densidade do óleo soja
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... a) óleo de ovo - Capítulo 15; ... b) mel ... , beterraba, cana-de-açúcar, grão-de-soja, lúpulo, raiz de chicórea, raiz forrageira - ... outra terra silicosa semelhante, de densidade aparente inferior ou igual a 1 (um), mesmo ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Ao fim e ao cabo, é a densidade constitucional que se pretende resguardar. T ... , 2309.10.00 e 3826.00.00 e de lecitina de soja classificada no có- digo 2923.20.00, todos da ... farinha de soja (posição 1208.10.00), o óleo de soja (15.07), a margarina (1517.10.00), a ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... , VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO ... ("incumbe ao Poder Público preservar a densidade e integridade do patrimônio genético do país e ... que comeram batatas cruas com gene de óleo de mamona e se intoxicam, o caso do milho BT e as ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... habitações precárias e com excessiva densidade de moradores por cômodos. Entre os pobres, menos ... ão, leite, açúcar, farinha de mandioca, óleo comestível, fubá, carne, pescados, ovos e ... exportação, especialmente algodão, café, soja, cacau, amendoim, laranja, fumo, açúcar, ...
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Portaria, PORTARIA Nº 995/2022. Atualiza o elenco de medicamentos dispensados em caráter especial
... ÓLEO de GLICERO TRIERUCATO e ... GLICEROL TRIOLEATO ... em pó composta de proteína isolada de soja, isenta de lactose, ... sacarose e glúten, ... órica, normo ou hiperproteica,com densidade calórica de 1,5 cal/ml ... 2 Fórmula líquida ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... ocorrido em 2019 das manchas órfãs de óleo no litoral brasileiro, mesmo não tendo como ... ela a porção do território com maior densidade populacional e historicamente ter sido a região ... soja geneticamente modificada 47 , de plantas ...
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'É preciso saber adaptar a proteção ao trabalhador para realidade do agronegócio'
Entrevista: Frederico Favacho, advogado de agronegócio
... E explicou a importância da soja, que hoje domina o mercado ... Leia a ... : onde encontrar? São cidades com densidade demográfica muito menor, muitas vezes é ... uma esmagadora, para poder, esmagar, fazer óleo, vender óleo internamente e gerar tributo para ... -
Governo do Estado
... 00; desodorante - NCM 3307.20.10; loção e óleo desodorante hidratante líquido - NCM ... 1008.90.90; arroz selvagem - NCM 1008.90.90; soja - NCM 1201.90.00; azeite de ... oliva - NCM ... dente) - NCM 3824.99.89; polietileno de densidade inferior a 0,94 com ... carga - NCM 3901.10.20; ...
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Política Internacional
... ções diversas, conforme seu alcance e densidade, julgue (C ou E) os itens que se seguem. (1) ... , bagaço de outros resíduos sólidos de soja (9,5%), café em grão (8%), soja in natura ou ... Em 2008, extraiu-se o primeiro óleo da camada pré-sal, no campo de Jubarte, na Bacia ...
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Acórdão nº 1.0702.14.039717-6/002,0397176-09.2014.8.13.0702 (1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-11-2021
EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CASCA DE SOJA. RESÍDUO INDUSTRIAL. ICMS. REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. ENQUADRAMENTO EQUIVOCADO. CLASSIFICAÇÃO DE SUBPRODUTO. DIFERIMENTO INDEVIDO. "FILME STRECHT" E "PAPEL KRAFT". MERCADORIAS DESTINADAS A USO E CONSUMO. CREDITAMENTO INDEVIDO. DIFERIMENTO DO ART.21 " A","B", E "C" , PARTE 1, DO ANEXO ll. DESTINATÁRIOS NÃO ENQUADRADOS NAS HIPÓTESES
... fato de que qualificou o produto "casca de soja moda" como resduo industrial para fins de ... Com a casca de soja tem baixa densidade, ou seja, um volume grande apresenta baixo peso ... -
DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... ão de espalhar (barrar) do tipo água em óleo", que contenha, como únicas matérias gordas, mat\xC3" ... NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%) 12.01 Soja, mesmo triturada. 1201.10.00 -Para semeadura ... e outras terras siliciosas análogas de densidade aparente não superior a 1, mesmo calcinadas. NT ...
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A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... para concretizá-los, já que sua densidade mandamental é menos expressiva do que a dos ... : mamona, dendê, canola, girassol, amendoim, soja e algodão. Esse biocombustível substitui total ... (de 2% e 5%) de adição de biodiesel ao óleo diesel tradicional, a serem atingidos, ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... que a lide deve se limitar à questão da soja transgênica, pois é a ele que se refere o ... produtos transgênicos - a soja e farelo, óleo e lecitina o milho e produtos animais derivados ... resultados obtidos, considerando-se a densidade e o estádio fenológico das plantas daninhas ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... que a lide deve se limitar à questão da soja transgênica, pois é a ele que se refere o ... produtos transgênicos - a soja e farelo, óleo e lecitina o milho e produtos animais derivados ... resultados obtidos, considerando-se a densidade e o estádio fenológico das plantas daninhas ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Septiembre de 2003
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... , VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO ... ("incumbe ao Poder Público preservar a densidade e integridade do patrimônio genético do país e ... que comeram batatas cruas com gene de óleo de mamona e se intoxicam, o caso do milho BT e as ... -
LICITAções - SAÚDE
... Estanho, Óleo Mineral Tratamento Diferenciado: - (Item Partici- ... quatro camadas de gaze, com densidade de 13 fios por centí- ... metro quadrado, ... Óleos Veg.E/Ou Tcm E/Ou Lec.Soja , Características Adicionais: ... Isento Glúten ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ância, distribuídos nas zonas de maior densidade de trabalhadores, destinados especialmente aos ... g. , combustível, óleo, seguro etc., pagando, evidentemente, frete ... soja; 34,47% sobre a farinha de trigo; 18,0% sobre o ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... C/ 4 PENTES DE ALTURA (3, 6, 10 E 13)MM, OLEO LUBRIFIC, ... PROTETOR DE LAMINA, PENTE, PINCEL ... COM MICROGRAO DE ALTA DENSIDADE COM TITANIO-COBAL- ... TO NA COMPOSICAO, ... MILHO INTEGRAL MOIDO,FARELOS DE SOJA E TRIGO,CALCARIO ... CALCITICO,CLORETO DE ...
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A nova IN 1.911/2019 para PIS e COFINS e o setor do agronegócio
... é; (v) – V - Dos créditos da cadeia de soja e de seus derivados ... Percebe-se, portanto, ... , além de produtos da cesta básica como óleo de soja, café, entre outros ... Importante ... de aroma e sabor (blend) ou separar por densidade ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... ); X - a pessoa jurídica que não destinar óleo combustível, tipo bunker, classificado nos ... éditos Presumidos do Biodiesel Derivado da Soja Art. 339. A pessoa jurídica industrial, sujeita ... de aroma e sabor (blend) ou separar por densidade dos grãos, com redução dos tipos determinados ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ância, distribuídos nas zonas de maior densidade de trabalhadores, destinados especialmente aos ... Indústria do milho e da soja" Indústria da mandioca ... Trabalhadores na ind\xC3" ... óleo ...
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Acórdão Nº 0020887-30.2018.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 08-10-2020
EMENTA ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE. CUMULAÇÃO . Não é cabível a cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, nos termos do art. 193, § 2º, da CLT, devendo o trabalhador optar pelo adicional que pretender na fase de liquidação de sentença. Incidência da Súmula nº 76 deste Tribunal.
... A exposição direta ao óleo mineral (derivado de petróleo, contendo ... havia embalagens de 18 litros de óleo de soja descartados da cozinha. Não auxiliava o ... ável como o MEK, pois os produtos têm densidade diferentes tornado o volume dos tonéis de 200 ... -
Vitaminas: da A à K, saiba para que servem e em que alimentos encontrá-las
... ctricas, banana e melancia; e produtos de soja ... Pessoas vegetarianas ou veganas podem ter ... (ao proteger as lipoprotenas de baixa densidade, LDL, da oxidao) e do cncer ... Sabe-se tambm ...
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Matriz energética elétrica brasileira: considerações sobre as fontes que a compõem em uma noção ampla de sustentabilidade / Brazilian electrical energy matrix: considerations on the sources that make up in a wide notion of sustainability
As discussões sobre a produção energética se pautam, em regra, por uma lógica fundada no custo de implantação/manutenção e o potencial energético a ser gerado. Todavia, a emergência da questão ambiental obrigou que se agregassem à lógica tradicional, outros temários que variam da relativização da tutela ambiental – considerada um elemento acessório a ser contabilizado nos custos – ao...
... Dotar o desenvolvimento sustentável de densidade normativa exige ... de produção consiste na extração do óleo vegetal e na sua transformação em combustível ... incidentes sobre as grandes plantações de soja" também se aplicariam à hipótese, concernentes \xC3" ... -
SECRETARIAS - EXTRATO DA ATA 011/2019/SES
... SORO DE LEITE. DENSIDADE CALÓRICA: 1,0 KCAL/ML. ISENTA DE LACTOSE, ... 70% DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA. DENSIDADE CALÓRICA DE 1,2 A 1,25 KCAL/ML ... , PROTEÍNAS LÁCTEAS, GORDURA HIDROGENADA, ÓLEO" ... HIDROGENADO E GLÚTEN. CONTER TEOR DE PROTE\xC3" ...