secretário geral
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Em vigor
Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990. Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
... da Administração Pública Federal, terá a coordenação do Secretário do Meio Ambiente ... CAPÍTULO II. Da estrutura do sistema nacional ... #Incluído pelo Decreto nº 11.417, de 2023 ... 2. Secretaria-Geral; e ... #Incluído pelo Decreto nº 11.417, de 2023 ... 3 ...
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Mundo está falhando em cumprir metas climáticas, alerta secretário-geral da ONU
O secretário-geral da ONU, António Guterres, fez um novo alerta nesta terça-feira que o mundo está “falhando totalmente” em cumprir as metas do Acordo de Paris, uma crítica que ocorre às vésperas da abertura da próxima Conferência das Naç...
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DECRETO Nº 154, DE 26 DE JUNHO DE 1991. Promulga a Convenção Contra o Trafico Ilicito de Entorpecentes e Substancias Psicotropicas.
... s) Por ?Secretário Geral? se entende o Secretário Geral das Nações Unidas; ... t) Por ...
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'Num tempo de fanatismos e polarizações, equilíbrio entre fé e ciência tem sido difícil', afirma secretário-geral da CNBB
RIO — Na última quarta-feira, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic) lançaram a Campanha da Fraternidade de 2021, com um texto-base que desagradou grupos conservadores . Com o tema "Frater...
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Decreto nº 11.428 de 02/03/2023. Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX
... II – Secretário-Executivo da Casa Civil da Presidência da República; ... III – Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores; ... IV ...
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Decreto nº 10.016 de 17/09/2019. Dispõe sobre Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização.
... Art. 4º O Procurador-Geral da Fazenda Nacional designará Procuradores da Fazenda Nacional com ... § 1º O Secretário-Executivo do CRSNSP será designado pelo Ministro de Estado da Economia ...
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LEI 13019 de 31/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
... de solução administrativa com a participação da Advocacia- Geral" da União, em caso de os partícipes serem da esfera federal, administraç\xC3" ... de contas reportará os motivos ao Ministro de Estado ou ao Secretário Estadual ou Municipal, conforme o caso, bem como ao conselho de políticas ...
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Quatro dias após suspensão de jogo entre Brasil e Argentina, secretário-geral adjunto da Conmebol renuncia
RIO — Em menos de uma semana após a suspensão do jogo entre Brasil e Argentina por descumprimento de medidas sanitárias por quatro atletas, o secretário-geral da Confederação Sul-americana de Futebol (Conmebol) renunciou ao cargo. A entidade anun...
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Quatro dias após suspensão de jogo entre Brasil e Argentina, secretário-geral adjunto da Conmebol renuncia
RIO — Em menos de uma semana após a suspensão do jogo entre Brasil e Argentina por descumprimento de medidas sanitárias por quatro atletas, o secretário-geral da Confederação Sul-americana de Futebol (Conmebol) renunciou ao cargo. A entidade anunci...
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Quatro dias após suspensão de jogo entre Brasil e Argentina, secretário-geral adjunto da Conmebol renuncia
RIO — Em menos de uma semana após a suspensão do jogo entre Brasil e Argentina por descumprimento de medidas sanitárias por quatro atletas, o secretário-geral da Confederação Sul-americana de Futebol (Conmebol) renunciou ao cargo. A entidade anun...
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Decreto nº 3.956 de 08/10/2001. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA.
... as Pessoas Portadoras de Deficiência, aprovado pela Assembléia Geral das Nações Unidas (Resolução 37/52, de 3 de dezembro de 1982); o ... -se, na primeira reunião, a apresentar um relatório ao Secretário-Geral da Organização para que o envie à Comissão para análise e ...
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Secretário-geral da oea reafirma veto a brasileiro
O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luís Almagro, reafirmou em comunicado ontem que não aceitará um novo mandato do brasileiro Paulo Abrão na Secretaria Executiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Segu...
