segurança publica parana

Acórdão Nº 0000471-08.2021.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 18-07-2022
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
... 2ª Vara da Fazenda Pública de Francisco Beltrão ... angélica cristina santana de mira ... SERVIDORA PÚBLICA TEMPORÁRIA. AGENTE DE ... SEGURANÇA NO CAMPUS DA UNIOESTE. AUSÊNCIA ... DE CONCURSO PÚBLICO. CONTRATAÇÃO ...
Portaria, PORTARIA Nº 1069/2022 - SETOR DE CONVÊNIOS/4ªSEÇÃO/EMBM O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA BRIGADA MILIT
- Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul (DOERS)
... Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com ... a interveniência da Brigada litar, e o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria da Segurança ...
Decisão monocrática Nº 0041865-16.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 15-10-2022
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
... VARA ... DA FAZENDA PÚBLICA ... AGRAVANTE: BLANCO LIMA COMUNICAÇÃO E ... MARKETING LTDA ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE ... SEGURANÇA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 04/21 DO ... MUNICÍPIO DE IRATI. CONCESSÃO ...
Acórdão Nº 0000135-54.2023.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 28-07-2023
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
... Autos nº. 0000135-54.2023.8.16.9000 ... Mandado de Segurança Cível n° 0000135-54.2023.8.16.9000 MS ... 1º Juizado Especial da a Pública de Londrina ... Vanderlei Bett, Anderson de Toledo e Getúlio Takashi ...
Acórdão Nº 0056813-81.2023.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 25-06-2024
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
... Pública de Londrina ... Apelantes: REGINA APARECIDA FLORIO e ANA CLAUDIA TOFALINI ... APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. TÉCNICAS DE ... SAÚDE PÚBLICA. PARTICIPAÇÃO DO PROCESSO DE ...
Acórdão Nº 0044479-91.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 13-12-2022
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
... 2ª Vara da Fazenda Pública de Pato Branco ... Eunice Aparecida Wurtzius ... Agravante(s): ... DIREITOS CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE ... SEGURANÇA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDORA PÚBLICA ... MUNICIPAL – PROFESSORA ...
Acórdão Nº 0006891-79.2024.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 16-07-2024
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
... RECURSO: 0006891-79.2024.8.16.0000 MS ... CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL ... COMARCA: COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO ... SEGURANÇA PARA DECLARAR EXTINTA AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ... VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO ...
Secretaria da Fazenda
- Diário Oficial do Estado do Paraná
... I 4546 I UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ - UNESPAR I I I I I I I ... I 4133 I GESTÃO DAS ... Emergencial de Saúde Pública ... O SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE, no uso da ...
Decisão monocrática Nº 0005033-13.2023.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 14-12-2023
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
... Classe Processual: Mandado de Segurança Cível ... Assunto Principal: Competência ... Impetrante(s): ELIANE IRA RODRIGUES ... Impetrado(s): 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO JOSÉ DOS ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... MANDADO DE SEGURANÇA ...
Decisão monocrática Nº 0000007-05.2021.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 23-08-2022
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
... 4ª Turma Recursal Suplementar ... Mandado de Segurança n. 0000007-05.2021.8.16.9000 ... Impetrante: ESTADO DO PARANÁ ... do: MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA ... PÚBLICA DE UMUARAMA ... Interessados: VERANILDA APARECIDA BARION e MINISTÉRIO ...
Acórdão Nº 0008750-46.2022.8.16.00830002811-85.2022.8.16.0083Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 29-08-2023
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
... 0002811-85.2022.8.16.0083), DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ... FRANCISCO BELTRÃO ... Desembargadora LILIAN ROMERO ... JUÍZO DE ... REEXAME NECESSÁRIO. PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE ... SEGURANÇA COLETIVO. PROFESSORES DA REDE ... PÚBLICA MUNICIPAL. DIREITO LÍQUIDO E ...
Acórdão Nº 0025230-64.2020.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 13-03-2023
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
... FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO ... METROPOLITANA DE CURITIBA ... APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA ... IMPETRADO PERANTE O JUÍZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ...
Secretaria da Segurança Pública
- Diário Oficial do Estado do Paraná
... e Trabalho, nomeado pelo Decreto nº ... 10.818, de 20 de abril de 2022, ... publicado no Diário Oficial do Estado do ... Paraná nº 11160, de 20 de abril de ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, FAMÍLIA E TRABALHO, no ... uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ...
