Sentenças
- TRIBUNAL DE CONTAS - SENTENÇAS
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Juízes de 1ª instância de SP expediram 459 mil sentenças em maio
Juízes de 1ª instância de SP expediram 459 mil sentenças em maio
Durante o mês de maio, foram expedidas 458.939 sentenças em primeira instância no Judiciário paulista. A maioria, 195,9 mil, são de natureza cível. Em segundo lugar, com 139,9 mil sentenças, aparecem as execuções fiscais. No mesmo período... -
Juízes do Trabalho devem proferir sentenças em até 60 dias, diz CSJT
Juízes do Trabalho devem proferir sentenças em até 60 dias, diz CSJT
Agora, os juízes do Trabalho têm 60 dias para proferir sentenças. O prazo começará a ser contado a partir dos 30 dias já delimitados pelo novo Código de Processo Civil para a apresentação de decisões de primeiro grau. As determinações fora... -
STF suspende processo que investiga venda de sentenças em Mato Grosso
STF suspende processo que investiga venda de sentenças em MT
O processo no qual o advogado Rodrigo Vieira Komochena é acusado de participar de esquema de compra de decisões judiciais em Mato Grosso foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal. O ministro Marco Aurélio determinou, por Habeas Corpus, que o julg... -
ConJur não cometeu excessos ao noticiar apuração de venda de sentenças
ConJur não causou dano ao noticiar apuração de venda de sentenças
Reportagem meramente informativa não configura ilícito, sendo incapaz de gerar responsabilidade por dano moral ou material. O entendimento foi aplicado pelo 2º Juizado Especial Cível de Cuiabá ao absolver a ConJur da acusação de f... -
MP do Pará vai apurar acusação de venda de sentenças judiciais
MP do Pará vai apurar acusação de venda de sentenças judiciais
A Procuradoria-Geral de Justiça do Pará instaurou, nesta terça-feira (16/7), um procedimento investigatório criminal para apurar a acusação de que juízes estaduais teriam cobrado propina em Santa Luzia do Pará, em 2014. A denúncia se basei... -
STF valida obrigação da União calcular execução em sentenças de JEFs
STF valida obrigar União a calcular execução em sentenças de JEFs
A execução invertida atende aos princípios da simplicidade, da economia processual e da celeridade que regem os Juizados Especiais, principalmente em casos de pessoas com poucas condições econômicas. Com esse entendimento, nesta quinta-feira (20/5... -
Processos sobre venda de sentenças voltam ao primeiro grau, dez anos depois
Processo sobre venda de sentenças volta ao 1º grau, dez anos depois
Quase dez anos depois da chamada operação hurricane, que acusava um grupo de vender e comprar decisões judiciais para liberar caça-níqueis no Brasil, duas ações penais vão voltar à primeira instância da Justiça Federal no Rio de Janeiro. Como pres... -
STJ volta a discutir conflito entre sentenças transitadas em julgado
STJ volta a discutir conflito entre sentenças transitadas em julgado
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça voltou a julgar, na semana passada, embargos que discutem o conflito entre sentenças transitadas em julgado em causas com mesmas partes e com mesmo objeto. O julgamento foi suspenso após pedido de v... -
MP-RJ denuncia juiz por venda de sentenças e cobranças ilegais
MP-RJ denuncia juiz por venda de sentenças e cobranças ilegais
Com base em acordo de delação premiada, o Ministério Público fluminense denunciou o juiz titular da 11ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, João Luiz Amorim Franco, e o assessor Marcos Vinicius Farah Noronha por lavagem de dinheiro, associa... -
LEI ORDINÁRIA Nº 6071, DE 03 DE JULHO DE 1974. Adapta Ao Codigo de Processo Civil as Leis que Menciona, e da Outras Providencias.
... Art. 7º O Art. 3º da Lei número 2.770, de 4 de maio de 1956, passa a vigorar com a seguinte redação:. "Art. 3º As sentenças que julgarem a liquidação por arbitramento ou artigos nas execuções de sentenças ilíquidas contra a União, o Estado ou o Município, ficam ...
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LEI 6850 de 12/11/1980 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 - LEI DOS REGISTROS PUBLICOS, COMPATIBILIZANDO-A COM O VIGENTE CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
...II - ............................................................... 14) das sentenças de separação judicial, de divórcio e de nulidade ou anulação de casamento, quando nas respectivas partilhas existirem imóveis ou direitos reais ...
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Acórdão nº 2015/0326260-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. INCONSTITUCIONALIDADE DE SENTENÇA. INEXIGIBILIDADE. ART. 741, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. INAPLICABILIDADE. TRÂNSITO EM JULGADO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA MP 2.180-35/2001. PRECEDENTES DO STJ E STF. SÚMULA 487/STJ. RESP REPETITIVO 1.189.619/PE. 1. A jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de que &
...sentenças transitadas em julgado anteriormente a sua vigência, . ... -
Juízes paulistas de 1º grau proferiram 3,3 milhões de sentenças em 2020
Juízes paulistas proferiram 3,3 milhões de sentenças em 2020
Os mais de 2,6 mil juízes de primeira instância de São Paulo proferiram 3,3 milhões de sentenças em 2020 — uma média de 9 mil por dia. Foram 3.320.002 sentenças — a grande maioria (1.664.304) de natureza cível — entre 1º de janeiro e 19 de dezembr...