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Serra não viu pareceres, diz ex-secretário-geral
O ex-secretário-geral das Relações Exteriores Sérgio Danese enviou carta ao GLOBO em que afirma que o ministro José Serra não teve acesso aos pareceres técnicos que recomendavam a rejeição da renovação do passaporte diplomático do pastor Samuel Cássi...
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... e na Declaração dos Direitos da Criança adotada pela Assembléia Geral em 20 de novembro de 1959, e reconhecida na Declaração Universal dos ... Secretário-Geral das Nações Unidas enviará uma carta aos Estados Partes ...
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“Na direção errada”, “mundo está à beira de abismo”, diz secretário-geral da ONU
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, usou seu discurso na abertura da 76ª Assembleia Geral para alertar que o mundo está à beira de um abismo e precisa de ações urgentes para combater diversos problemas crítico...
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Secretário-geral diz que Senado não foi notificado de decisão que proíbe votação secreta
Agência O Globo - BRASÍLIA — O secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, afirmou que a Casa ainda não foi notificada da decisão de Justiça Federal do Distrito Federal que impede uma votação secreta na sessão que irá a...
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Aquecimento global e crises diversas: Secretário-geral da ONU diz que mundo corre 'grande perigo'
Em discurso durante a Assembleia Geral da ONU, o secretário-geral da entidade, António Guterres, fez um balanço sobre a situação global, trazendo perspectiva negativa para as ameaças mundiais, que, segundo ele, vão desde as mudanças climáticas, passa...
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Aquecimento global e crises diversas: Secretário-geral da ONU diz que mundo corre 'grande perigo'
Em discurso durante a Assembleia Geral da ONU, o secretário-geral da entidade, António Guterres, fez um balanço sobre a situação global, trazendo perspectiva negativa para as ameaças mundiais, que, segundo ele, vão desde as mudanças climáticas, passa...
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Secretário-geral da OEA pede suspensão da Venezuela
Agência O Globo - WASHINGTON - Luis Almagro, secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), publicou nesta terça-feira em informe de 75 páginas sobre a situação da Venezuela e pediu a suspensão do país do organismo alegando falta de de...
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Em vigor
Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008. Dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, instituído pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005; altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; revoga dispositivos das Leis nos9.608, de 18 de fevereiro de 1998, 10.748, de 22 de outubro de 2003, 10.940, de 27 de agosto de 2004, 11.129, de 30 de junho de 2005, e 11.180, de 23 de setembro de 2005; e dá outras providências.
... do Projovemdar-se-o por meio da conjugao de esforos da Secretaria-Geral da Presidncia da Repblica e dos Ministrios da Educao, do Trabalho e ...
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Decreto nº 11.495 de 18/04/2023. Institui o Conselho da Federação.
... Secretário-Geral; ... III – Secretaria-Executiva; e ... IV – Secretaria Técnica ...
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DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... Esse direito deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento da concepção. Ninguém pode ser privado da vida ... Estados-Partes na presente Convenção, por intermédio do Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos, das disposições cuja ...
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Integrantes do CSMPF pedem demissão do secretário-geral da PGR
Integrantes do CSMPF pedem demissão do secretário-geral da PGR
Por afirmar que "as forças-tarefa do MPF funcionam, por vezes, de forma ilegal": que "prisões foram usadas pela 'lava jato' para forçar colaborações premiadas e "como instrumento de tortura" de investigados", o secretário-geral da PGR, Eitel Santi... -
Decreto nº 11.102 de 23/06/2022. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União fica transformado no CCE 1.18 de Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União ... Art. 5º Os ...
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Em vigor
Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968. Dispõe sôbre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.
... , mel, cêra e demais derivados da indústria pecuária e, de um modo geral, quando possível, de todos os produtos de origem animal nos locais de ... ária compor-se-á de: um presidente, um vice-presidente, um secretário-geral, um tesoureiro e mais seis conselheiros, eleitos em reunião dos ...