Semente
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0179411-78.2012.8.19.0001 (Criminal), 19-10-2023
EMENTA. APELAÇÃO. HOMICÍDIOS DUPLAMENTE QUALIFICADOS NA FORMAS CONSUMADA E TENTADA. I. Denúncia que imputa a 1) THIAGO SILVA DE SOUZA, vulgo "Shrek"; 2) VITOR HUGO DOS SANTOS ARAÚJO, vulgo "Vitinho"; 3) ROBSON LEÃO CABRAL, vulgo "Bicudo"; "Biquinho" ou "Bicudinho"; 4) THIAGO PEREIRA, vulgo "Tiquinho"; 5) BRUNO LUIZ DE ARAÚJO FRANÇA, vulgo "Bruno Chorão"; 6) WESLEY SOARES DA COSTA; 7) LEONARDO...
... BRUNO LUIZ DE ARAÚJO FRANÇA, vulgo “Bruno Chorão”; 6) ... WESLEY SOARES DA COSTA; 7) LEONARDO SANTOS ... CONCEIÇÃO, vulgo “Semente”; 8) ALEKSANDRO ROCHA DA ... SILVA, vulgo “Sam”; 9) ANDERSON ROCHA DA SILVA, vulgo ... “Russo”; a conduta, praticada na data de 08 de abril ... -
Decisão Monocrática Nº 4000525-70.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 28-01-2020
... 325-327 e 328-329 dos autos em primeiro grau) ... A parte insurgente argumenta que a citação da pessoa jurídica semente" provoca o início do prazo prescricional para redirecionamento do feito quando a dissolução irregular for a ela precedente, e, no caso, a dissoluç\xC3" ...
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Decisão Monocrática N° 07034607920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-08-2023
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por ABADIO MAIA BARBOSA contra decisão proferida pelo juízo da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria em sede de cumprimento de sentença n° 0007022- 59.2013.8.07.0010 (proposto pelo ora agravante em desfavor dos agravados CLEIBER LUIZ GIROTTO BORGES e EDMAR RAMOS DOS SANTOS), decisão nos...
... Quanto aos demais pedidos formulados nos autos (Id. 133363927): Indefiro o pedido de penhora das cotas sociais de NOVA SEMENTE INDSTRIA E COMRCIO DE TINTAS LTDA ME, porque ausentes provas de que Edmar seja scio da referida pessoa jurdica;? (ID 142329456, autos originrios, ... -
Acórdãos nº 2079067-87.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Público, 26 de Abril de 2018
... 11 da Lei 6.830/80 Medida excepcional, que se admite semente depois de esgotados os meios para localização de bens em nome do executado, o que não ocorreu na hipótese dos ...
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Decisão Monocrática N° 07034607920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2023
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por ABADIO MAIA BARBOSA contra decisão proferida pelo juízo da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria em sede de cumprimento de sentença n° 0007022- 59.2013.8.07.0010 (proposto pelo ora agravante em desfavor dos agravados CLEIBER LUIZ GIROTTO BORGES e EDMAR RAMOS DOS SANTOS), decisão nos...
... Quanto aos demais pedidos formulados nos autos (Id. 133363927): Indefiro o pedido de penhora das cotas sociais de NOVA SEMENTE INDSTRIA E COMRCIO DE TINTAS LTDA ME, porque ausentes provas de que Edmar seja scio da referida pessoa jurdica;? (ID 142329456, autos originrios, ... -
Acórdão Nº 0000797-49.2021.8.16.0153 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 20-04-2024
... SOLO E MÃO-DE-OBRA QUE SERIAM DESPENDIDOS ... INDEPENDENTEMENTE DE O AUTOR TER RECEBIDO A ... SEMENTE INADEQUADA – DANOS MATERIAIS EMERGENTES ... QUE CINGEM SOBRE AS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE ... DIETA SUPLEMENTAR PARA O REBANHO – AUTOR QUE ...
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Curtinhas
Alfredo Del-Penho faz show amanhã no Semente, na Lapa ... Pijama do Bem, de Camila e Rodolfo Bastos, doa roupa para crianças a cada pijama vendido: www.pijamadobem.com.br ... Rômulo Sampaio, ...
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Decisões Monocráticas nº 148503 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... Necessária extinção do procedimento penal ... Pedido deferido. A semente de Cannabis sativa L ... não se mostra qualificável como droga nem constitui matéria-prima ou insumo destinado a seu preparo, pois não possui, ...
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Decisão da Presidência nº 148503 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... Necessária extinção do procedimento penal ... Pedido deferido. A semente de Cannabis sativa L ... não se mostra qualificável como droga nem constitui matéria-prima ou insumo destinado a seu preparo, pois não possui, ...
