selo unicef 2008
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Expediente - MENSAGENS DE VETO DO GOVERNADOR
... Estadual "São Paulo Amigo do Idoso" e o "Selo ... Amigo do Idoso" (instituídos pelo Decreto ... 1041, de 14 de abril de 2008", que dispõe sobre o vencimento, a ... remuneraç\xC3" ... Unicef, Médicos Sem Fronteiras etc.), revelando-se ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... -se a lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e as seguintes regras: a) Pagamento de bolsa ... das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) publicaram um alerta sobre a falta de acesso ... , que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO" “EM- PRESA AMIGA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\xE2" ...
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Plenário
... QUE ALTERA A LEI Nº 5288, DE 10 DE JULHO DE 2008, PARA REGU- LAMENTAR A DESTINAÇÃO DE ASSENTOS ... PROJETO DE LEI Nº 3378/17, QUE INSTITUI O SELO “LUGAR AMIGO DO PEITO” NO ESTADO DO RIO DE ... Fundo das Nações Unidas para a Infância Unicef, a amamentação é uma das formas mais eficazes ...
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Rio Branco
... culadora do selo UNICEF, para representar o Município de Rio ... meses referente ao período aquisitivo 07-08-2008 a 06-08- ... ( ... ) “ ... três meses referente ao ...
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Diário Oficial de 29-08-2023 - Poder Legislativo
... a Infância (Unicef) a respeito ... da relação entre as taxas de ... Ementa: Institui o selo igualdade racial, para ... promover ações ... de junho de 2008, que instituiu o Programa Estadual de Transporte ...
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Atos e Despachos do Governador
... “Care for Child Development (CCD)” - UNICEF/OPAS, no âmbito ... do Programa Criança Feliz ... ser certificado através do Selo de Identificação da Conformidade, realizada por ... na Lei nº 6.991, de 24 de outubro de 2008, que instituiu o Programa de ... Estímulo à ...
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Diário Oficial de 02-02-2024 - Poder Legislativo
... confere as condições para reconquistar o selo CAPAG para obtenção de ... crédito com aval da ... em iniciativas de sucesso promovidas pelo UNICEF e outros organismos, o projeto visa promover a ... MBA de Gestão em Saúde pela FGV ... Em 2008, ocupou a Coordenadoria da Pediatria do Hospital ...
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Diário Oficial del 13-08-2021 - Poder Legislativo
... outubro de 2008", que institui o Conselho Estadual de Políticas P\xC3" ... CAPÍTULO VII ... DO SELO DE PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA ... Art. 47 ... das Nações Unidas para a Infância (Unicef), por ano, cerca de seis ... milhões de vidas ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Niterói: Prêmio Patrimônio Cultural com Selo de Qua- lidade; quatro vezes premiado com o ... social rendeu prêmios como o Itaú/Unicef, Cul- tura Viva e Criança Esperança. Em 2001 ... forma da Lei nº 5.361, de 29 de dezembro de 2008 ...
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Rio Branco
... do “Encontro Estadual de Adolescentes do selo UNICEF – 2017/2020” que ... ocorrerá na ... º 1.731 de 22 de ... dezembro de 2008, baixa a seguinte PORTARIA: ... CONSIDERANDO que ...
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Cruzeiro do Sul
... 01/12/2008, tendo em vista o término do período de ... Plano deAção Municipal para obtenção do Selo UNICEF ... Cruzeiro do Sul – AC, 23 de Julho ...
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Rio Branco
... estabelecidas para a certificação do Selo UNICEF, nas edições 2013/2016 ... META: 4.1 ... nos nas escolas (Lei nº10.639/2003; 11.645/2008; 11.525/2007, e outros arcabouços jurídicos) ...
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Diário Oficial del 31-07-2021 - Poder Legislativo
... dezembro de 2008, que cria o Conselho Estadual de Economia Popular ... Victor Ementa: Dispõe sobre a criação do Selo Cidade Sus- ... tentável, no Estado de ... de resposta à Covid-19 no semiárido da Unicef (Fundo ... das Nações Unidas para a Infância) ...
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Rio Branco
... estabelecidas para a certificação do Selo UNICEF, nas edições 2013/2016 ... META: 4.1 ... 10.639/2003; ... 11.645/2008; 11.525/2007, e outros arcabouços jurídicos) ...
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Rio Branco
... til/Articulador Municipal do Selo Unicef do município de Porto Walter ... - Acre, ... 1.726/2008, visando adequação da tarifa pública a ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... I - Selo Bronze: 10%; ... II - Selo Prata: 15%; ... III - ... De outro lado, pesquisa realizada pela Unicef indica que ... as alunas do ensino fundamental (1 ... go 21/setembro/2008 ... “De acordo com o tenente do Corpo de ...
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Diário Oficial del 15-06-2022 - Poder Legislativo
... ção de estratégias para agregar valor ao selo “Made in ... Pernambuco” ... Tudo isso em ... Camara (2017) e professor universitário (2008/2017). Orientador de monografias de ... Notificar/UNICEF) (2009/2010); coordenou o Gajop – Gabinete de ...
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Expediente - EMENDAS AO PROJETO DA LDO 2022
... workshop realizado em 2008, operou-se um avanço em relação ... à Lei ... Vila Dignidade, Fundo Estadual do Idoso e Selo Amigo do Idoso, ... cujo público alvo é a ... Estudo ... UNICEF"/UNFPA BRASIL ... Estima-se que metade da populaç\xC3" ...
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Atos e Despachos do Governador
... , com embasamento no(a) Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo ... Decreto n.º 43.794/2015, e no ... é a participação de reuniões sobre o Selo do ... Biocombustível Social e reuniões na ... domiciliares, cedido ao Brasil pelo UNICEF/OPAS, no âmbito do Programa ... Criança Feliz, ...
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Rio Branco
... 001.14.422.0304.1306.000 - IMPLANTAÇÃO DO SELO “EMPRESA AMIGA DOS DIREITOS HUMANOS” ... do Município de Rio Branco, Selo UNICEF – Edição 2017/2020 e Selo ... ABRINQ – ...
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Diário Oficial del 13-06-2020 - Poder Legislativo
... Altera a Lei nº 13.494, de 2 de julho de 2008, que ... cria o Sistema Estadual de Segurança ... pela Organização Mundial de Saúde/UNICEF/Ministério da ... Com mais de mil leitos, o IMIP ... , agregando valor a cada produto que tem o selo de nossa região produtora, afinal são ... mais ...
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Diário Oficial de 28-02-2023 - Poder Legislativo
... Desde 2008", o Brasil é campeão mundial no consumo de agrot\xC3" ... (possui mais de 220.000 seguidores e selo de verificação), ... palestrante e escritora ...
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Diário Oficial de 04-08-2023 - Poder Legislativo
... (EMENTA: Institui o Selo de Identificação dos Produtos da Agricultura ... 2008, que dispõe sobre critérios para a ... De acordo com a Unicef, os direitos humanos são normas que reconhecem e ...
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Rio Branco
... “Institui e nomeia a Comissão do Selo Unicef no âmbito do município ... de Rio Branco ... MPOG/MF/CGU, nº. 127, de 29/05/2008, que estabelece normas para ... execução do ...
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Expediente - PARECERES
... o Selo Empresa Incentivadora da Educação de ... 2008; Jensen, 2017)" ... A discussão se os jogos ... Paz dos Reservistas e a UNICEF ... Conclusão: ... Sob o enfoque desta ...