separação judicial litigiosa modelo de petição
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... 319 ... A petição inicial indicará: ( ... ) II - os nomes, os ... não existir mandado, e sim uma decisão judicial sem força de mandado. A parte autora peticiona, ... , induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, ressalvado ... casados, sem que tenha havido separação de corpos ou o divórcio. Que não havendo a ... V6, High, AD4, caminhonete, ano 2021, modelo 2022. Tais fatos por si só já afastam a ...
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Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... consonância com os termos daquela ordem judicial, da sentença e do acórdão proferidos nos autos ... INTIMAÇÃO 8000810-84.2022.8.05.0248 Separação Litigiosa Jurisdição: Serrinha Autor: M. X. D ... , a poss e direta do automóvel MARCA KIA, MODELO CERATO SX3 1.6 ATNB, COR PRATA, ANO 2012, PLACA ... 05 (cinco) dias, se manifeste sobre a petição ...
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Valença - vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... ária, do veículo o marca CHEVROLET, modelo S10 LS DS4, ano 2015, modelo 2015, cor ... sobre ação de família, a cópia da petição inicial poderá ser entregue à parte demandada ... -68.2021.8.05.0271 Conversão De Separação Judicial Em Divórcio Jurisdição: Valença ... 0500489-06.2015.8.05.0271 - Separação Litigiosa - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... ária, do veículo o marca CHEVROLET, modelo S10 LS DS4, ano 2015, modelo 2015, cor ... sobre ação de família, a cópia da petição inicial poderá ser entregue à parte demandada ... -68.2021.8.05.0271 Conversão De Separação Judicial Em Divórcio Jurisdição: Valença ... 0500489-06.2015.8.05.0271 - Separação Litigiosa - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... SENTENÇA 8051942-65.2021.8.05.0039 Separação Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: E. S. D ... Por meio do despacho judicial, foi determinada a intimação da parte Autora ... que proceda o desentranhamento da petição de ID. 188654896 , eis que se refere a primeiras ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... O réu pode oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial ... ÇÃO 8001248-64.2021.8.05.0113 Alvará Judicial Jurisdição: Itabuna Requerente: Sonia Silva ... ção judicial do automóvel, marca GM, modelo Corsa HACTH JOY, 2007/2008, placa policial JRC ... INTIMAÇÃO 8004183-14.2020.8.05.0113 Separação De Corpos Jurisdição: Itabuna Requerente: ... Litigiosa Jurisdição: Itabuna Autor: Danielle Teles ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... , tenho por certo que um novo imperativo judicial para intimar o Autor a proceder à juntada do ... DESPACHO 0503665-39.2017.8.05.0039 Separação Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: S. C. R ... Consta, ainda, da petição inicial que da casamento advieram dois filhos, ... relevantes pra fins de definição do modelo de guarda a ser fixado ... A Autora alega que vem ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... ção Fiduciária, do veículo marca FIAT, modelo ARGO DRIVE 1.0, ano 2019, modelo 2019 cor ... INTIMAÇÃO 8001991-22.2020.8.05.0271 Separação Litigiosa Jurisdição: Valença Autor: R. B. D ... ões que comporão o referido inventário judicial Os Requerentes tendo ciência que o falecido era ... ído nos autos ID 108922646, porém a petição de Id nº 109263921 não comprava os requisitos ...
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Simões filho - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... SENTENÇA 8000901-37.2023.8.05.0250 Petição Cível Jurisdição: Simões Filho Requerente: ... do Divórcio Direto, qual seja, a separação de fato há mais de 03 (três) anos. Ademais, ... Cível, também atribuindo como classe judicial o procedimento desta natureza (436) ... , adquirindo o veículo m arca HYUNDAI, modelo HR CURTA NAC 2.5 TCI HD 2P, cor branca, ... legalmente constituído, ajuizou AÇÃO LITIGIOSA DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM ...
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Sentença nº 1000021-78.2023.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-10-2023
... JUDICIAL ELETRÔNICO ... alegou preliminar de inépcia da petição inicial, ilegitimidade de parte, falta de ... Conquanto a praxe forense recomende a separação de tópicos entre relatório (com a ... estão inseridas na situação litigiosa" material na medida em que as assertivas da petiç\xC3" ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... sobre ação de família, a cópia da petição inicial poderá ser entregue à parte demandada ... a outorga seja entregue ao administrador judicial 24 horas antes da convocação da assembleia ... na inicial, qual seja: MARCA VOLKSWAGEN MODELO NOVO VOYAGE 1.0 CHASSIS 9BWDA45UXET104444 PLACA ... ÇA DESPACHO 8001631-53.2021.8.05.0271 Separação Litigiosa Jurisdição: Valença Autor: ...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Público
... , qual seja: Marca VW - VOLKSWAGEN, modelo NIVUS HIGHLINE 1.0 2, chassi ... II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ... , atribuo a esta, força de mandado judicial de citação/intimação ... Publique-se ... Ficam as partes intimadas, da petição da perita de ID 337785520 ... Valença-BA, 16 ... Litigiosa Jurisdição: Valença Autor: Adalberto Marques ...
