Sentença de mérito
7165032 resultados para Sentença de mérito
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Acórdão nº 2011/0258724-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... que superveniente à sentença deve ser interpretada como superveniente à ... ou não, com a prolação da sentença de mérito", com o ... exaurimento da instância ordinária ou com o tr\xC3" ...
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Acórdão nº 2005/0123803-1 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO DAS QUESTÕES DECIDIDAS. IMPOSSIBILIDADE. HONORÁRIOS. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. 1. Os embargos de declaração não são cabíveis para a rediscussão do mérito dos temas já decididos no aresto embargado, pois
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl na SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 854 - EX ... (2005/0123803-1) ... MÉRITO DAS QUESTÕES DECIDIDAS. IMPOSSIBILIDADE. ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... E PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ... mérito da sentença da demanda ...
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Acórdão nº 2011/0248039-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ORDINÁRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. SENTENÇA DE MÉRITO. TRÂNSITO EM JULGADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ALTERAÇÃO EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Se a decisão transitada em julgado previu o pagamento de honorários advocatícios sobre o total da...
... SENTENÇA DE MÉRITO. ... -
Acórdão nº 2013/0191203-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS MONITÓRIOS. INTEMPESTIVOS. CONVERSÃO EM MANDADO EXECUTIVO. OPE LEGIS. AUSÊNCIA DE CONTEÚDO DECISÓRIO. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INVIABILIDADE. RECURSO PROVIDO. 1. O procedimento monitório tem natureza peculiar, não se confundindo com mero procedimento de ação de...
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Acórdão nº 2015/0226744-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. REQUISITOS. QUESTÃO DE MÉRITO ... ser confirmada ou revogada pela sentença de mérito" (STJ, AgRg no AREsp ...
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Acórdão nº 2012/0049700-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ATACADA VIA AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO DE MÉRITO NOS AUTOS PRINCIPAIS. PERDA DE OBJETO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Cuida-se, na origem, de Agravo de Instrumento interposto contra decisão interlocutória não...
... SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO DE MÉRITO" NOS AUTOS PRINCIPAIS. PERDA ... DE OBJETO DO AGRAVO EM \xC2" ... 2. Averiguou-se ter sobrevindo sentença de mérito nos autos ... -
Acórdão nº 2013/0186659-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... tempo, devendo ser confirmada ou revogada pela sentença de mérito. Apenas violação ...
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Acórdão nº 2014/0211097-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... sentença ... processo sem resolução de mérito", nos termos do art. 485, VIII, do ... Código de\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0094691-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROVAS. SÚMULA 7/STJ. QUESTÃO DE MÉRITO AINDA NÃO JULGADA, EM ... tempo, devendo ser confirmada ou revogada pela sentença de mérito" (STJ, AgRg no ...
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Acórdão nº 2016/0121241-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... QUESTÃO DE MÉRITO AINDA NÃO JULGADA, EM ÚNICA OU ÚLTIMA ... ser confirmada ou revogada pela sentença de mérito" (STJ, AgRg no AREsp ...
- Acórdão nº 2012/0255605-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2011/0262172-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REVISÃO NO STJ. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 735/STF. SÚMULA 7/STJ. 1. Conforme a jurisprudência consolidada no âmbito desta Corte, a interposição de mais de um recurso pela mesma parte contra a mesma decisão
... confirmada ou revogada pela sentença de mérito. Apenas violação direta ao ... -
Acórdão nº 2011/0074008-7 de T5 - QUINTA TURMA
... sentença de mérito. Outrossim, diante da natureza jurídica do ...
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Acórdão nº 2014/0278014-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INSCRIÇÃO INDEVIDA. DEFERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA QUE O BANCO DEMANDADO EXCLUA O NOME DA AUTORA DO CADASTRO DE EMITENTES DE CHEQUES SEM FUNDOS - CCF, SOB PENA DE MULTA. DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL. PLEITO DE
... MÉRITO DA DEMANDA. PRECEDENTE ... sentença de mérito ou em qualquer fase processual, caso se revele ... -
Acórdão nº 2009/0191657-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO E DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. CÉDULA DE PRODUTO RURAL. RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO QUE REVOGA DECISÃO CONCESSIVA DE TUTELA ANTECIPADA. NECESSIDADE DE REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA (E
... , devendo ser confirmada ou revogada pela sentença de ... dizem respeito ao mérito" da causa. ... 2. Inviável a análise do recurso especial se a\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0082215-5 de T4 - QUARTA TURMA
... órdão proferido em apelação, no qual a sentença de ... análise do mérito do recurso especial quando este sequer ultrapassou ...
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Acórdão nº 2015/0121908-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REVISÃO NO STJ. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 735/STF. SÚMULA 7/STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. Se as questões trazidas à discussão foram dirimidas, pelo Tribunal de origem, de forma suficientemente ampla, fundamentada e sem omissões deve ser afastada a alegada violação ao...
... confirmada ou revogada pela sentença de mérito. Apenas violação direta ao ... - Acórdão nº 2011/0150090-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº AgRg no Ag 1209893 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA UNIÃO. SENTENÇA DE MÉRITO SUPERVENIENTE. PERDA DE OBJETO. PREJUDICIALIDADE. 1. Após consulta ao site do Tribunal de origem, verifica-se que a ação principal foi sentenciada, homologando a desistência requerida e extinguindo o feito sem resolução de mérito. 2. Assim, é manifesta a perda de objeto do Recurso Especial...
... ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA UNIÃO. SENTENÇA DE MÉRITO SUPERVENIENTE. PERDA DE OBJETO. PREJUDICIALIDADE. 1. Após ... -
Acórdão nº 2011/0181736-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SENTENÇA VEDA A REDISCUSSÃO DO MÉRITO DA DEMANDA DE ...
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Acórdão nº 2003/0095978-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... COMPENSAÇÃO DE VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS. SENTENÇA DE MÉRITO. AUSÊNCIA DE PERDA DO AGRAVO INTERPOSTO DA DECISÃO DA TUTELA ...
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Acórdão nº 2014/0024699-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SENTENÇA DE MÉRITO, NA AÇÃO PRINCIPAL. PERDA ...
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Acórdão nº 2014/0064506-9 de T4 - QUARTA TURMA
... não-unânime que reforma uma sentença de mérito. É preciso que a ...
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Acórdão nº 2016/0022371-7 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO PROVIDO. ORDEM CONCEDIDA ... 1. Sobrevindo sentença de mérito na ação penal, torna-se ...