separação judicial litigiosa modelo de petição
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Camaçari - 2ª vara de família
... SENTENÇA 8004496-03.2020.8.05.0039 Separação Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: John ... “cartório”, não envolvendo o Poder Judicial em suas questões: casaram-se e querem se ... foi citado/intimado, atravessou petição juntando aos autos, comprovante de depósito de ... , HYUNDAI/HB20S, 1.6M Ano/Fabricação/Modelo 2014/2014, Placa Policial 9234, financiado junto ...
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... 430722377, petição de Habilitação de Crédito requerida por ... 776 fosse realizada por meio de leilão judicial. Nesse sentido, nos termos da lei falimentar, ... ÓRIO 8004143-72.2022.8.05.0271 Separação Litigiosa Jurisdição: Valença Autor: ... de ID 430752230, qual seja: Marca FIAT, modelo PALIO FIRE, chassi n.º 9BD17122LE5921175, ano de ...
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Capital - 2� vara de fam�lia
... INTIMAÇÃO 8128553-08.2023.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região ... ÇA Trata-se de AÇÃO DE SUPRIMENTO JUDICIAL DE AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM, movida por ... junto a CAIXA e 0 1 (um) veículo modelo VW POLO SEDAN, ano 2009/2010, placa JST0209, ... , em 11/01/2019, dias após exigir a separação, dando entrada de R$7.000,00 (sete mil reais), ... Litigiosa Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... Nº: 8000705-94.2016.8.05.0191 CLASSE JUDICIAL : INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e ... não representados, informados na petição de primeiras declarações. Considerando a ... INTIMAÇÃO 8001095-30.2017.8.05.0191 Separação Litigiosa Jurisdição: Paulo Afonso Autor: ... 01 (uma) moto modelo HONDA CBR 250R, ano/modelo 2012, Placa ...
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Translatio Iudicii e o Código de Processo Civil de 2015
A translatio iudicii já estava prevista no Código de Processo Civil de 1973, mas aplicada somente nos casos de declaração de incompetência relativa. Com o Novo Código de Processo Civil, sancionado em 2015, houve uma grande mudança com relação a esse princípio, prevendo a aplicação da translatio iudicii também nas decisões de declaração de incompetência absoluta. A análise desse princípio é...
... um dos braços da tradicional separação dos poderes. 3 Nessa perspectiva, é importante ... incompetente até que outra decisão judicial seja proferida pelo juízo competente 25 ... Esse modelo é francês e tem origem histórica. Priscila Kei ... , induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor. O §1º do ... DOCUMENTAÇÃO QUE INSTRUI A PETIÇÃO INICIAL SATISFATÓRIA PARA COMPROVAR O ACIDENTE E ... -
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... 320 do Código de Processo Civil, a petição vestibular deve ser instruída com os documentos ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... Ademais, saliente-se que o acordo judicial deverá ser postulado nos termos do art. 731 do ... Afirma que a separação de fato ocorreu em 26 de junho de 2021. Alega ... 2. Trata-se o feito de Ação Litigiosa de Reconhecimento e Dissolução de União ...
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... Petição Cível Jurisdição: Valença Requerente: Barnabe ... ÓRIO 8000487-10.2022.8.05.0271 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Valença Requerente: ... II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ... 8000131-49.2021.8.05.0271 Separação Litigiosa Jurisdição: Valença Autor: M. M. C. Advogado: ... e Apreensão do veículo: Marca TOYOTA Modelo COROLLA XEI 2.0 FLEX 16V AUT. Ano ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... I - a petição inicial for indeferida; ... II - a ... ÇÃO 8010051-30.2022.8.05.0039 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Camaçari Requerente: ... usa exclusivamente o bem desde a separação, e este deixou de pagar os valores do ... relevantes para fins de definição do modelo de guarda a ser fixado ... Sobre a questão, a ... Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: M. D. F. D. M. S ...
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Conceição do jacuípe - Vara cível
... Araújo dos Santos enquanto que a petição inicial e documentos do INSS (id. 49058904) fazem ... -se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o ... Ano Modelo: ... 1988 Gasolina ... Autenticação ... controle não configura violação à separação dos poderes ou ingerência do Poder Judiciário ... Litigiosa Jurisdição: Conceição Do Jacuípe Autor: G ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... VII - o inventariante judicial, se houver; ... VIII - pessoa estranha idônea, ... ou requerida pelo autor mencionada na petição inicial ... Cumpra-se ... Camaçari-Ba, ... DESPACHO 8013673-54.2021.8.05.0039 Separação Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: T ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: E. O. G. S ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001164-10.2019.5.07.0003), 2020-05-23
... A petição inicial trabalhista pode ser redigida de forma ... judicial a apresentação de todas as provas em defesa dos ... modelo para a fixação do quantum indenizatório - ... ão, ao protoprincípio da separação dos Poderes”. Na ADI conexa (nº 4425) o ... Justiça Do Trabalho, sobre a matéria litigiosa ; b) reconhecer a existência de grupo ...
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Coisa Julgada. Aportes Gerais
... , em muitos anos de atuação ministerial judicial, nunca observamos a ocorrência desse fenômeno ... mostra-se completamente apartado do modelo do processo individual clássico ... E tal ... nas hipóteses de situação litigiosa coletiva, portanto atingindo de maneira idêntica ... petição inicial deverá obrigatoriamente estar instruída ... as teses de ofensa ao princípio da separação dos poderes — art. 2 o da CF —, na medida em ...
