secretário geral
-
Otan prorroga mandato de secretário-geral por mais um ano, em meio à guerra na Ucrânia
O secretário-geral da Organização para o Tratado do Atlântico Norte (Otan), Jens Stoltenberg, irá estender seu mandato à frente da aliança militar encabeçada pelos Estados Unidos até outubro do ano que vem — a terceira prorrogação de um ano, após afi...
-
CBF demite secretário-geral Walter Feldman
O presidente interino da CBF, Coronel Antônio Carlos Nunes, demitiu o secretário-geral Walter Feldman, que havia voltado ao cargo após o afastamento do presidente Rogério Caboclo, acusado de assédio por uma funcionária. Edu Zebini assume o cargo. Mai...
-
CBF demite secretário-geral Walter Feldman
O presidente interino da CBF, Coronel Antônio Carlos Nunes, demitiu o secretário-geral Walter Feldman, que havia voltado ao cargo após o afastamento do presidente Rogério Caboclo, acusado de assédio por uma funcionária. Edu Zebini assume o posto. Mai...
-
CBF demite secretário-geral Walter Feldman
Agência O Globo -O presidente interino da CBF, Coronel Antônio Carlos Nunes, demitiu o secretário-geral Walter Feldman, que havia voltado ao cargo após o afastamento do presidente Rogério Caboclo, acusado de assédio por uma funcionária. Edu Zebini as...
-
Decreto nº 10.188 de 20/12/2019. Regulamenta a Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, para dispor sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e entre os regimes próprios, na hipótese de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, e dá outras providências.
... § 7º Os membros do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social serão designados pelo Secretário de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia ... § 8º A Secretaria de Previdência da Secretaria ...
-
LEI 10470 de 25/06/2002 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE NATUREZA ESPECIAL - NES E DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, DOS CARGOS DE DIREÇÃO - CD E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... DENOMINAÇÃO ... VALOR UNITÁRIO (EM REAIS) ... Secretário Especial de Desenvolvimento Urbano ... Secretário de Estado de ... Comandante da Aeronáutica ... Secretário-Geral de Contencioso ... Secretário-Geral de Consultoria ... Subdefensor ...
-
Em vigor
Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994. Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... IV - a Secretaria-Geral, como órgão administrativo; ... V - a Procuradoria, como órgão de ... governadores a nomeação para o cargo em comissão de secretário-geral das juntas comerciais dos Estados e do Distrito Federal, e a escolha ...
- Em vigor Decreto Nº 9.794, de 14 de maio de 2019. Dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - Sinc no âmbito da administração pública federal
-
Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... de inexistência da prova de que trata o § 4o, fica a Advocacia-Geral da União autorizada a desistir das ações já ajuizadas ... § 6o Na ... os critérios e as condições a serem fixados em ato do Secretário de Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento ...
-
A empresários, secretário-geral afirma que possível entrada do Brasil na OCDE será positiva ao organismo internacional
BRASILIA — Em reunião nesta quinta-feira com empresários e dirigentes de câmaras internacionais de comércio (ICCs) de cerca de cem países, o secretário-geral da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o australiano Mathias Cor...
-
A empresários, secretário-geral afirma que possível entrada do Brasil na OCDE será positiva ao organismo internacional
BRASILIA — Em reunião nesta quinta-feira, com empresários e dirigentes de câmaras internacionais de comércio (ICCs) de cerca de cem países, o secretário-geral da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o australiano Mathias Co...
-
A empresários, secretário-geral afirma que possível entrada do Brasil na OCDE será positiva ao organismo internacional
BRASILIA — Em reunião nesta quinta-feira com empresários e dirigentes de câmaras internacionais de comércio (ICCs) de cerca de cem países, o secretário-geral da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o australiano Mathias Cor...
-
'Há dá para querer se tornar os EUA e a Europa, mas não querer o Estado de Direito'
Milênio: Salil Shetty, secretário-geral da Anistia Internacional
Reprodução/YouTube ... Entrevista concedida pelo secretário-geral da Anistia Internacional, Salil Shetty, ao jornalista Marcelo Lins, ... -
Decreto nº 10.998 de 15/03/2022. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Defesa, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, e altera o Decreto nº 5.874, de 15 de agosto de 2006.
... II – Secretário da Secretaria-Geral ... Art. 5º Ficam transformados, nos termos do ...
-
DECRETO Nº 1254, DE 29 DE SETEMBRO DE 1994. Promulga a Convenção 155, da Organização Internacional do Trabalho, Sobre Segurança e Saude Dos Trabalhadores e o Meio Ambiente de Trabalho, Concluida em Genebra, em 22 de Junho de 1981.
... (Adotada em Genebra, em 22 de junho de 1981) ... A Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, convoca em Genebra pelo ... -Geral da Repartição Internacional do Trabalho comunicará ao Secretário-Geral das Nações Unidas, para efeitos do registro da segunda ...
-
Unasul apoia referendo na Venezuela, diz secretário-geral
Agência O Globo - QUITO - O secretário-geral da Unasul, o ex-presidente colombiano Ernesto Samper, se afastou das acusações de que o bloco é tolerante com abusos atribuídos ao regime venezuelano de Nicolás Maduro e defendeu a realização de um referen...
-
Decreto nº 11.397 de 21/01/2023. Altera o Decreto nº 11.363, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República.
... II – assistir o Secretário-Executivo e o Secretário-Executivo Adjunto no desempenho de suas atribuições; ... III – gerenciar os despachos do Secretário-Executivo e do ...
-
Secretário-geral da oea diz que regime bolivariano ficou isolado na entidade
washington O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, afirmou ontem que o regime do presidente Nicolás Maduro, da Venezuela, ficou isolado na entidade, apesar de não ter sido aprovada nenhuma resolução na reunião ex...
-
DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... VIII - ampla divulgação, ao público em geral, de carta anual de governança corporativa, que consolide em um único ... II - de Ministro de Estado, de Secretário Estadual e de Secretário Municipal; ... III - de titular de cargo em ...
-
Secretário-geral da onu diz que haiti vive ‘pesadelo absoluto’
O Haiti vive uma situação de "pesadelo absoluto", afirmou ontem o secretário-geral da ONU, António Guterres, antes de uma reunião do Conselho de Segurança, repetindo seu apelo para o envio de uma força armada internacional à nação caribenha.O termina...
-
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... Nacional para pagamento de despesas com pessoal e de custeio em geral ou que tenha apresentado superavit financeiro de receitas próprias ... II – portaria do Secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais da Secretaria ...
-
Próximo secretário-geral da ONU defende reforma do Conselho de Segurança
Agência O Globo - BRASÍLIA — O próximo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Antônio Guterres, defendeu uma reforma da Organização que envolva mudanças no Conselho de Segurança, bandeira que o Brasil empunha há anos. Ele admitiu qu...
-
Lula se reunirá com secretário-geral da ONU, durante visita à África
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve se reunir, semana que vem, com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterrez, à margem de um encontro de líderes dos países africanos, na Etiópia. A situação na Faixa de Gaza e a reforma do Conselh...
- Indeferido Decreto nº 13.609, de 21 de outubro de 1943. Estabelece novo Regulamento para o ofício de Tradutor Público e Intérprete Comercial no território da República.
-
Em vigor
Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950. Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.
... os Ministros do Supremo Tribunal Federal ou contra o Procurador Geral da República ... ARTIGO 3 ... A imposição da pena referida ... pela Mesa da Câmara dos Deputados, por intermédio do 1º Secretário ... par. 3º Se o denunciado estiver ausente do Distrito Federal, a ...