secretário geral
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Decreto nº 11.102 de 23/06/2022. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União fica transformado no CCE 1.18 de Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União ... Art. 5º Os ...
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Em vigor
Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968. Dispõe sôbre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.
... , mel, cêra e demais derivados da indústria pecuária e, de um modo geral, quando possível, de todos os produtos de origem animal nos locais de ... ária compor-se-á de: um presidente, um vice-presidente, um secretário-geral, um tesoureiro e mais seis conselheiros, eleitos em reunião dos ...
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Decreto nº 9.007 de 20/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... ção do Procurador-Chefe será precedida de indicação do Advogado-Geral da União, conforme o disposto no § 3º do art. 12 da Lei nº 10.480, de ... III - o Procurador-Chefe do FNDE; ... IV - o Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação; ... V - o ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... ção para aquisição de bens ou contratação de serviços em geral, ao item cujo valor estimado for superior à receita bruta máxima ... precedido de autorização expressa do ministro de Estado, do secretário estadual ou do secretário municipal competente, conforme o caso ...
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DECRETO Nº 64704, DE 17 DE JUNHO DE 1969. Aprova o Regulamento do Exercicio da Profissão de Medico Veterinario e Dos Conselhos de Medicina Veterinaria.
... h) pesquisas e trabalhos ligados à biologia geral, zoologia e zootecnia, bem como à bromatologia animal; ... i) ... O CFMV compor-se-á de: um presidente, um vice-presidente, um secretário-geral, um tesoureiro e mais seis conselheiros, eleitos em reunião dos ...
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Embaixador de Israel pede a renúncia de secretário-geral da ONU
O embaixador de Israel na ONU, Gilad Erdan, pediu a renúncia do secretário-geral da ONU, António Guterres, nesta terça-feira. Por meio das redes sociais, ele afirmou que Guterrez não está apto para continuar liderando a organização global em razão de...
- Em vigor Decreto nº 9.628 de 26/12/2018. Dispõe sobre o Conselho Superior de Governança no âmbito do Ministério da Defesa.
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Lei nº 13.833 de 04/06/2019.
... governadores a nomeação para o cargo em comissão de secretário-geral das juntas comerciais dos Estados e do Distrito Federal, e a escolha ...
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Em visita a Moscou, secretário-geral da ONU pede cessar-fogo na Ucrânia
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, pediu nesta terça-feira um cessar-fogo durante uma reunião com o chanceler da Rússia, Sergey Lavrov, em Moscou. Guterres está na Rússia para discutir o conflito com represen...
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Boutros boutros-ghali, aos 93. ex-secretário-geral da onu
Primeiro africano a ocupar o cargo de secretário-geral da ONU, o ex-chanceler egípcio Boutros Boutros-Ghali assumiu o posto em janeiro de 1992, em meio às expectativas de um mundo mais pacífico após o fim da Guerra Fria. “Mas os anos desta meia décad...
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Em vigor
Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007. Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; e dá outras providências.
... , em caráter exclusivo, ao pagamento de benefícios do Regime Geral de Previdência Social e creditados diretamente ao Fundo do Regime Geral ... Fica criado o cargo de Natureza Especial de Secretário da Receita Federal do Brasil, com a remuneração prevista no parágrafo ...
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Turquia aprova adesão da Suécia à Otan, diz secretário-geral da aliança militar
O Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, concordou nesta segunda-feira com a adesão da Suécia à Otan e o seu governo vai promover o processo na legislatura turca, anunciou o secretário-geral da aliança militar, Jens Stoltenberg. "Este é um dia histó...
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Humanidade deve acabar com guerra contra a natureza, diz secretário-geral da ONU
O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou nesta quarta-feira (2) que a humanidade deve pôr fim à “guerra contra a natureza” e se comprometer a construir um planeta livre de poluição causada pelo carbono. “A humanidade est...
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Turquia aprova adesão da Suécia à Otan, diz secretário-geral da aliança militar
O Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, concordou nesta segunda-feira com a adesão da Suécia à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e o seu governo vai promover o processo na legislatura turca, anunciou o secretário-geral da aliança mil...
- Secretário-geral da ONU 'alarmado' com ataque à embaixada mexicana no Equador
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Temer recebe próximo secretário-geral da ONU e presidente de Portugal
Agência O Globo - BRASÍLIA - O presidente Michel Temer recebeu nesta segunda-feira no Palácio do Planalto o próximo secretário-geral da ONU, o português Antônio Guterres, e os presidentes de Portugal, Cabo Verde, Angola e Timor Leste, em encontros bi...
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Após mudança na data da eleição, Maranhão demite Secretário Geral da Mesa da Câmara
Agência O Globo - BRASÍLIA - O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), demitiu nesta sexta-feira o secretário-geral da Mesa, Silvio Avelino, que ontem acatou requerimento apresentado por partidos do Centrão convocando a eleição para a...
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Maranhão demite Secretário Geral da Câmara que acatou nova data de eleição
Agência O Globo - BRASÍLIA - O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), demitiu nesta sexta-feira o secretário-geral da Mesa, Silvio Avelino, que ontem acatou requerimento apresentado por partidos do Centrão convocando a eleição para a...
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Secretário-geral da ONU pede moderação após ataque dos EUA à Síria
Agência O Globo - NOVA YORK — O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, pediu moderação nesta sexta-feira após o ataque com mísseis dos Estados Unidos contra uma base militar na Síria e salientou a necessidade de se buscar uma solução política par...
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Agenda do dia: Depoimento de Powell ao Senado dos EUA; Bolsonaro reúne-se com secretário-geral da OCDE
Em meio à inflação elevada nos Estados Unidos e ao processo de aperto monetário conduzido pelo Federal Reserve (Fed), o presidente do banco central americano dá seu depoimento semestral ao Comitê de Assuntos Bancários, Habitacionais e Urbanos do Sena...
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Secretário-geral da oea exige fim de paramilitares chavistas
buenos aires Em sintonia com importantes lideranças da opositora Mesa de Unidade Democrática (MUD), o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, exigiu o fim das ações de “homicidas paramilitares” na Venezuela. Com a ...
- Em vigor Decreto Nº 9.489, de 30 de agosto de 2018. Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
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Secretário-geral da OCDE diz que instabilidade política afeta economia brasileira
Agência O Globo - PARIS – Angel Gurría, secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que agrupa 35 países — a maioria do bloco de países desenvolvidos —, afirmou que a instabilidade política é fator determinan...
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Secretário-geral da OCDE diz que instabilidade política afeta economia brasileira
Agência O Globo - PARIS – Angel Gurría, secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que agrupa 35 países — a maioria do bloco de países desenvolvidos —, afirmou que a instabilidade política é fator determinan...
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Secretário-geral da OCDE diz que instabilidade política afeta economia brasileira
Agência O Globo - PARIS – Angel Gurría, secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que agrupa 35 países — a maioria do bloco de países desenvolvidos —, afirmou que a instabilidade política é fator determinan...