Semente
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Atos administrativos, RESOLUÇÃO FEAPER Nº 001/2024 Dispõe, ad referendum do Conselho de Administração, sobre valores,
... 28 de maio de 2012; Considerando a necessidade de dar continuidade poltica pblica que ampare o agricultor familiar, com disponibilizao de semente de milho e sorgo e apoio para o aumento da rea cultivada e da produtividade em suas lavouras; Considerando a qualificao do Programa "Troca-Troca" de ...
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Acórdão Nº 5003209-17.2020.8.24.0075 do Segunda Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... DE QUE A INSCRIO DECORREU DE COMPRA NO REALIZADA PELA AUTORA - AUSNCIA DE RESISTNCIA - TESE REFUTADA - BAIXA DA ANOTAO PROCEDIDA SEMENTE APS AO AJUIZAMENTO DA AO - PRETENSO INDENIZATRIA PELO ILCITO COMETIDO - 2. INDENIZAO INDEVIDA - VTIMA DE FALSRIO -AFASTAMENTO - FALTA DE DILIGNCIA - ...
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Andrea Dutra Quarteto. A cantora recebe convidados para uma noite de jazz e samba.
Bar Semente: Rua Joaquim Silva 138, Lapa - 2507-5188 e 9781-2451 (informaes). Qui, s 22h. R$ 20. No recomendado para menores de 18 anos ... 5 a Seco. Aps ...
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Acórdão nº 0009006-83.2013.8.11.0037 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 04-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – VENDA DE SEMENTES COM PROTEÇÃO DE CULTIVAR, SEM AUTORIZAÇÃO - DANOS MATERIAIS – CONFIGURADOS - MONTANTE A SER APURADO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – DANOS MORAIS CARACTERIZADOS – QUANTUM INDENIZATÓRIO – PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - SENTENÇA REFORMADA – RECURSO PROVIDO.1. O acervo probatório contido nos autos, aponta para a...
... Miguel Aparecido do Lago é considerado como venda de semente, ao passo que o valor monetário da nota fiscal emitida pelo Sr. Eliseu Livon do Lago é considerado como venda de produto comercial.” ... 4. Como ... -
Acórdão nº 1997.01.00.003378-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 20 de Abril de 2007
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROAGRO. OBSCURIDADE VERIFICADA. DEDUÇÃO DO VALOR JÁ LIBERADO PARA COBERTURA PARCIAL DA CULTURA DE SOJA SEMENTE. PROVIMENTO. 1. A condenação do BACEN ao pagamento integral da cobertura do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - PROAGRO, relativo ao custeio do plantio de 190 hectares de soja comercial, 310 hectares de soja semente e 240 hectares...
... de Garantia da Atividade Agropecuária - PROAGRO, relativo ao custeio do plantio de 190 hectares de soja comercial, 310 hectares de soja semente e 240 hectares de arroz ... Em suas razões de embargos (fls. 257/260), sustenta o embargante a ocorrência de obscuridade no julgado recorrido, a ... -
Acórdão nº 1997.01.00.003378-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 20 de Abril de 2007
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROAGRO. OBSCURIDADE VERIFICADA. DEDUÇÃO DO VALOR JÁ LIBERADO PARA COBERTURA PARCIAL DA CULTURA DE SOJA SEMENTE. PROVIMENTO. 1. A condenação do BACEN ao pagamento integral da cobertura do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - PROAGRO, relativo ao custeio do plantio de 190 hectares de soja comercial, 310 hectares de soja semente e 240 hectares...
... de Garantia da Atividade Agropecuária - PROAGRO, relativo ao custeio do plantio de 190 hectares de soja comercial, 310 hectares de soja semente e 240 hectares de arroz ... Em suas razões de embargos (fls. 257/260), sustenta o embargante a ocorrência de obscuridade no julgado recorrido, a ... -
Atos administrativos, AVISO O Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, no uso de suas atribuições, torna público
... herbicida, tolerncia lagarta (tecnologias VIP3, PRO4, TRECEPTERA, LEPTRA-VYHR, POWERCORE ULTRA-PWU ou superiores) e tratamento industrial de semente para controle de sugadores e mastigadores (Dermacor+Poncho, Fortenza Duo ou equivalente). Obs. 1: A rea tcnica da Secretaria avaliar o enquadramento ...