Decisão monocrática Nº 0032634-91.2024.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 11-06-2024
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
... 2ª CÂMARA CÍVEL ... MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0032634-91.2024.8.16.0000 ... IMPETRANTE: SARA INAE DOS SANTOS ... DECISÃO MONOCRÁTICA. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORA ... PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE SENTENÇA ... PROFERIDA NO JUIZADO ...
Acórdão Nº 0001607-81.2022.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 29-05-2023
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
... Pública de Umuarama ... GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ... Tributário e Processo Civil. Mandado de segurança. Segurança parcialmente ... concedida. Condenação da Fazenda Pública ...
Acórdão Nº 0000033-03.2021.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 26-09-2022
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
... Autos nº. 0000033-03.2021.8.16.9000 ... Mandado de Segurança Cível n° 0000033-03.2021.8.16.9000 ... Juizado Especial da Fazenda ... RECONHECEU A COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIAL DA ... FAZENDA PÚBLICA PARA A ANÁLISE DA DEMANDA DE ORIGEM ... CONCESSÃO DE MEDICAMENTO QUE ...
Acórdão Nº 0000035-70.2021.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 26-09-2022
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
... Autos nº. 0000035-70.2021.8.16.9000 ... Mandado de Segurança Cível n° 0000035-70.2021.8.16.9000 ... Juizado Especial da Fazenda ... RECONHECEU A COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIAL DA ... FAZENDA PÚBLICA PARA A ANÁLISE DA DEMANDA DE ORIGEM ... CONCESSÃO DE MEDICAMENTO QUE ...
Acórdão Nº 0003371-02.2024.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 25-06-2024
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
... Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública - 1ª Vara ... JUIZ(A) DE DIREITO DA 1° VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO ... REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA ... IPTU. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA ... ARREMATAÇÃO DE IMÓVEL EM ...
Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 23/1200-0000941-1 Portaria nº 093/2024 - SSP/RS O SECRETÁRIO DE ESTA
- Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul (DOERS)
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ... Gabinete do Secretário ... Assunto: ... Paraná, a Secretaria de Estado da Segurança Pública do ...
Acórdão Nº 0005528-69.2021.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 14-02-2024
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... 3º Juizado Especial da Fazenda Pública de Foz do Iguaçu ... FABIO COSTA ... Recorrente(s): ... ESTADO DO PARANÁ ... FAZENDA PÚBLICA – AÇÃO TRABALHISTA – AGENTE DE ... SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO –PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO ... PELOS 30 (TRINTA) ...
Acórdão Nº 0002357-97.2021.8.16.0097 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 02-05-2022
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... PÚBLICA DE IVAIPORÃ ... ASSUNTO: LIMINAR ... APELANTE: RENATA QUILES RISSATO ... APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORA PÚBLICA ... MUNICIPAL (EDUCADORA INFANTIL). REQUERIMENTO ...
Decisão monocrática Nº 0002107-59.2023.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 11-07-2023
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
... Classe Processual: Mandado de Segurança" Cível ... Assunto Principal: Tutela de Urgência ... Impetrante(s): Munic\xC3" ... MANDADO DE SEGURANÇA. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA ... PÚBLICA. LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO DA AÇÃO INDIVIDUAL ... ANTES DO TRÂNSITO EM ...
Acórdão Nº 0015346-42.2023.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 22-07-2024
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
... Pública de Toledo ... TATIANA DA SILVA SERENO - CLÍNICA MÉDICA ME ... Município ... APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA ... EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA ... CREDENCIAMENTO N° 002/2023 ...
Acórdão Nº 0003210-72.2021.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 13-03-2023
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
... Autos nº. 0003210-72.2021.8.16.9000 ... Mandado de Segurança" Cível n° 0003210-72.2021.8.16.9000 ... 3º Juizado Especial da Fazenda P\xC3" ... MANDADO DE ... SEGURANÇA. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ... IRRECORRIBILIDADE RELATIVA. HIPÓTESES DOS ART. 3º E ... 4º DA LEI ...
Decisão monocrática Nº 0004744-80.2023.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 24-11-2023
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
... Classe Processual: Mandado de Segurança Cível ... Assunto Principal: Tutela Provisória de Urgência ... MANDADO DE SEGURANÇA. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA ... PÚBLICA. IMPETRADO EM FACE DE DECISÃO DE ... INDEFERIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA ...