o saque do vendedor pela importância faturada ao ... I do § 1o deste artigo, pelo acréscimo de letra do alfabeto, em sequência.' ... O protesto da ...
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Decisão Monocrática de T2 - SEGUNDA TURMA
... estabelecido a respeito das letras de câmbio, servirá de regra igualmente para as letras da ... de título de crédito para documentar o saque do vendedor pela importância faturada ao ... I do § 1o deste artigo, pelo acréscimo de letra do alfabeto, em sequência.' ... O protesto da ...