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Acórdão nº 0000768-66.2012.8.05.0073 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 10 de Octubre de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO EM CONCURSO MATERIAL. APELAÇÃO DE MANOEL DE SOUZA NETO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA APTA A LASTREAR O DECRETO CONDENATÓRIO. PROVAS COLIGIDAS AOS AUTOS NÃO SUFICIENTES PARA AUTORIZAR A CONDENAÇÃO DO APELANTE. ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE COM...
... 386, VII DO CPP. RECURSO PROVIDO. APELAÇÃO DE YGO DA SILVA SOUZA. PROVADO QUE O APELANTE MANTINHA EM DEPÓSITO TRÊS LITROS DE SEMENTE DE MACONHA. CONDENAÇÃO PELO CRIME PREVISTO NO ART. 33, CAPUT, DA LEI ANTIDROGAS MANTIDA. REDIMENSIONAMENTO DAS PENAS. ABSOLVIÇÃO DO CRIME DE ... -
Acórdão nº 1000128-95.2019.8.11.0085 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 15-02-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – DECRETADA A REVELIA DA RÉ/APELADA - COMPRA E VENDA DE INSUMOS AGRÍCOLA – OBRIGAÇÃO CUMPRIDA DE MODO PARCIAL PELA VENDEDORA – LAUDO LABORATORIAL QUE ATESTA BAIXA QUALIDADE DA SEMENTE ENTREGUE – DOCUMENTOS NÃO IMPUGNADOS – FORÇA PROBATÓRIA – NEGÓCIO JURÍDICO ANULADO
... E VENDA DE INSUMOS AGRÍCOLA – OBRIGAÇÃO CUMPRIDA DE MODO PARCIAL PELA VENDEDORA – LAUDO LABORATORIAL QUE ATESTA BAIXA QUALIDADE DA SEMENTE ENTREGUE – DOCUMENTOS NÃO IMPUGNADOS – FORÇA PROBATÓRIA – NEGÓCIO JURÍDICO ANULADO - DANO MATERIAL COMPROVADO – LUCROS CESSANTES – ... -
Acórdão nº 0003262-46.2014.8.11.0046 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 01-02-2023
RECURSO DE APELAÇÃO N° 0003262-46.2014.8.11.0046-PJE- COMARCA DE COMODOROAPELANTES: MINISTÉRIO PÚBLICO ALAN DIONS MEDEIROSAPELADOS: MINISTÉRIO PÚBLICO ALAN DIONS MEDEIROSEMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS ARTIGOS 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006 – SENTENÇA ABSOLUTÓRIA – TRÁFICO DE DROGAS ARTIGO 33, §1º, I, DA LEI 11.343/2006 –...
... 2) RECURSO DA DEFESA – UM DOS RÉUS QUE NÃO CONCORREU PARA O DELITO DE TER EM DEPÓSITO MATÉRIA PRIMA (SEMENTE DE MACONHA) – EQUÍVOCO AO MENCIONAR O NOME DO RÉU NO DISPOSITIVO FINAL – IMPUTAÇÃO DIRIGIDA À CORRÉU – PROVIMENTO PARA SANAR ERRO NO ... -
Acórdão Nº 0000312-73.2016.8.24.0065 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 31-08-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA NAS CONTRARRAZÕES. HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA (EVENTO 105). AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES EM SENTIDO CONTRÁRIO. GRATUIDADE CONCEDIDA. MÉRITO. AQUISIÇÃO DE SEMENTES PARA PLANTIO. NÃO CRESCIMENTO. ALEGADA MÁ QUALIDADE DO PRODUTO. NÃO COMPROVAÇÃO. SITUAÇÃO QUE...
... 373, II, DO CPC. JUNTADA DE LAUDO TCNICO. PROVA TESTEMUNHAL. IMPOSSIBILIDADE DE SE EXTRAIR DOS AUTOS QUE A SEMENTE POSSUA VCIOS. SENTENA IRRETOCVEL, MANTIDA POR SEUS PRPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACRDOVistos e ... -
Acórdãos nº 2231427-07.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2018
... sem provas de que não tenham liquidez A penhora de dinheiro em depósito é medida excepcional, que se admite semente depois de esgotados os meios para localização de outros bens em nome do executado, o que não ocorreu na hipótese ...
