segurança publica parana
-
Decisão monocrática Nº 0041865-16.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 15-10-2022
... VARA ... DA FAZENDA PÚBLICA ... AGRAVANTE: BLANCO LIMA COMUNICAÇÃO E ... MARKETING LTDA ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE ... SEGURANÇA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 04/21 DO ... MUNICÍPIO DE IRATI. CONCESSÃO ...
-
Acórdão Nº 0000135-54.2023.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 28-07-2023
... Autos nº. 0000135-54.2023.8.16.9000 ... Mandado de Segurança Cível n° 0000135-54.2023.8.16.9000 MS ... 1º Juizado Especial da a Pública de Londrina ... Vanderlei Bett, Anderson de Toledo e Getúlio Takashi ...
-
Secretaria da Segurança Pública
... e Trabalho, nomeado pelo Decreto nº ... 10.818, de 20 de abril de 2022, ... publicado no Diário Oficial do Estado do ... Paraná nº 11160, de 20 de abril de ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, FAMÍLIA E TRABALHO, no ... uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ...
-
Acórdão Nº 0044479-91.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 13-12-2022
... 2ª Vara da Fazenda Pública de Pato Branco ... Eunice Aparecida Wurtzius ... Agravante(s): ... DIREITOS CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE ... SEGURANÇA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDORA PÚBLICA ... MUNICIPAL – PROFESSORA ...
-
Decisão monocrática Nº 0005033-13.2023.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 14-12-2023
... Classe Processual: Mandado de Segurança Cível ... Assunto Principal: Competência ... Impetrante(s): ELIANE IRA RODRIGUES ... Impetrado(s): 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO JOSÉ DOS ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... MANDADO DE SEGURANÇA ...
-
Decisão monocrática Nº 0000007-05.2021.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 23-08-2022
... 4ª Turma Recursal Suplementar ... Mandado de Segurança n. 0000007-05.2021.8.16.9000 ... Impetrante: ESTADO DO PARANÁ ... do: MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA ... PÚBLICA DE UMUARAMA ... Interessados: VERANILDA APARECIDA BARION e MINISTÉRIO ...
-
Acórdão Nº 0025230-64.2020.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 13-03-2023
... FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO ... METROPOLITANA DE CURITIBA ... APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA ... IMPETRADO PERANTE O JUÍZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ...
-
Acórdão Nº 0008750-46.2022.8.16.00830002811-85.2022.8.16.0083Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 29-08-2023
... 0002811-85.2022.8.16.0083), DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ... FRANCISCO BELTRÃO ... Desembargadora LILIAN ROMERO ... JUÍZO DE ... REEXAME NECESSÁRIO. PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE ... SEGURANÇA COLETIVO. PROFESSORES DA REDE ... PÚBLICA MUNICIPAL. DIREITO LÍQUIDO E ...
-
Acórdão Nº 0000033-03.2021.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 26-09-2022
... Autos nº. 0000033-03.2021.8.16.9000 ... Mandado de Segurança Cível n° 0000033-03.2021.8.16.9000 ... Juizado Especial da Fazenda ... RECONHECEU A COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIAL DA ... FAZENDA PÚBLICA PARA A ANÁLISE DA DEMANDA DE ORIGEM ... CONCESSÃO DE MEDICAMENTO QUE ...
-
Acórdão Nº 0000035-70.2021.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 26-09-2022
... Autos nº. 0000035-70.2021.8.16.9000 ... Mandado de Segurança Cível n° 0000035-70.2021.8.16.9000 ... Juizado Especial da Fazenda ... RECONHECEU A COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIAL DA ... FAZENDA PÚBLICA PARA A ANÁLISE DA DEMANDA DE ORIGEM ... CONCESSÃO DE MEDICAMENTO QUE ...
-
Acórdão Nº 0001607-81.2022.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 29-05-2023
... Pública de Umuarama ... GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ... Tributário e Processo Civil. Mandado de segurança. Segurança parcialmente ... concedida. Condenação da Fazenda Pública ...
-
Família e Trabalho
... Sr. Secretário de Estado da Saúde do Paraná, Carlos Alberto Gebrim Preto, por ... meio da ... ○ Atendimento e acompanhamento na rede pública de saúde para tratamentos, de questões de ... de profissional que garanta a segurança do acolhido, para o conhecimento e ...
