Seguro Social
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Acórdão nº 2016/0153455-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVADO ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12608, DE 10 DE ABRIL DE 2012. Institui a Politica Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Pnpdec; DispÕe Sobre o Sistema Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Sinpdec e o Conselho Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Conpdec; Autoriza a CriaÇÃo de Sistema de InformaÇÕes e Monitoramento de Desastres; Altera as Leis 12.340, de 1o de Dezembro de 2010, 10.257, de 10 de Julho de 2001, 6.766, de 19 de Dezembro de 1979, 8.239, de 4 de Outubro de 1991, e 9.394, de 20 de Dezembro de 1996; e da Outras Providencias.
... iniciativas que resultem na destinação de moradia em local seguro; ... XIII - desenvolver consciência nacional acerca dos riscos de ... de terra urbanizada para utilização em habitação de interesse social, por meio dos institutos previstos na Lei n° 10.257, de 10 de julho de ...
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Em vigor
Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
... anual dos valores pagos a título de prêmio e encargos de seguro e resseguro contratados para cobertura de cascos e máquinas de ... ao transporte fluvial de passageiros de elevado interesse social, até 100% (cem por cento) do valor do projeto aprovado; ... j) a ...
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LEI 10953 de 27/09/2004 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA O ARTIGO 6 DA LEI 10.820, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.
... ícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social poderão autorizar o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS a ...
- Do Seguro Privado para o Seguro Social. A Assistência, a Previdência e a Seguridade Social
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... ção de demanda do público-alvo, motivação técnico-econômico-social do empreendimento, visão global dos investimentos e definições ... LIV – seguro-garantia: seguro que garante o fiel cumprimento das obrigações assumidas ...
- Do Seguro Privado para o Seguro Social. A Assistência, a Previdência e a Seguridade Social
- Do Seguro Privado para o Seguro Social. A Assistência, a Previdência e a Seguridade Social
- DECRETO Nº 5586, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre a Prova de Regularidade Fiscal Perante a Fazenda Nacional, a Secretaria da Receita Previdenciaria, Inclusive em Relação a Divida Ativa do Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, Altera do Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999, que Aprova o Regulamento da Previdencia Social, e da Outras Providen...
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Lei nº 11.080 de 30/12/2004. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR SERVIÇO SOCIAL AUTONOMO DENOMINADO AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 4º , correrão exclusivamente à conta do acréscimo de receita líquida originado da redução da remuneração do Instituto Nacional do Seguro Social, determinada pelo § 2º do art. 94 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, vedada a redução das participações destinadas ao Cebrae e ...
- Decreto nº 10.413 de 02/07/2020. Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social a prorrogar o período das antecipações de que tratam os art. 3º e art. 4º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 216, DE 31 DE AGOSTO DE 1990. Inclui Entre as Competencias do Instituto Nacional do Seguro Social - Inss a Execução Dos Programas e Atividades do Governo Federal Na Area do Trabalho e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1586, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997. Dispõe Sobre a Recuperação de Haveres do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional de Seguro Social - Inss e a Utilização de Titulos da Divida Publica, de Responsabilidade do Tesouro Nacional, Na Quitação de Debitos Com o Inss, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 7556, DE 24 DE AGOSTO DE 2011. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e Remaneja Cargos em Comissão, Funções Comissionadas e Gratificadas.
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Sai edital de concurso do INSS com mil vagas de técnico do seguro social. Confira
Agência O Globo -O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou nesta quinta-feira (dia 15), no Diário Oficial da União, o edital do concurso público que vai preencher mil vagas no cargo de técnico, que exige apenas nível médio de formação.As ...
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Sai edital de concurso do INSS com mil vagas de técnico do seguro social. Confira
Agência O Globo -O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou nesta quinta-feira (dia 15), no Diário Oficial da União, o edital do concurso público que vai preencher mil vagas no cargo de técnico, que exige apenas nível médio de formação.As ...
- Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
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Sai edital de concurso do INSS com mil vagas de técnico do seguro social. Confira
Agência O Globo -O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou nesta quinta-feira (dia 15), no Diário Oficial da União, o edital do concurso público que vai preencher mil vagas no cargo de técnico, que exige apenas nível médio de formação. Na...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1571, DE 01 DE ABRIL DE 1997. Dispõe Sobre Amortização e Parcelamento de Dividas Oriundas de Contribuições Sociais e Outras Importancias Devidas Ao Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Pelos Estados, Distrito Federal e Municipios, e Pelas Entidades e Hospitais Integrantes do Sistema Unico de Saude - Sus, Ou Com Este Contra...
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LEI 13135 de 17/06/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, Nº 10.876, DE 2 DE JUNHO DE 2004, Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, E Nº 10.666, DE 8 DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e da Previdência Social, atualizada a cada 3 (três) anos, de acordo com os critérios de estigma, ... º 9.620, de 2 de abril de 1998, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Ministério da Previdência Social, o exercício das ...
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Lei nº 9.620 de 02/04/1998. CRIA CARREIRAS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, CRIA AS GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO E EFICIENCIA - GDE E DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE DEFESA AGROPECUARIA - GDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção, lotados no quadro geral de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social com atribuições voltadas para as atividades de gestão ...
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INSS é autorizado a abrir concurso público com mil vagas para técnico do seguro social, que exige nível médio
Agência O Globo -O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi autorizado pelo governo federal a realizar um concurso público. Serão oferecidas mil vagas para o cargo de técnico do seguro social, que exige nível médio. A autorização da Secretaria ...
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Sai edital de concurso do INSS com mil vagas para técnico do seguro social. Salário chega a R$ 5.905. Confira
Agência O Globo -O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou nesta quinta-feira (dia 15), no Diário Oficial da União, o edital do concurso público que vai preencher mil vagas no cargo de técnico, que exige apenas nível médio de formação. Na...
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Sai edital de concurso do INSS com mil vagas para técnico do seguro social. Salário chega a R$ 5.905. Confira
Agência O Globo -O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou nesta quinta-feira (dia 15), no Diário Oficial da União, o edital do concurso público que vai preencher mil vagas no cargo de técnico, que exige apenas nível médio de formação. Na...
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Sai edital de concurso do INSS com mil vagas para técnico do seguro social. Salário chega a R$ 5.905. Confira
Agência O Globo -O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou nesta quinta-feira (dia 15), no Diário Oficial da União, o edital do concurso público que vai preencher mil vagas no cargo de técnico, que exige apenas nível médio de formação. Na...