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Bom sinal
... Brasileira (AEB) -, notcia alvissareira que, se no serve para redimir a presidente por sua quase-reforma ministerial, deixa uma pequena semente para novos avanos ... um sinal de que, havendo espao poltico, a presidente parece disposta a montar uma equipe mais parecida com a de um governo ...
- O nosso voto
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Atos administrativos, RESOLUÇÃO FEAPER Nº 04/2023 Dispõe, ad referendum do Conselho de Administração, sobre a autori
... Considerando a necessidade de dar continuidade à política pública que ampare o agricultor familiar, com ... disponibilização de semente de milho e sorgo e apoio para o aumento da área cultivada e da produtividade em suas lavouras; ... Considerando a qualificação do Programa ...
- Os principais premiados
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Rio Show
... Bar Semente: Rua Joaquim Silva 138, Lapa - 2507-5188 e 9781-2451 (informaes). Sb. s 22h. R$ 20. No recomendado para menores de 18 anos. At 24 de novembro ...
- Rio Show
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Decisão Monocrática Nº 0001506-46.2017.8.24.0042 do Segunda Vice-Presidência, 06-12-2019
... Para tanto, defende que "destinando-se a semente" ao posterior semeio, cultivo e preparação da maconha para consumo, torna-se imperiosa a punição da conduta veiculada nos autos, presentes que est\xC3" ...
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Acórdão Nº 0099401-60.2008.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 02-06-2021
... gramas de maconha prensada dentro do fogão, 50 (cinquenta) gramas de semente de maconha ... e 37 (trinta e sete) bombinhas de maconha, além de arma de fogo e munições ... 3 – Recurso conhecido e parcialmente provido ...
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Processo nº 0492047-37.2011.8.19.0001 de Quarta Câmara Cível, 12 de Julio de 2017
... sociedades em que o vínculo societário não decorre, tão semente" ... da intenção de obter lucro, mas também da relação de confiança ... e cooperação que une os sócios, sendo\xC2" ...
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Acórdãos nº 1012587-73.2018.8.26.0562 de 14ª Câmara de Direito Privado, 13 de Febrero de 2019
... SEGURO. REGRESSIVA. TRANSPORTE MARÍTIMO. MOLHADURA DE CARGA. SEMENTE DE LINHAÇA. NEXO CAUSAL. 1. A ré transportou mercadoria que teria chegado ao destino molhada. 2. Embora não ...
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Acórdão nº 0013449-59.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 10 de Octubre de 2013
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ILEGALIDADE DA CUSTÓDIA POR AFRONTA AO ART. 310 DO CPP. ATRASO NA CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM SEGREGAÇÃO PREVENTIVA. MERA IRREGULARIDADE. MEDIDA EXCEPCIONAL JÁ DECRETADA. EXPRESSIVA QUANTIDADE DE DROGAS APREENDIDAS, 1,050 G (UM QUILO E CINQUENTA GRAMAS) DE CRACK, 164 (CENTO E SESSENTA E QUATRO) PEDRAS DE CRACK, 100 G (CEM...
... (UM QUILO E CINQUENTA GRAMAS) DE CRACK, 164 (CENTO E SESSENTA E QUATRO) PEDRAS DE CRACK, 100 G (CEM GRAMAS) DE MACONHA, 20 G (VINTE GRAMAS) DE SEMENTE DE MACONHA, ALÉM DE 01 (UM) RIFLE, 01 (UM) REVÓLVER, MAIS DE 30 (TRINTA) MUNIÇÕES E 02 (DUAS) BALANÇAS DE PRECISÃO. EXISTÊNCIA DE OCORRÊNCIAS ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... semente, inclusive serviços de cooperação ... 30.000.000 ... 3 ...
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Relatório e Voto com número 0397677-61.2016.8.09.0036 da 4ª Câmara Cível, 04-07-2023
... empresa Mactor Agro Representações Ltda. 80 (oitenta) sacas de semente de milho ... híbrido, da qualidade “BioGene BG 706IH", produzidas pela empresa Requerida, as ... quais seriam utilizadas no plantio da safrinha, ...