seguro de acidentes de transito
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Acórdãos nº 1013055-55.2016.8.26.0223 de 35ª Câmara de Direito Privado, 8 de Junio de 2018
... SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. ACORDAM , em ... Seguros Gerais SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS COBRANÇA Controvérsia ...
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Acórdão nº 2.0000.00.336306-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Septiembre de 2001
... COMPENSAÇÃO COM O VALOR DO SEGURO OBRIGATÓRIO. PRECEDENTES DO EGRÉGIO SUPERIOR ... -se que o seguro obrigatório por acidentes de trânsito não tem causa independente, nem ao ...
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Acórdãos nº 9196096-20.2009.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2013
... Seguro de vida e acidentes pessoais. Policial ...
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Acordao N° 1807971 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2024
Recurso inominado. Juizado especial cível. Preliminar de revelia rejeitada. Contrato entre particulares. Rescisão inadmitida. Ausência de prova quanto ao inadimplemento. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença que julgou improcedentes os pedidos autorais. 2. Recurso recebido apenas em seu efeito devolutivo, eis que não...
... DNER, DRFV, ACIDENTES DE TRÂNSITO, TRANSFERÊNCIAS, INCLUSIVE AS ... CIVIS, CRIMINAIS, ADMINISTRATIVAS, IPVA E SEGURO OBRIGATOTIO, A PARTIR 05 DE ... JANEIRO DE 2023, ... -
DECRETO Nº 2219, DE 02 DE MAIO DE 1997. Regulamenta o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios - Iof.
... de seguro? compreende: seguros de vida e congêneres, seguro de acidentes pessoais e do trabalho, seguros de bens, valores, coisas e outros não ...
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Acórdão nº 1.0028.15.000294-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMPRÉSTIMO - EXISTÊNCIA DE SEGURO DE VIDA PRESTAMISTA - MORTE DO SEGURADO - ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO - EMBRIAGUEZ - EXCLUSÃO DA INDENIZAÇÃO - CLÁUSULA INVÁLIDA - EMBARGOS À EXECUÇÃO PROCEDENTE.- Ao contrário do que acontece no seguro de automóvel, a cláusula inscrita em contrato de seguro de vida que impõe a perda do direito à indenização no caso de acidentes ocorridos em
... EDSON RESENDE MEIRELES FILHO contratou seguro prestamista quando da contratao de um emprstimo ... aumentar a probabilidade de produo de acidentes e danos no trnsito, entre outros fundamentos ... -
Acórdão nº 1.0028.15.000294-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMPRÉSTIMO - EXISTÊNCIA DE SEGURO DE VIDA PRESTAMISTA - MORTE DO SEGURADO - ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO - EMBRIAGUEZ - EXCLUSÃO DA INDENIZAÇÃO - CLÁUSULA INVÁLIDA - EMBARGOS À EXECUÇÃO PROCEDENTE.- Ao contrário do que acontece no seguro de automóvel, a cláusula inscrita em contrato de seguro de vida que impõe a perda do direito à indenização no caso de acidentes ocorridos em
... EDSON RESENDE MEIRELES FILHO contratou seguro prestamista quando da contratao de um emprstimo ... aumentar a probabilidade de produo de acidentes e danos no trnsito, entre outros fundamentos ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... artesanal, com ampliação do crédito, do seguro, da assistência técnica, extensão rural e da ... de lei instituindo seguro para casos de acidentes incapacitantes ou morte em serviço para os ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-15201-17.2006.5.17.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... incluiu entre os direitos do empregado o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do ...
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Acórdãos nº 0007085-92.2010.8.26.0032 de 28ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
... Voto n. 2717 SEGURO FACULTATIVO DE VIDA E ACIDENTES ...
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Decisão monocrática nº 2015.04646464-05 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, 09-12-2015
... SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT ... ADVOGADA: ... MARILIA DIAS ANDRADE E ... VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO DE ELEGEREM OS ... HOSPITAIS ...
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Processo nº 2000.008.003048-8 de Nona Câmara Cível, 9 de Septiembre de 2008
... a tomar medidas que garantam o transporte seguro dos passageiros, seja com relação aos acidentes ...
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Acórdãos nº 9136521-52.2007.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2011
... Neto EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL - SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS EM ...
