seguro de acidentes no trabalho
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Acórdão nº 2015/0143645-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... contribuição para o Seguro de Acidentes do Trabalho – SAT/RAT ...
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Acórdão nº 2015/0025633-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... acidente de trabalho ...
- Acórdão nº 2014/0313913-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... XXII – seguro-desemprego; ... XXIII – ajuda de custo para ... § 2º Os planos de trabalho aprovados que não tiverem sido objeto de ... ção e ao controle de zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, de ...
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Acórdão nº 2015/0064775-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO. ... AMBIENTAL ... TRABALHO). ... ALTERAÇÃO ... ALÍQUOTA. ... fixar a contribuição para o Seguro de Acidentes ...
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Acórdão nº 2013/0404484-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO. ... AMBIENTAL ... TRABALHO). ... ALTERAÇÃO ... ALÍQUOTA. ... fixar a contribuição para o Seguro de Acidentes ...
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Acórdão nº 2014/0273220-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... para o RAT (Risco Ambiental de Trabalho) - antigo SAT ...
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Acórdão nº 2015/0033009-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RAT (Risco Ambiental de Trabalho) - antigo SAT ... Acidentes ...
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Acórdão nº 2014/0096973-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PARA O RAT (RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO). ...
- Acórdão nº 2014/0313969-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2014/0125294-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2014/0273048-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2013/0380401-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , atestam a redução dos acidentes" de ... trabalho, configura alteração\xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-150100-41.2004.5.05.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS. INDENIZAÇÃO. Constatado o dissenso de teses entre os arestos colacionados no âmbito da Revista e a decisão recorrida, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento conhecido e provido. RECURSO DE REVISTA....
... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS. INDENIZAÇÃO. Constatado o dissenso de ... -
Acórdão nº 2006/0021105-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE NORONHAAGRAVANTE:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR :MARCELO BARROSO MENDES ... CONTRIBUIÇÃO AO SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO - SAT. ART. 22, II, DA LEI N ...
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Acórdão nº 2004/0149724-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... E OUTRORECORRIDO :INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR:ANA DO SOCORRO NICACIO ... CONTRIBUIÇÃO AO SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO - SAT. ART. 22, II, DA LEI N ...
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Acórdão nº 2004/0101789-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... E OUTRORECORRIDO :INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR:RUY JOSÉ RACHE E ... RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO (SAT). GRAU DE RISCO. APURAÇÃO EM ...
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Acórdão nº 2010/0027137-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS - ARTIGOS 1.432, ... de seu horário ou local de trabalho, ao contrário dos demais cidadãos, ...
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Acórdão nº 2003/0208010-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... E OUTRO(S)RECORRIDO :INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR:ADONIAS TAVARES FERREIRA ... CONTRIBUIÇÃO AO SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO - SAT. ART. 22, II, DA LEI N ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-23300-60.2009.5.05.0341 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. HIPÓTESE NA QUAL FICOU EVIDENCIADA A OMISSÃO DA EMPREGADORA EM NÃO PROPORCIONAR AO EMPREGADO AMBIENTE SEGURO E LIVRE DE RISCOS, NOTADAMENTE UMA MÁQUINA DOTADA DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA SUFICIENTEMENTE SEGURO PARA PREVENIR ACIDENTES. Demonstrada possível violação do art. 7.º, XXVIII, da
... OMISSÃO DA EMPREGADORA EM NÃO PROPORCIONAR AO EMPREGADO AMBIENTE SEGURO E LIVRE DE RISCOS, NOTADAMENTE UMA MÁQUINA DOTADA DE DISPOSITIVO DE ANÇA SUFICIENTEMENTE SEGURO PARA PREVENIR ACIDENTES. Demonstrada possível violação do art. 7.º, XXVIII, da Constituição ... - Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Acórdão nº 2008/0135508-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... SEGUROS SUSCITANTE:JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE CANOAS - RS SUSCITADO :JUÍZO DE DIREITO DA 5A ... JUSTIÇA DO TRABALHO E JUÍZO ESTADUAL. SEGURO DE VIDA E ACIDENTES EM GRUPO. AÇÃO DE COBRANÇA ...
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O fator acidentário de prevenção, nexos técnicos e ações regressivas
... como garantir eficiência ao sistema de seguro de acidente do traba-lho 2 ... Tal premissa se ... SAT, (ii) o incentivo à redução de acidentes, (iii) a possibilidade de redução do tributo em ... decorrente dos riscos ambientais do trabalho, poderá ser reduzida, em até cinquenta por ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1169-67.2010.5.03.0097 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE. CONFISSÃO FICTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. SEGURO CONTRA ACIDENTES DE TRABALHO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 467 DA CLT. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. ÔNUS DA PROVA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas nºs 297, 333 e 337 do c. TST e da ausência de violação dos...
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. SEGURO CONTRA ACIDENTES DE TRABALHO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 467 DA CLT ...