Secretaria das Varas do Trabalho
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Abril de 2010
... Órgão Especial) ... ANTEPROJETO DE LEI - CRIAÇÃO DE DUAS NOVAS VARAS DO TRABALHO NA JURISDIÇÃO DO TRT DA 19ª REGIÃO E DE AUMENTO DO QUADRO ... ário; 02 cargos em comissão CJ-03 destinados aos Diretores de Secretaria das novas Varas do Trabalho e 02 cargos em comissão CJ-02 destinados aos ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-Cons - 2221-77.2013.5.90.0000) 26-04-2013
... aquela concedida aos assistentes dos ... juízes nas Varas do Trabalho. Nessa ... hipótese, o servidor poderá vir a ... orientar os Diretores de Secretaria no gerenciamento e eximi-los da ... responsabilidade administrativa ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Mayo de 2004
... de o recurso ter sido protocolizado ou recebido em sua sede, secretaria e/ou posto de serviço, no prazo legal, caracterizada fica a ... destinatário: § 1º Ficam excluídos dos Sistemas de Protocolo das Varas do interior (SPICI) e do Protocolo Postal (SPP), previstos no "caput" dos ...
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Justiça do trabalho
... ser um procedimento ou simplesmente um órgão especializado (como varas, juizados, seções, câmaras e conselhos); d) corte de justiça comum, ... çoamento do antigo Patronato Agrícola, (86) que integrava a Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo. Ele tinha composição paritária, ...
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Sentença nº 1000354-74.2022.5.02.0351 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-07-2023
... Juiz do Trabalho.EDILSON SILVERIO COLI, Diretor de Secretaria. Processo Judicial Eletrônico - PJe-JTDecisão I. Prazo recursal ido. Autos encaminhados à uma das Varas do Trabalho de Sorocaba (Id 6d69009).II. Libere-se à reclamada o ...
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Jurisdição e competência
... Lições de Direito Processual do Trabalho • Teoria e Prática 147 ... -se que em um Município existam três Varas do Trabalho, sendo que os Juízes da 1ª e da 2ª ... do Município de Natal/RN e a Secretária de Administração Municipal, visando assegurar o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-36261/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 26 de Mayo de 2004
... de o recurso ter sido protocolizado ou recebido em sua sede, secretaria e/ou posto de serviço, no prazo legal, caracterizada fica a ... PODER DE DIREÇÃO DO JUIZ - PROTOCOLO EM VARAS DO INTERIOR E DA CAPITAL - TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA EFEITO DE RECURSO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7363/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 26 de Mayo de 2004
... de o recurso ter sido protocolizado ou recebido, em sua sede, secretaria e/ou posto de serviço, no prazo legal, caracterizada fica a ... destinatário: § 1º Ficam excluídos dos Sistemas de Protocolo das Varas do interior (SPICI) e do Protocolo Postal (SPP), previstos no "caput" dos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-19861/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 2 de Junio de 2004
... de o recurso ter sido protocolizado ou recebido em sua sede, secretaria e/ou posto de serviço, no prazo legal, caracterizada fica a ... destinatário: § 1º Ficam excluídos dos Sistemas de Protocolo das Varas do interior (SPICI) e do Protocolo Postal (SPP), previstos no "caput" dos ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 26 de Mayo de 2004
... de o recurso ter sido protocolizado ou recebido em sua sede, secretaria e/ou posto de serviço, no prazo legal, caracterizada fica a ... destinatário: § 1º Ficam excluídos dos Sistemas de Protocolo das Varas do interior (SPICI) e do Protocolo Postal (SPP), previstos no "caput" dos ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 26 de Mayo de 2004
... de o recurso ter sido protocolizado ou recebido em sua sede, secretaria e/ou posto de serviço, no prazo legal, caracterizada fica a ... destinatário: § 1º Ficam excluídos dos Sistemas de Protocolo das Varas do interior (SPICI) e do Protocolo Postal (SPP), previstos no "caput" dos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-204/2002.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 26 de Mayo de 2004
... de o recurso ter sido protocolizado ou recebido em sua sede, secretaria e/ou posto de serviço, no prazo legal, caracterizada fica a ... destinatário: § 1º Ficam excluídos dos Sistemas de Protocolo das Varas do interior (SPICI) e do Protocolo Postal (SPP), previstos no "caput" dos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1117/2002.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 26 de Mayo de 2004
... de o recurso ter sido protocolizado ou recebido em sua sede, secretaria e/ou posto de serviço, no prazo legal, caracterizada fica a ade do recurso. VARAS DO TRABALHO DA CAPITAL E DO INTERIOR - MESMO GRAU DE JURISDIÇÃO - ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001819-18.2015.5.07.0004), 2016-06-15
... Decorrido o prazo sem a apresentação de recurso, à Secretaria para que providencie a remessa dos presentes autos para o Juízo de uma s Varas do Trabalho de Maracanaú/CE ... AssinaturaFORTALEZA, 15 de Junho de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000922-87.2015.5.07.0004), 2016-05-11
... o juízo competente para apreciar e julgar a demanda é o de uma das Varas do Trabalho de São Paulo, haja vista ser o local da contratação do ... para processar e julgar a presente demanda e determinando que a Secretaria providencie a remessa dos presentes autos para o Juízo de uma das Varas ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000843-11.2015.5.07.0004), 2016-05-20
... o Juízo competente para apreciar e julgar a demanda é o de uma das Varas do Trabalho de Petrolina/PE, uma vez que "tanto a prestação de serviço ... para processar e julgar a presente demanda e determinando que a Secretaria providencie a remessa dos presentes autos para o Juízo de uma das Varas ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT - 15200-91.2010.5.21.0000)
... VARAS DO TRABALHO E CARGOS EFETIVOS ... DE MAGISTRADOS E SERVIDORES, ... comissão CJ-03 destinados aos Diretores de Secretaria das ... novas Varas do Trabalho, nos termos do art. 3º e Anexo III da ...