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Acórdãos nº 0003190-27.2004.8.26.0132 de 31ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2011
... Lopes Fernandes V O T O Nº 19.168 SEGURO DE VIDA EM GRUPO E ACIDENTES PESSOAIS ...
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Processo nº 2000.008.003048-8 de Nona Câmara Cível, 9 de Septiembre de 2008
... a tomar medidas que garantam o transporte seguro dos passageiros, seja com relação aos ... passageiros, seja com relação aos acidentes de trânsito, seja com relação a assaltos ...
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Acórdãos nº 0070884-96.2006.8.26.0114 de 35ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2011
... AVELINO THEODORO VOTO Nº 20.649 EMENTA SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS - ...
- Acórdãos nº 0004107-80.2013.8.26.0439 de 31ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2015
- Acórdãos nº 1069362-10.2016.8.26.0100 de 32ª Câmara de Direito Privado, 20 de Junio de 2018
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Acórdão nº 1.0309.12.002031-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. EMPRESA DE ÔNIBUS. LEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. JUROS DE MORA. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. SUSPENSÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DOS JUROS DE MORA. DESCABIMENTO. HABILITAÇÃO NO QUADRO GERAL DE CREDORES. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEDUÇÃO SEGURO DPVAT. IMPOSSIBILIDADE. JUSTIÇA GRATUITA.
... abatimento da quantia percebida a ttulo de seguro DPVAT. Em contrarrazes a parte ... , a reparao de danos decorrentes de acidentes envolvendo passageiros deixou o campo do ... -
Acórdão nº 1.0433.11.003730-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-05-2018
EMENTA: CIVIL E PROCESSO CIVIL - COBRANÇA DE COMPLEMENTAÇÃO DE INDENIZAÇÃO - SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT - ANO DO ACIDENTE - 2009 - VIGÊNCIA DAS LEIS 11.482/07 E 11.945/09 - INVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL INCOMPLETA - INDENIZAÇÃO DEVIDA DE ACORDO COM O GRAU DE INVALIDEZ APURADO. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. DATA DO EVENTO DANOSO. DATA DO ACIDENTE DE TRÂNSITO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO. ORIENTAÇÃO...
... de Cobrana de Complementao de Indenizao do Seguro DPVAT proposta por Zirley do Amparo Gusmo em face ... Desta forma, em casos de acidentes de trnsito ocorridos a partir do dia 15 de ... -
Acórdão nº 1.0433.11.003730-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-05-2018
EMENTA: CIVIL E PROCESSO CIVIL - COBRANÇA DE COMPLEMENTAÇÃO DE INDENIZAÇÃO - SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT - ANO DO ACIDENTE - 2009 - VIGÊNCIA DAS LEIS 11.482/07 E 11.945/09 - INVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL INCOMPLETA - INDENIZAÇÃO DEVIDA DE ACORDO COM O GRAU DE INVALIDEZ APURADO. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. DATA DO EVENTO DANOSO. DATA DO ACIDENTE DE TRÂNSITO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO. ORIENTAÇÃO...
... de Cobrana de Complementao de Indenizao do Seguro DPVAT proposta por Zirley do Amparo Gusmo em face ... Desta forma, em casos de acidentes de trnsito ocorridos a partir do dia 15 de ... -
Acordao Nº 41780 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-06-2013
... da exordial da Ao de Indenizao de Seguro DPVAT - Processo n 12.641/11 - ajuizada por ... , dos sinistros ocorridos em virtude de acidentes de trnsito, tendo, portanto, todas essas ...
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Acordao Nº 41780 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-06-2013
... da exordial da Ao de Indenizao de Seguro DPVAT - Processo n 12.641/11 - ajuizada por ... , dos sinistros ocorridos em virtude de acidentes de trnsito, tendo, portanto, todas essas ...
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Acordao Nº 41780 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-06-2013
... da exordial da Ao de Indenizao de Seguro DPVAT - Processo n 12.641/11 - ajuizada por ... , dos sinistros ocorridos em virtude de acidentes de trnsito, tendo, portanto, todas essas ...
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Acordao Nº 41780 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-06-2013
... da exordial da Ao de Indenizao de Seguro DPVAT - Processo n 12.641/11 - ajuizada por ... , dos sinistros ocorridos em virtude de acidentes de trnsito, tendo, portanto, todas essas ...