densidade do óleo soja

• Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU

• Constructivismo lógico-semântico e os diálogos entre teoria e prática

... ada, em caráter emergencial, a comercialização de soja transgênica cultivada antes da realização dos Estudos de Impacto Ambiental determinados em sentenças proferidas em ação cautelar e em ação civil pública, uma e outra ainda não transitadas em julgado, em que pese preservar a medida cautelar a sua eficácia na pendência da lide principal, posto que o cumprimento de lei ainda não declarada inconstitucional é dever de tais autoridades. 5 -...

• Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU

• Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul (DOERS)

• A função do direito na gestão sustentável dos recursos minerais marinhos

• Consultor Jurídico

Entrevista: Frederico Favacho, advogado de agronegócio

• Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOEPE)

• Como passar em concursos da diplomacia e chancelaria

• DOU. Diário Oficial da União

... ll do RICMS/02, nas operações com "farelo de soja", "glutinosa", "goldenmill" e "Promill21", em razão de remessa a destinatários que não se enquadram nas alíneas do referido item e no art.1º, l, do Regime Especial nº 16.000016328-99. - A fi xação dos honorários advocatícios leva em conta, em regra, o valor do proveito econômico e é necessário coordenar a aplicação dos §§ 3º

• Revista de Direito Econômico e Socioambiental

O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....

• Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)

... ada, em caráter emergencial, a comercialização de soja transgênica cultivada antes da realização dos Estudos de Impacto Ambiental determinados em sentenças proferidas em ação cautelar e em ação civil pública, uma e outra ainda não transitadas em julgado, em que pese preservar a medida cautelar a sua eficácia na pendência da lide principal, posto que o cumprimento de lei ainda não declarada inconstitucional é dever de tais autoridades. 5 -...

• Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho

• Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)

• DOU. Diário Oficial da União

• Consultor Jurídico

EMENTA ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE. CUMULAÇÃO . Não é cabível a cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, nos termos do art. 193, § 2º, da CLT, devendo o trabalhador optar pelo adicional que pretender na fase de liquidação de sentença. Incidência da Súmula nº 76 deste Tribunal.

• Clt-Ltr Consolidação das leis do trabalho 53ª Ed 2022