Semente
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... A ausência de documentos autorizadores da comercialização do produto na condição de semente é justamente o que configura a infração ... ( ... ) Razão, entretanto, assiste ao requerente quanto ao excesso na aplicação da penalidade ...
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... A ausência de documentos autorizadores da comercialização do produto na condição de semente é justamente o que configura a infração ... ( ... ) Razão, entretanto, assiste ao requerente quanto ao excesso na aplicação da penalidade ...
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... A ausência de documentos autorizadores da comercialização do produto na condição de semente é justamente o que configura a infração ... ( ... ) Razão, entretanto, assiste ao requerente quanto ao excesso na aplicação da penalidade ...
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... A ausência de documentos autorizadores da comercialização do produto na condição de semente é justamente o que configura a infração ... ( ... ) Razão, entretanto, assiste ao requerente quanto ao excesso na aplicação da penalidade ...
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... A ausência de documentos autorizadores da comercialização do produto na condição de semente é justamente o que configura a infração ... ( ... ) Razão, entretanto, assiste ao requerente quanto ao excesso na aplicação da penalidade ...
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... A ausência de documentos autorizadores da comercialização do produto na condição de semente é justamente o que configura a infração ... ( ... ) Razão, entretanto, assiste ao requerente quanto ao excesso na aplicação da penalidade ...
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... A ausência de documentos autorizadores da comercialização do produto na condição de semente é justamente o que configura a infração ... ( ... ) Razão, entretanto, assiste ao requerente quanto ao excesso na aplicação da penalidade ...
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... A ausência de documentos autorizadores da comercialização do produto na condição de semente é justamente o que configura a infração ... ( ... ) Razão, entretanto, assiste ao requerente quanto ao excesso na aplicação da penalidade ...
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... A ausência de documentos autorizadores da comercialização do produto na condição de semente é justamente o que configura a infração ... ( ... ) Razão, entretanto, assiste ao requerente quanto ao excesso na aplicação da penalidade ...
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... A ausência de documentos autorizadores da comercialização do produto na condição de semente é justamente o que configura a infração ... ( ... ) Razão, entretanto, assiste ao requerente quanto ao excesso na aplicação da penalidade ...
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... A ausência de documentos autorizadores da comercialização do produto na condição de semente é justamente o que configura a infração ... ( ... ) Razão, entretanto, assiste ao requerente quanto ao excesso na aplicação da penalidade ...
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
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As segundas São sempre dele
Divulgação ... Ao lado da banda Semente Choro Jazz, o violonista Zé Paulo Becker bate ponto toda segunda-feira, há 17 anos, no Semente, com repertório que vai de clássicos de Cartola, ...
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Acórdão Nº 0001651-63.2023.8.16.0156 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 11-03-2024
... PARA PLANTIO. REDUZIDO DESENVOLVIMENTO DAS PLANTAS ... ALEGAÇÃO DE MÁ QUALIDADE DA SEMENTES. LAVOURA ATACADA ... POR LAGARTAS. SEMENTE HÍBRIDA QUE AUXILIA NO CONTROLE ... DE PRAGAS. BIOTECNOLOGIA QUE NÃO GARANTE PROTEÇÃO ... TOTAL DE INTEMPÉRIES. NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO E ...
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Andrea Dutra Quarteto. No show 'Todo aquele jazz', a cantora apresenta um repertório de música brasileira e standards do jazz, com pitadas de blues, samba e MPB. Participação de Cecelo Frony (guitarra) e Jefferson Gonçalvez (gaita).
Bar Semente: Rua Joaquim Silva 138, Lapa - 2507-5188. Qui, s 21h30m. R$ 20. No recomendado para menores de 18 anos ... Aninha Portal. A cantora faz um passeio ...
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Acórdão Nº 0002020-78.2019.8.16.0065 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 02-05-2023
... INTELIGÊNCIA DO ART. 373, INCISO I DO CPC. PROVA TESTEMUNHAL ... QUE CARECE DE TECNICIDADE PARA COMPROVAR, SOZINHA, A MÁ ... QUALIDADE DA SEMENTE ADQUIRIDA PELO AUTOR. AUSÊNCIA DO ... DEVER DE INDENIZAR. SENTENÇA MANTIDA. MAJORAÇÃO DOS ... HONORÁRIOS EM GRAU RECURSAL. RECURSO CONHECIDO E ...
- Dilma reeleita
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Acórdão nº 0044699-78.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 19 de Enero de 2018
... Ivete Caldas 2 ... RESIDÊNCIA 0,41G (QUARENTA E UM ... CENTIGRAMAS) DE ECSTASY, 1,22G (UM ... GRAMA E VINTE E DOIS CENTIGRAMAS) DE ... SEMENTE DE MACONHA E 41,64G (QUARENTA ... E UM GRAMA E SESSENTA E QUATRO ... CENTIGRAMAS) DE HAXIXE ... MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS ... EVIDENCIADAS ...
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Acórdão nº 0002724-68.2009.8.11.0037 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 14-04-2021
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 0002724-68.2009.8.11.0037APELANTE: DARCI CAMARGO APELADO: MASSA FALIDA DE AGRENCO DO BRASIL S/A DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHOEMENTA APELAÇÃO - AÇÃO ORDINÁRIA DE COMPENSAÇÃO DE DÍVIDA – CRÉDITO EM FAVOR DO AUTOR – NÃO COMPROVAÇÃO - QUANTIDADE DE SEMENTE DE GIRASSOL COLHIDA POR HECTARE E CUMPRIMENTO DO CONTRATO – NÃO...
... APELAÇÃO - AÇÃO ORDINÁRIA DE COMPENSAÇÃO DE DÍVIDA – CRÉDITO EM FAVOR DO AUTOR – NÃO COMPROVAÇÃO - QUANTIDADE DE SEMENTE DE GIRASSOL COLHIDA POR HECTARE E CUMPRIMENTO DO CONTRATO – NÃO DEMONSTRAÇÃO – ÔNUS DO PRODUTOR - COMPENSAÇÃO – INVIABILIDADE – ... -
'posso cantar um pouquinho?'
esse foi o pedido de chico buarque ao pessoal do semente ... Ô sorte. Chico Buarque estava na plateia e pediu para dar uma canja ... patricia terra/divulgação ... Eram duas da manhã de ontem quando ...
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Acórdão nº 50011449420218210011 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
... Asseverou a violação do dever de informar a aplicação de franquia pela não utilização de semente certficado ou fiscalizada. Sustentou a aplicação das regras do Código de Defesa do Consumidor ... Postulou o provimento do recurso, com a ...