Sentenças
-
PF e MPF deflagram operação para apurar esquema de venda de sentenças no TJ-RS
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram uma operação nesta quinta-feira para apurar um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em ende...
-
Anulatória
...O art. 485, NCPC, que cuida das hipóteses de sentenças que não resolvem o mérito, elencou, no inciso VI, que são motivos para tal deliberação judicial o reconhecimento da ausência de legitimidade de ...
-
Alimentos
. @1 Sentenças. @@1.1 Fixação. Revelia. 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ............/.. Autos n. ....... Ação de Alimentos Autora: .......... Réu: ...
-
Corregedor de Justiça determina apuração sobre suposta prática de venda de sentenças no TJ-GO
Após a operação da Polícia Federal (PF) nesta terça-feira, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a abertura de um procedimento interno para apurar a suposta prática de venda de sentenças por magistrados do Tribunal d...
- Indenização
-
Elogiado por colegas, juiz é aposentado por só assinar 33 sentenças por mês
Elogiado por colegas, juiz é aposentado por baixa produtividade
A estatística fez uma vítima no Tribunal de Justiça de São Paulo. A corte decidiu aposentar compulsoriamente um juiz de 60 anos, porque ele não conseguiu acompanhar o ritmo dos colegas. Segundo o Órgão Especial – formado por 25 desembargadores –, ... -
Investigação sobre suposta venda de sentenças no TJ-DF deve correr em Campinas
Competência é atraída por local de suposto crime de maior pena
A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato de execução. Se houver mais de um crime sendo investigado, a competência é atraída para o lo... -
Advogado investigado por venda de sentenças a traficantes já foi alvo da PF
O advogado Ravik de Barros Bello Ribeiro, alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) realizada nesta terça-feira, já havia sido investigado pela corporação. Filho do desembargador Cândido Ribeiro e sobrinho do também desembargador Ney Bello, ambos ...
-
Prisão após 2ª instância e tese que pode anular sentenças devem ser julgadas no mesmo dia
o pacote de ToffoliO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deve levar para o plenário no mesmo dia dois dos julgamentos mais aguardados do ano. Um deles é o que trata da possibilidade de prisão de réus condenados em seg...
-
Proposta para parcelar despesas com sentenças deve atrasar reforma do Imposto de Renda
BRASILIA — A tramitação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o parcelamento de dívidas do governo federal decorrentes de decisões judiciais, os chamados precatórios , vai atrasar a aprovação da reforma do Imposto de Renda na Câma...
-
'Quem tem que explicar venda de sentenças é o Moro', diz Gilmar Mendes em entrevista
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou em entrevista que é o ex-juiz e senador Sergio Moro que tem que dar explicações sobre supostas vendas de decisões judiciais. A declaração de Gilmar, antecipada pela Folha de S. Paulo,...
-
'Quem tem que explicar venda de sentenças é o Moro', diz Gilmar Mendes em entrevista
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou em uma entrevista que é o ex-juiz e senador Sergio Moro que tem que dar explicações sobre supostas vendas de decisões judiciais. A declaração de Gilmar, antecipada pela Folha de S. Pa...
-
Anulação de sentenças divide plenário do stf
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ter uma votação apertada quando for decidir sobre a tese jurídica que anulou pela primeira vez na Corte uma condenação no âmbito da Operação Lava-Jato. Na contabilidade de ministros ouvidos pelo GLOBO...
-
Homologação de sentenças estrangeiras no Brasil: breves considerações
A partir da Emenda Constitucional n.º 45/2004 a competência originária para a homologação da sentença estrangeira é do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Atualmente já existe um considerável acervo de jurisprudência dessa Corte a seu respeito. O seu exame revela que a concentração da competência originária num único Tribunal Superior no país favorece a segurança jurídica na medida em que suas...
- TRIBUNAL DE CONTAS - SENTENÇAS
- TRIBUNAL DE CONTAS - SENTENÇAS
- TRIBUNAL DE CONTAS - SENTENÇAS
- TRIBUNAL DE CONTAS - SENTENÇAS
- TRIBUNAL DE CONTAS - SENTENÇAS
- TRIBUNAL DE CONTAS - SENTENÇAS
- TRIBUNAL DE CONTAS - SENTENÇAS
- TRIBUNAL DE CONTAS - SENTENÇAS
- TRIBUNAL DE CONTAS - SENTENÇAS
- TRIBUNAL DE CONTAS - SENTENÇAS
- TRIBUNAL DE CONTAS - SENTENÇAS