secas no nordeste brasileiro
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... Geográfico, pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; ... XXIX – ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, da Superintendência do Desenvolvimento ... vulneráveis a eventos extremos, tais como secas, deslizamentos e inundações, incluídos na ...
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Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... - IPCA-E da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, a partir da ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, da Superintendência do Desenvolvimento ... vulneráveis a eventos extremos, tais como secas, deslizamentos e inundações, incluídas na ...
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Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... - IPCA-E da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, da data do ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, da Superintendência do Desenvolvimento ... vulneráveis a eventos extremos, tais como secas, deslizamentos e inundações, incluídas na ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... - IPCA-E da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, da data do ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, da Superintendência do Desenvolvimento ... vulneráveis a eventos extremos, tais como secas, deslizamentos e inundações, incluídas na ...
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A cooperação dos entes federados em matéria ambiental
... das antigas províncias do Império brasileiro que se tornaram Estados-membros da federação ... ção para o combate às endemias e às secas no Nordeste ... Já a Constituição de 1946 ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... - IPCA-E da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ... § 2º Na ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, da Superintendência do Desenvolvimento ... vulneráveis a eventos extremos, tais como secas, deslizamentos e inundações, incluídos na ...
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Lei nº 3.833 de 08/12/1960. CRIA REGIME ESPECIAL DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PUBLICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NO POLIGONO DAS SECAS.
... necessárias às obras de defesa contra os efeitos das sêcas no Nordeste brasileiro regular-se-ão pelo disposto nesta Lei ... Art. 2º Antes do ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... V – repassar ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ... ônia e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste; ... f) estabelecimento de normas para ... h) defesa civil; ... i) obras contra as secas e de infra-estrutura hídrica; ... j) ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... à Exportação - CFGE, do Comitê Brasileiro de Nomenclatura, do Comitê de Avaliação de ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, Superintendência do Desenvolvimento da ... o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS os projetos de irrigação denominados ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE elaborará o detalhamento da política, ... O governo brasileiro se empenhará na renegociação política da ... , destinados a enfrentar calamidades como secas e inundações. Pertence a esta categoria o ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... ção e a consolidação do sistema brasileiro de televisão pública; ... VIII - (VETADO); e ... Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste; ... XIII - o Centro de Tecnologia da ... IX - obras contra as secas e de infraestrutura hídrica; ... X - ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Amplo - Especial - IPCA-E do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, da data do ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, da Superintendência do Desenvolvimento ... secas, deslizamentos, inundações, incluídas na lista ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5508, DE 11 DE OUTUBRO DE 1968. Aprova a Quarta Etapa do Plano Diretor de Desenvolvimento Economico e Social do Nordeste, para os Anos de 1969, 1970,1971,1972 e 1973, e da Outras Providencias.
... SUDENE, o Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA), o Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (IBRA), o Instituto Nacional de Desenvolvimento ...
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Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB ... Públicos de Irrigação - Na Região Nordeste ... Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO II Crédito ...
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Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... ência de Desenvolvimento do Nordeste SUDENE (Lei nº 12.844, de 2013 e MP nº 733 ... ção do Reator Multipropósito Brasileiro ... Departamento Nacional de Obras Contra as Secas" - DNOCS \t\t \t\t \t\t \t \t \t\t \t\t \t\tANEXO II \t\t \t\t \t\tCr\xC3" ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Incorporada ao direito interno brasileiro, a Convenção 169 da Organização ... ções para as obras de combate às secas do Nordeste. 45 Documento assinado ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... 39-41 ... 1006 IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS autorregularização ... Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo – AN - NEP ... ou congeladas; miudezas suínas salgadas, secas ou defumadas; e de carnes e miudezas frescas, ...
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Impactos da Constituição brasileira de 1988 na trajetória do desenvolvimento do Nordeste
Neste artigo busca-se verificar os reflexos da constitucionalização do combate às desigualdades regionais para o desenvolvimento do Nordeste. Para tanto, explicita-se a estrutura legislativa e institucional anterior à Constituição de 88, as ações estatais mais relevantes e os obstáculos que frearam os resultados planejados. Em seguida, realiza-se uma análise dos resultados das políticas públicas...
... 1 INTRODUÇÃO ... A ideia do Nordeste brasileiro como um local inóspito, incapaz de gerar riqueza, foi uma construção ... , podendo-se citar O quinze, de Raquel de Queiroz (1993) e Vidas secas, de Graciliano Ramos (1998). Trabalhos cientíicos também foram ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
... – abertura da fronteira, pelo Estado brasileiro, ... para recepcionar refugiados venezuelanos ... contra os efeitos das secas nos Estados do Norte, elaborando, ... para tanto, ... ACO 3121 / RR ... os Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste brasileiros ... possuem a maior ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... à Cooperativa de Caroá do Nordeste, sediada em Recife, instalação de uma fábrica ... 6. Viação Férrea Leste Brasileiro ...
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Reforma hídrica do nordeste como alternativa à transposição do Rio são Francisco
... , assim como de aspectos sócio-econômicos do Semi-Árido brasileiro. Pelo menos dois aspectos merecem destaque ... 2.1. Impactos ambientais e ... , se existe bastante água, como, então, explicar os efeitos das secas na população da região? Ora, a problemática das secas no Nordeste ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... ção e a consolidação do sistema brasileiro de televisão pública; ... VIII - executar as ... Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste; ... XIII - o Centro de Tecnologia da ... IX - obras contra as secas e de infraestrutura hídrica; ... X - ...
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Um novo modus vivendi baseado em 'vidas secas'
Os direitos humanos são analisados à luz da obra literária Vidas Secas visando compreender questões socioambientais e culturais envolvidas no sertão nordestino brasileiro que perduram até hoje. Busca-se descortinar a realidade de esquecimento e enfatizar o tempo em que acontecem, e assim demonstrar a atemporalidade da história. O problema consiste na indagação acerca da possibilidade de uma...
... brasileiro que perduram até hoje. Busca-se descortinar a realidade de esquecimento e ... ência e denúncia das condições degradantes, sobretudo, do Nordeste ... O segundo capítulo trabalha noções de Direitos Humanos ... -
Índios no nordeste: por uma história socioambiental regional
Os estudos atuais sobre os povos indígenas no Brasil, a partir de novas abordagens, evidenciam o protagonismo histórico dos índios. Muito diferentemente da maioria das pesquisas anteriores à década de 1980, que enfatizavam uma história de vitimização, perdas culturais quando comparados com indígenas na Amazônia e baseados na ideia da mestiçagem, anunciavam o desaparecimento dos povos indígenas,...
... antropólogo em estudos posteriores, a exemplo do livro O povo brasileiro , segundo o próprio autor, a síntese de sua “teoria de Brasil”. O ... e a hidrografia intermitente”, onde ocorrem longas estiagens ou secas periódicas, muitas vezes calamitosas, agravando a qualidade dos solos e o ...