-
Secretaria da Segurança Pública
... no protocolado n.º 19.652.182-8 ... O Diretor Presidente da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná, no ... uso das atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei Estadual ... n.º 17.959 de 11 de março de 2014, pelo Decreto ...
-
Acórdão Nº 0005528-69.2021.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 14-02-2024
... 3º Juizado Especial da Fazenda Pública de Foz do Iguaçu ... FABIO COSTA ... Recorrente(s): ... ESTADO DO PARANÁ ... FAZENDA PÚBLICA – AÇÃO TRABALHISTA – AGENTE DE ... SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO –PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO ... PELOS 30 (TRINTA) ...
-
Secretaria da Segurança Pública
... partamento Penitenciário, Departamento da Polícia Civil, Polícia Científica do ... Paraná e Polícia Militar do Paraná: ... a) Orientar os servidores quanto à instrução dos processos de promoção e pro- ... b) Receber documentação ...
-
Acórdão Nº 0002357-97.2021.8.16.0097 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 02-05-2022
... PÚBLICA DE IVAIPORÃ ... ASSUNTO: LIMINAR ... APELANTE: RENATA QUILES RISSATO ... APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORA PÚBLICA ... MUNICIPAL (EDUCADORA INFANTIL). REQUERIMENTO ...
-
Decisão monocrática Nº 0002107-59.2023.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 11-07-2023
... Classe Processual: Mandado de Segurança" Cível ... Assunto Principal: Tutela de Urgência ... Impetrante(s): Munic\xC3" ... MANDADO DE SEGURANÇA. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA ... PÚBLICA. LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO DA AÇÃO INDIVIDUAL ... ANTES DO TRÂNSITO EM ...
-
Acórdão Nº 0003210-72.2021.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 13-03-2023
... Autos nº. 0003210-72.2021.8.16.9000 ... Mandado de Segurança" Cível n° 0003210-72.2021.8.16.9000 ... 3º Juizado Especial da Fazenda P\xC3" ... MANDADO DE ... SEGURANÇA. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ... IRRECORRIBILIDADE RELATIVA. HIPÓTESES DOS ART. 3º E ... 4º DA LEI ...
-
Decisão monocrática Nº 0002971-34.2022.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 24-10-2023
... Classe Processual: Mandado de Segurança Cível ... Assunto Principal: Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz ... AUTORIDADE COATORA: ... PÚBLICA DA COMARCA DE MARINGÁ ... : JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ...
-
Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/1200-0000789-3 Nome: Mario Yukio Ikeda Id.Func./Vínculo: 2189747
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ... RECURSOS HUMANOS ... Gabinete do ... de Segurança Pública dos Estados do Paraná, Mato ... Grosso do Sul, Rio grande do Sul, Santa ...
-
Decisão monocrática Nº 0004744-80.2023.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 24-11-2023
... Classe Processual: Mandado de Segurança Cível ... Assunto Principal: Tutela Provisória de Urgência ... MANDADO DE SEGURANÇA. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA ... PÚBLICA. IMPETRADO EM FACE DE DECISÃO DE ... INDEFERIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA ...
-
Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
... Parágrafo único - Nos Estados de Minas, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo, a segunda ... , originariamente, os mandados de segurança contra seus atos, os dos respectivos Presidentes ... - manter conduta irrepreensível na vida pública e particular ... Art. 36 - É vedado ao ...
-
Acórdão Nº 0029778-28.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 03-11-2022
... 6ª CÂMARA CÍVEL ... MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0029778-28.2022.8.16.0000, ... ORIGINÁRIO DO FORO CENTRAL DA COMARCA ... AUTORIDADES COATORAS - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... - EMISSÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO ... PREVIDENCIÁRIO (PPP) - ...
-
Secretaria da Segurança Pública
... O Diretor Presidente da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná, no ... uso das atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei Estadual ... nº. 17.959 de 11 de março de 2014 e pelo Decreto ...
-
Acórdão Nº 0002317-92.2021.8.16.0137 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 18-10-2022
... COMARCA: COMARCA DE PORECATU ... ORIGEM: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORECATU ... ASSUNTO: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ... AUTOR: JESSICA DOS ... REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCESSÃO DA ... ORDEM EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORA PÚBLICA ...