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Caetit� - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... dos fatos, vem o requerente, por meio judicial, requerer, liminarmente, o bloqueio de ... , ao fundamento, em suma, de que a área litigiosa consiste em parte de imóvel que foi cedido, em ... Apreciando o quanto exposto em petição de ID 243017726, expeça-se alvará judicial, na ... , CRLV do veículo VW/GOL 1.0 Power, ano/modelo 2001/2002, CRLV da motocicleta HONDA/DG 125 FAN ... afastou a necessidade de “prévia separação judicial por mais de um ano nos casos expressos ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ário o transcorrer de dois anos de separação de fato ou de um ano de separação judicial para ... pessoal da parte contrária, na petição inicial ou na contestação, conforme o caso, ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... Cuida-se de Ação litigiosa" de Dissolução de União Estável c/c antecipaç\xC3" ...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Público
... Petição Cível Jurisdição: Valença Requerente: Rafael ... cópia dessa decisão sirva como mandado judicial para intimação e citação do réu ... seja: Automóvel – Marca: FIAT – Modelo: STRADA Placa: OZJ8821 – CHASSI: ... INTIMAÇÃO 8000131-49.2021.8.05.0271 Separação Litigiosa Jurisdição: Valença Autor: M. M. C ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... e/ou e-mail da partes, conforme petição de ID n° 84980189 e 106074185, as intimações ... DESPACHO 8044042-31.2021.8.05.0039 Separação Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: F. O. D ... valores sejam transferidos para conta judicial a disposição deste Juízo, onde tramita o ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Mucuri - Vara c�vel
... ) para no prazo legal, juntar aos autos PETIÇÃO INICIAL bem como documentação necessária para ... ÇÃO 8000550-07.2023.8.05.0172 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Mucuri Requerente: ... nos institutos do divórcio e da separação, tendo como principal delas a extinção do prazo ... ções de Divórcio, seja consensual ou litigiosa, sendo aquela o caso dos autos, o único ... 4p, ano e modelo de fabricação 2017, RENAVAM, 01116958993, ...
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Decreto nº 57.617 de 07/01/1966. APROVA O REGULAMENTO DAS LEIS 2.308, DE 31 DE AGOSTO DE 1954, 2.944, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1956, 4.156, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1962, 4.364, DE 22 DE JULHO DE 1964 E 4.676, DE 16 DE JUNHO DE 1965.
... mediante guia específica de recolhimento (Modelo nº 1) ... § 1º O recolhimento do impôsto ... judicial, e os de prestação mútua de assistência para ... , quando não fôr possível fazer a separação pelos elementos escriturados ... § 5º Salvo ... á pagar, no prazo legal, a parte não litigiosa, cabendo, quanto à importância objeto de ... do prazo legal não fôr apresentada petição de recurso, será feita declaração neste ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ência(s) pendente(s), ou apresentar petição genérica, constando unicamente a informação ... 8004581-52.2021.8.05.0039 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Camaçari Requerente: ... DESPACHO 8013963-69.2021.8.05.0039 Separação Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: O. D. S ... nº 00500424012, Placa OKU1724, ano/modelo 2012/2013, Chassi nº 9BWDB05U1DT217039 e 2- ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... I – Da emenda à petição inicial ... Intime-se a parte autora, por seu ... ¬ Um veículo, Volkswagen, modelo Virtus 1.6 MSI Flex 16V 5p Mecânico 005486-0, ... , o Requerido requisitou avaliação judicial do patrimônio (ID nº 186406602) ... Instado ... do tempo e a exigência de prévia separação judicial como requisitos para a decretação do ... Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: M. D. F. D. M. S ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... 99, § 2.º, do CPC ... Art. 319. A petição inicial indicará: ... IV -o pedido com as ... ao presente despacho força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art ... -98.2014.8.05.0150 Conversão De Separação Judicial Em Divórcio Jurisdição: Lauro De ... o fato de que a separação judicial litigiosa já transitou em julgado, assinalando, ainda, que ... busca e apreensão do veículo de marca e modelo descritos na inicial, placa PWX-3395 ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... do lapso temporal desde o pronunciamento judicial, a parte Ré teve tempo suficiente para lograr ... diretamente ao Juízo, mediante petição eletrônica nos autos, para que sejam apreciados ... do tempo e a exigência de prévia separação judicial como requisitos para a decretação do ... Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: Rosana Carvalho ...
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Acórdão nº 0005051-49.2010.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 16-04-2024
... Apesar de a demandante alegar em sua petição inicial que seu pedido de fornecimento de ... No entanto, o país adotou um modelo dúplice que permite a iniciativa privada atuar ... Assim, é evidente a separação das obrigações do SUS e da assistência ... podem ser ultrapassados por uma decisão judicial, caso não haja viabilidade de cumprimento ... do cenário fático envolto na questão litigiosa, o qual extraio da decisão unipessoal, in ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... dias, conforme despacho e diante da petição inicial, cujas cópias seguem em anexo, como ... do (a) mesmo (a), salvo autorização judicial, com prestação de contas nos autos, ... DESPACHO 8001482-80.2020.8.05.0113 Separação Litigiosa Jurisdição: Itabuna Autor: A. B. D ... e Ausentes ... Forum de Itabuna-Modelo II - rua Santa Cruz, s/n, proximo á ...