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Itabuna - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... ÇÃO 8004346-86.2023.8.05.0113 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Itabuna Requerente: ... A ré pode oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial ... A separação, por vezes, causa insegurança aos filhos ... Litigiosa Jurisdição: Itabuna Autor: Cassia Cristina ... presenteou a Autora com um carro de modelo Honda Civic, (doc. em anexo),faziam viagens ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de ... O réu pode oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial ... á, autorizando a venda do caminhão marca/modelo Mercedes Bez/710, ano de fabricação/modelo ... INTIMAÇÃO 8002322-56.2021.8.05.0113 Separação Litigiosa Jurisdição: Itabuna Autor: Djalma ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AMANDA AMARAL DE ARRUDA FALCÃO FERRO ... EDITAL ... ÇÃO DE PATERNIDADE, CUMULADA COM PETIÇÃO DE HERANÇA ajuizada por LEANDRO FERREIRA em face ... ça de apenas dois requisitos: a separação de fato por lapso de tempo superior a 02 (dois) ... do Brasil, bem como um veículo CORSA, modelo Wind, da GM, ano 2001/2001, cor verde, Placa ... presente AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA em face de João Chrysostomo de Castro Reis, ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... , para manifestar acerca da petição de id. 358725811, requerendo o que entender de ... NÃO CABIMENTO. ATO JUDICIAL COATOR. TERATOLOGIA E ABUSIVIDADE. AUSÊNCIA ... caminhão zero quilômetro de marca EFFA, modelo EFFA 21 CA5 simples 1.3L, ano/modelo 2022/2022, ... , induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, ressalvado ... ; II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Tutelas Diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... pessoal da parte contrária, na petição inicial ou na contestação, conforme o caso, ... GUEDES DA SILVA, sob a alegação de separação de fato ... Consta da petição inicial que o ... por diversas vezes a juntada do título judicial ... Dito isto, considerando que não há mais ... Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: A. D. S. F ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Tutelas Diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... pessoal da parte contrária, na petição inicial ou na contestação, conforme o caso, ... GUEDES DA SILVA, sob a alegação de separação de fato ... Consta da petição inicial que o ... por diversas vezes a juntada do título judicial ... Dito isto, considerando que não há mais ... Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: A. D. S. F ...
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Sentença nº 1001817-41.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-08-2023
... JUDICIAL ELETRÔNICO ... Emenda à petição inicial em peça substitutiva, ID. f7fa4f4 ... litigiosa material, na medida em que as assertivas da ... encontram-se no mesmo ambiente, sem separação entre si. e) possuir aprovação pela autoridade ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... manifestar sobre o quanto informado em petição de ID. 163226605, no prazo de 15 (quinze) dias, ... Desobediência ao comando judicial. Extinção do processo em razão da ausência de ... DECISÃO 8035836-28.2021.8.05.0039 Separação Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: A. R. D ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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A Tutela jurisdicional do direito à probidade administrativa
... de processo justo, entendido este como o modelo mínimo de conformação do processo do Estado ... atos tanto na via administrativa, quanto judicial. No que diz respeito ao processo judicial, ao ... § 9º Recebida a petição inicial, será o réu citado para apresentar ... o juízo, induz litispendência e faz litigiosa a coisa; e, ainda quando ordenada por juiz ... Assim, mostra-se possível a separação dessas duas consequências jurídicas para ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ... 3. Apesar de a separação ou do divórcio usualmente coincidirem com o ... 5. A imposição judicial das atribuições de cada um dos pais, e o ... I – Da emenda à petição inicial ... Cuida-se de Açã o de Guarda ... Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: J. L. D. M ...
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Teixeira de freitas - 1� vara c�vel
... LARISSA ANDRADE CORDEIRO Analista Judicial ... body { font-size: 12pt; ... , que, no ano de 2019, adquiriu um veículo modelo AMAROK V6 HIGHLINE, 2018/2019, conforme ... INTIMAÇÃO 8002549-39.2020.8.05.0256 Separação Litigiosa Jurisdição: Teixeira De Freitas ... 362484723 Juntou a autora petição, id. 385639865, requerendo a majoração dos ...
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Barreiras - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... e Julgamento , conforme determinação judicial de ID 391610030 , a ser realizada de forma ... no prosseguimento do feito, conforme petição no ID 397422752 ... Sendo certo que a falta de ... o decurso do lapso temporal da separação de fato, restando unicamente a aplicação do ... da presente nomeação ser instruída com modelo de quesitos depositado na Secretaria desta Vara ... ÕES DE BARREIRAS Processo: SEPARAÇÃO LITIGIOSA n. 8001840-90.2021.8.05.0022 Órgão Julgador: ...
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João dourado - Vara cível
... instruído, FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, o ... Trata-se de AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS em que parte a autora após devidamente ... Tendo em vista o teor da petição apresentada, intime-se a requerida para ... MARCA: VOLKSWAGEN TIPO: Carro MODELO: POLO HIGHLINE 200 1.0 12V CHASSI: ... Litigiosa Jurisdição: João Dourado Autor: O. O. D. S ...