separação corpos união estável
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Sentença nº 1000349-07.2021.5.02.0442 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-03-2022
... ; II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ...
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Dias d�vila - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... II – que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio , separação, união ... corpos, divórcio , separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000903-50.2016.5.07.0003), 2019-06-26
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Decisão monocrática nº 1.0000.21.141080-8/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-09-2022
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Sentença nº 1001690-18.2022.5.02.0318 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-05-2023
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Assunto: [Família, Casamento, União Estável ou Concubinato, Transação] ... Autor ... ações que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ...
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Sentença nº 1001044-59.2023.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-11-2023
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Capital - 12ª vara de relações de consumo
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Sentença nº 1002067-74.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-04-2023
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Acórdão Nº 0020493-51.2014.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-12-2017
DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. PRESENÇA DE DANO, NEXO CAUSAL E CULPA PATRONAL. INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DEVIDAS . Adotando-se a responsabilidade civil subjetiva do empregador, uma vez comprovado o nexo etiológico entre a doença e o trabalho, assim como o dano e a culpa do empregador no evento danoso, o trabalhador faz jus às indenizações por danos materiais
... II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ... -
Sentença nº 1000321-74.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-05-2023
... ; II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.17.076360-1/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Octubre de 2017
... ; II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ...
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Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... UNIÃO ESTÁVEL. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. TUTELA ... 167, VI, da CF), da separação dos poderes (arts. 2º, 60, § 4º, III, da CF) e ... que versem sobre casamento, separação de corpos", divórcio, separação, união estável, filiaç\xC3" ...
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... ou social; não aborda casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ... corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ações que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ... corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e ...
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... ou social; não aborda casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ... corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e ...
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Acórdão nº 1.0000.23.098762-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-05-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 1.018, §2º, DO CPC - AUTOS ELETRÔNICOS - INAPLICABILIDADE - PEDIDO DE PROCESSAMENTO DA DEMANDA EM SEGREDO DE JUSTIÇA - IMPOSSIBILIDADE - HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 189 DO CPC - NÃO CONFIGURADAS - CITAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - NÃO CONSTATAÇÃO DO EFETIVO RECEBIMENTO PELO CITANDO - MANUTENÇÃO DA DECISÃO.-
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Acordao N° 1370179 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2021
Família e processual civil. Apelação. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Usucapião familiar. Artigo 1. 240-a do código civil. Abandono do lar. Abandono físico, material e afetivo. Enunciado n. 595 da vii jornada de direito civil. Precedente. Partilha de bem imóvel. Recurso improvido. 1. Apelação interposta contra sentença, em ação de reconhecimento e dissolução de união estável,
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. USUCAPIÃO FAMILIAR. ARTIGO 1.240-A DO ... voluntária e injustificada com a separação" fática ocorrida pela ... impossibilidade de conv\xC3" ... houve separação de corpos e que não conviveram mais juntos. Denota-se aqui ... -
Acórdão Nº 4033265-18.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 18-02-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGURO. CONCESSÃO DE PECÚLIO POR INVALIDEZ. NEGATIVA DE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. INSURGÊNCIA DA PARTE ATIVA. ALEGADO DIREITO À INTIMIDADE. PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS GARANTIDA CONSTITUCIONAL E LEGALMENTE. HIPÓTESES DO ART. 189 CPC NÃO EVIDENCIADAS. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE PREJUÍZOS CONCRETOS. RECURSO DESPROVIDO.
... II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ... -
Acórdão nº 1.0000.21.076582-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. VEÍCULO CONSTRITO VIA RENAJUD. PENHORA. POSSIBILIDADE. PREFERÊNCIA. PETIÇÃO SIGILOSA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.1. A penhora designa ato de afetação por meio do qual se garante a preservação de bens de propriedade do executado, conferindo preferência ao exequente. 2. A mitigaçã
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Acórdão nº 1.0000.21.076582-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. VEÍCULO CONSTRITO VIA RENAJUD. PENHORA. POSSIBILIDADE. PREFERÊNCIA. PETIÇÃO SIGILOSA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.1. A penhora designa ato de afetação por meio do qual se garante a preservação de bens de propriedade do executado, conferindo preferência ao exequente. 2. A mitigaçã
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Acórdão nº 1.0000.22.296802-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA - REQUISITOS PRESENTES. Nos termos do art. 300, do CPC, são pressupostos para a concessão da tutela de urgência a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito, bem como o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Se a parte nega a existência...
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Acórdão nº 1.0000.22.296802-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA - REQUISITOS PRESENTES. Nos termos do art. 300, do CPC, são pressupostos para a concessão da tutela de urgência a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito, bem como o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Se a parte nega a existência...
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Acórdão nº 1.0000.20.468497-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA RECEITA FEDERAL - DOCUMENTOS SIGILOSOS - TRAMITAÇÃO DO FEITO EM SEGREDO DE JUSTIÇA - NECESSIDADE - DECISÃO REFORMADA- As informações sigilosas das partes devem ser juntadas aos autos do processo que correrá em segredo de justiça, não sendo admitido o arquivamento em apartado (REsp 1349363/SP, Rel....
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Acórdão nº 1.0000.19.124950-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-03-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO TRIBUTÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - MEDIDA LIMINARPREJUDICIAL DE MÉRITO - DECADÊNCIA - RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO - REJEITADA1. Tratando-se de lei estadual que impõe recolhimento mensal de ICMS às microempresas e empresas de pequeno forte, forçoso o reconhecimento de relação de trato sucessivo, devendo ser afastada a prejudicial de decadência para impetrar...