senha metais
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Acórdão Nº 918 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
... : PRONTO ALUMINIO COMERCIO DE METAIS ... : LEANDRO LORDELO LOPES ... : WHIRLPOOL S.A ... : JULIO CESAR GOULART ... /autenticarDocumento.asp sob o código 9A8D-97DB-6EFB-CC67 e senha ED16-3774-A1E1-3747 ... Supremo Tribunal Federal ... Ementa e Acórdão ...
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
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Decisão monocrática Nº 7273 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2023
... ção, compra, venda e transporte de recursos minerais entre eles metais preciosos, como o ouro produzido em áreas de garimpo autorizadas pelo ...
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Decisão monocrática Nº 7345 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2023
... ção, compra, venda e transporte de recursos minerais entre eles metais preciosos, como o ouro produzido em áreas de garimpo autorizadas pelo ...
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Da Penhora
... – as quantias em dinheiro, os papéis de crédito e as pedras e os metais preciosos, no Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal ou em banco do ... Rápido: O juiz de Direito, de posse de uma senha previamente cadastrada, preenche um formulário na Internet, solicitando ...
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Acórdão Nº 1627 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2022
... /autenticarDocumento.asp sob o código 21C4-CED4-3056-5102 e senha 5D21-136D-94AB-1F0B ... Supremo Tribunal Federal ... Ementa e Acórdão ... Brasileira de Metais" Ltda., situada no Estado de São Paulo ... O modus operandi da organizaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 1413567 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-06-2023
... : MINISTRA PRESIDENTE ... : METALDUR INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS ... : CARLOS REGIS BEZERRA DE ALENCAR PINTO ... : MUNICIPIO DE CAMPO LIMPO ... /autenticarDocumento.asp sob o código EA48-4BF4-E8B9-9021 e senha 21F0-8201-6787-58DE ... Supremo Tribunal Federal ... Ementa e Acórdão ...
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Acórdão Nº 1450040 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. TEMA 69 DA REPERCUSSÃO GERAL. MODULAÇÃO DOS EFEITOS. EFEITOS PROSPECTIVOS DA DECISÃO, PARA QUE A TESE FIRMADA PASSASSE A SER EXIGIDA A PARTIR DA DATA DO JULGAMENTO DO MÉRITO (15/3/2017). 1. O Plenário desta SUPREMA CORTE fixou a seguinte tese ao Tema 69 da repercussão geral: “O ICMS não...
... : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL ... : CJ METAIS E CONSTRUCOES LTDA - EM ... RECUPERACAO JUDICIAL ... : LEONARDO LOPES ... /autenticarDocumento.asp sob o código 20CE-AD79-6F6E-F4E9 e senha 3FBE-AA09-380E-625A ... Supremo Tribunal Federal ... Ementa e Acórdão ... -
Decisão monocrática Nº 229616 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2023
... -se ou desviaram, em proveito próprio ou alheio, bens (joias, metais preciosos, etc) que estavam em sua posse em decorrência de cargo público ...
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Decisão monocrática Nº 211467 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-02-2022
... através da utilização de outras empresas como a Krominox Aços e Metais Ltda., a qual fornecia notas fiscais pelo pagamento de serviços de ...
- Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
- Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
- Edital, RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO E
- Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL IPE SAÚDE ESTADO
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Decisão monocrática Nº 1351776 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-01-2022
... ção do tempo de espera, o usuário apresentará o bilhete da senha de atendimento, onde constará, impresso mecanicamente, o horário de ... sobre sistema monetário e de medidas, títulos e garantias dos metais, bem como sobre sistemas de poupança, captação e garantia da poupança ...
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Acórdão Nº 1336448 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2021
... /autenticarDocumento.asp sob o código 519C-ED1A-5435-566E e senha 80DD-C8E9-5E08-AAFD ... Supremo Tribunal Federal ... Ementa e Acórdão ... metais, restringe-se às agências e postos de serviços, assim ... entendidos os ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... metais preciosos e ter mais homens que dependessem deles. Portanto, o monarca era ... A canção era a senha para as tropas amotinadas saírem às ruas e ocuparem posições chave, em ...
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Acórdão Nº 226208 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. LAVAGEM DE DINHEIRO. MATÉRIA SUSCITADA NÃO ENFRENTADA NO ATO APONTADO COMO COATOR. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 1. Temas que não foram examinados no ato coator não podem ser conhecidos originariamente por esta SUPREMA CORTE, sob pena de indevida supressão de instância e violação das regras constitucionais de repartição de competências. Precedentes. 2.
... /autenticarDocumento.asp sob o código 3E1F-A619-2289-B5D3 e senha 8E64-1C8C-002C-6D37 ... Supremo Tribunal Federal ... Inteiro Teor do ... empresas como a Krominox Aços e Metais Ltda., a qual fornecia ... notas fiscais pelo pagamento de serviços de ... -
Decisão monocrática Nº 1322626 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-07-2021
... , atualmente denominada Sigma, e a agravada Arqueana de Minérios e Metais Ltda. - ME, tendo em vista ter adquirido direitos minerários sobre os ...
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Decisão monocrática Nº 212133 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2022
... , “na qualidade de sócio administrador da empresa BARRA SUL METAIS LTDA. ( ... ), reduziu e suprimiu tributos mediante o comportamento de ...
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Acórdão Nº 43363 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO RECLAMADA ANTES DO AJUIZAMENTO DA RECLAMAÇÃO: SÚMULA N. 734 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE RECLAMAÇÃO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL: PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... : HERCULES ANTON DE ALMEIDA ... : COREMA COMERCIO E RECUPERACAO DE METAIS ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL ... /autenticarDocumento.asp sob o código 232E-9E90-8E0D-87F5 e senha 39E2-12D2-0FFB-20CD ... Supremo Tribunal Federal ... Inteiro Teor do ... -
Acórdão Nº 233779 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-11-2023
... /autenticarDocumento.asp sob o código C3F4-8EF0-9C45-4F9A e senha 14E6-4F3E-7229-3088 ... Supremo Tribunal Federal ... Ementa e Acórdão ... pela constituição das empresas BRASCAMBIO, MARCIO ... METAIS e MOM MINERAÇÃO, que operacionalizavam cifras ... milionárias não ...
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Decisão monocrática Nº 1270892 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2021
... na inicial restou comprovado que o fórum sequer tinha detector de metais, o que demonstra a falta de medidas de segurança do recorrido para ...
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Decisão monocrática Nº 233779 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-10-2023
... responsável pela constituição das empresas BRASCAMBIO, MARCIO METAIS e MOM MINERAÇÃO, que operacionalizavam cifras milionárias não ...