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Acórdão nº 0000682-91.2012.8.05.0139 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 1 de Octubre de 2013
... INOCORRÊNCIA. APELANTE ... ENCONTRADO NA POSSE DE 30,6 GRAMAS DE SEMENTES DE CANNABIS SATIVA – PRINCÍPIO ATIVO DA SEMENTE DE MACONHA ... “TETRAHIDROCANABINOL”. SUBSTÂNCIA TÓXICA QUE A LEI REPRIME E IMPÕE SANÇÕES A SUA POSSE, USO, FORNECIMENTO, VENDA OU ... CRIME ...
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Acórdão nº 70360 de Primeira Turma, 14 de Junio de 1971
TAXA DE DESPACHO ADUANEIRO. IMPORTAÇÃO DE SEMENTE DE BATATA. ORIENTAÇÃO DO TRIBUNAL PLENO. APLICAÇÃO DAS SUMULAS 130 E 131.
TAXA DE DESPACHO ADUANEIRO. SEMENTE DE BATATA. IMPORTAÇÃO. ISENÇÃO ... DIREITO TRIBUTÁRIO ... TAXA DE DESPACHO ADUANEIRO ... Publicação ... DJ 14-06-1971 PP-***** ... -
Acórdão nº 70360 de Primeira Turma, 14 de Junio de 1971
TAXA DE DESPACHO ADUANEIRO. IMPORTAÇÃO DE SEMENTE DE BATATA. ORIENTAÇÃO DO TRIBUNAL PLENO. APLICAÇÃO DAS SUMULAS 130 E 131.
TAXA DE DESPACHO ADUANEIRO. SEMENTE DE BATATA. IMPORTAÇÃO. ISENÇÃO ... DIREITO TRIBUTÁRIO ... TAXA DE DESPACHO ADUANEIRO ... Publicação ... DJ 14-06-1971 PP-***** ... -
Processo Nº 2531/026/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 25 de Febrero de 1997
... - Despesa Impropria - Loca¦`o De Imovel - Org`o Estadual - Seguro De Vida - Pagamento De Conta Telefonica - Fogos De Artificio - Doa¦`o De Semente De Alho - Publica¦`o De Mensagem - Combustivel - Licita¦`o - Processamento Licitatorio - Dipam S - Pessoal - Contrata¦`o Sem Concurso - Cargo Em ...
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Resolução, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR Nº 37, de 21 de julho de 2021 Instituir os Preços Públicos de Serviç
... Unidade(s) do DDPA Produtora ou Prestadora de Servio Unidade Preo vista (R$) Cdigo de Arrecadao Azevm semente bsica So Gabriel kg 8,00 1033 Cana-de-acar em p So Borja/Viamo/Maquin tonelada 250,00 1033 ...
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Acórdãos nº 2246937-89.2019.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2019
... Cédula de produto rural. Alegação de não regularidade na semente manduca. Decisão que indeferiu a tutela de urgência para suspensão da exigibilidade do título executivo. Acervo ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0161187-77.2021.8.19.0001 (Criminal), 17-05-2023
APELAÇÃO. ARTS. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006. CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. RECURSO DEFENSIVO ARGUINDO PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO, SOB O SEGUINTE ARGUMENTO: 1) ILEGALIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE, ANTE A AUSÊNCIA DE FUNDADAS SUSPEITAS PARA A BUSCA PESSOAL. NO MÉRITO, PUGNA: 2) A ABSOLVIÇÃO DO RÉU, SOB A ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. SUBSIDIARIAMENTE, REQUER: 3) A REDUÇÃO
... liderança do nacional conhecido como "IAGO" e sendo seu gerente ... o nacional conhecido como "SEMENTE", sendo que o declarante e os ... policiais militares do 26º BPM onde são realizadas operações ... contínuas na repressão a mercancia de drogas ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010181-27.2020.8.19.0011 (Criminal), 30-06-2020
PROCESSO: 0010181-27.2020.8.19.0011 RECORRENTE/Réu: FACEBOOK SERVIÇOS ON LINE DO BRASIL LTDA RECORRIDO/Autor: JOSÉ RICARDO DANTAS VIEIRA VOTO Adoto o relatório da sentença: "Narra parte autora que teve seu perfil na rede social Facebook "hackeado" por terceiro, que passou a fazer uso do mesmo, inclusive alterando a senha de acesso e se utilizando do perfil para enviar mensagens...
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Acórdão N° 2014.0001.004721-0 do Tribunal de Justiça do Piauí, 17/10/2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO c/c COMPENSAÇÃO E PEDIDO DE LIMINAR. CONTRATO. NOTA PROMISSÓRIA. PRODUTOR RURAL. COMPRA E VENDA PARA POSTERIOR PAGAMENTO DE SEMENTES DE MILHO HÍBRIDO HERCULEX PIONNER (Código P30F53H e P30F53HR) PARA PLANTIO. INSCRIÇÃO EM CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO. ÔNUS DA PROVA. CUMPRIMENTO PELO AGRAVANTE. INTELIGÊNCIA DO ART. 373 DO CPC. DANOS...
... preso superior 20 pratcado no mercado prometendo que a tecnologia ... Conida na semente tomava a planta essente ao ataque de lagatas ... sendo que a tecnologia ndo 59 náo funcionou, como ara ainda mas ... legatas que miños comencnai, ... -
Acórdão Nº 0001327-56.2022.8.16.0076 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 22-04-2024
... PLANTIO ERA DIFERENTE DA INFORMADA NO LAUDO. FALTA DE ... PROVA ROBUSTA DA ESPÉCIE DE SEMENTE E DENSIDADE ... POPULACIONAL EFETIVAMENTE CULTIVADA. COMPLEMENTAÇÃO ... DE INDENIZAÇÃO DESCABIDA. LAUDOS PRODUZIDOS PELA ... REQUERIDA QUE ...
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Acórdão Nº 0900111-45.2016.8.24.0004 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 09-10-2018
... DECISÃO QUE REJEITOU O MÉRITO DOS EMBARGOS, PERMANECENDO O VALOR PLEITEADO NA INICIAL DA EXECUÇÃO. MODIFICAÇÃO SEMENTE EM RELAÇÃO AOS ÍNDICES DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. ALEGAÇÃO SENTENÇA ILÍQUIDA. PRECLUSÃO TEMPORAL. RECORRENTE QUE NÃO SE ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0003445-85.2021.8.19.0066 (Criminal), 05-07-2023
APELAÇÃO. ARTIGOS 33 E 35, AMBOS DA LEI 11.343/06, EM CONCURSO MATERIAL. RECURSOS DA DEFESA. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DO FEITO POR VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. NO MÉRITO, REQUEREM A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVA. COM RELAÇÃO AO PRIMEIRO RECORRENTE, PLEITEIA A REDUÇÃO DAS REPRIMENDAS INICIAIS, A INCIDÊNCIA DA ATENUANTE DA CONFISSÃO, E A REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. BUSCA O RECONHECIMENTO DO...
... de entorpecente, que identificam a droga ... apreendida como 4,9g (quatro gramas e nove ... decigramas) de maconha, com presença de ... semente de cânhamo, acondicionado em pequeno ... invólucro plástico com a inscrição "C.V TA NA ... MENTE R$ 20" ... Ao contrário do que alegam os ... -
Acórdão nº 72304 de Primeira Turma, 26 de Noviembre de 1971
TAXA DE DESPACHO ADUANEIRO. IMPORTAÇÃO DE SEMENTE DE BATATA. ORIENTAÇÃO DO TRIBUNAL PLENO. APLICAÇÃO DAS SUMULAS 130 E RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO E PROVIDO.
TAXA DE DESPACHO ADUANEIRO, IMPORTAÇÃO DE SEMENTE DE BATATA ... APLICAÇÃO DAS SUMULAS 130 E 131 ... DIREITO TRIBUTÁRIO ... TAXA DE DESPACHO ADUANEIRO ... Publicação ... DJ 26-11-1971 PP-***** ... -
Acórdão nº 72304 de Primeira Turma, 26 de Noviembre de 1971
TAXA DE DESPACHO ADUANEIRO. IMPORTAÇÃO DE SEMENTE DE BATATA. ORIENTAÇÃO DO TRIBUNAL PLENO. APLICAÇÃO DAS SUMULAS 130 E RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO E PROVIDO.
TAXA DE DESPACHO ADUANEIRO, IMPORTAÇÃO DE SEMENTE DE BATATA ... APLICAÇÃO DAS SUMULAS 130 E 131 ... DIREITO TRIBUTÁRIO ... TAXA DE DESPACHO ADUANEIRO ... Publicação ... DJ 26-11-1971 PP-***** ... -
Serve 4 porções
... 1 litro e meio de caldo de legumes ... 200 gramas de mozzarella de búfala pequena ... 200 gramas de tomate sem pele e sem semente ... 2 colheres de sopa de queijo parmesão ralado ... Folhas de manjericão ... Modo de preparar: ... Dourar a cebola na metade da manteiga. Refogar ...
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Resolução, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR N.º 09, de 13 DE JULHO de 2022. Atualiza os Preços Públicos de Serviç
... Produtos Unidade(s) do DDPA ... Produtora ou Prestadora de ... Unidade Preço ... Arrecadação ... Azevém semente básica São Gabriel kg 8,00 1033 ... Cana-de-açúcar em pé São Borja/Viamão/Maquiné tonelada 250,00 1033 ... Ovelha de consumo Encruzilhada do ...