Separado
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Acórdão nº 2013/0367706-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... a petição deve ser autuada em separado, não havendo suspensão do curso do ...
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Acórdão nº 2015/0122518-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... conflitantes, caso os crimes sejam julgados em separado, assim ... como não há interesse da União em que o homicídio seja julgado ...
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Acórdão nº 2016/0060787-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... separado", ... ou seja, dispensadas da soma das verbas pagas no mês pela mesma fonte (dentre ... as quais aquelas previstas nas alíneas\xC2" ...
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Acórdão nº 2007/0197246-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... autônomo, podendo mesmo ser executada em separado. Não se confundindo ... com o crédito principal que cabe à parte, o advogado tem o direito de ...
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Acórdão nº 2014/0183598-1 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. CURADORIA ESPECIAL. DIVÓRCIO. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DOS ARTS. 5º E 6º DA RESOLUÇÃO STJ N. 9/2005. CITAÇÃO POR EDITAL. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. 1- Controvérsia que se cinge em apreciar pedido de homologação de sentença de dissolução de vínculo matrimonial proferida
... bem como a observância dos demais requisitos legais. Casal ... separado" de fato desde 1º de maio de 2004 ... 5- Pedido que consiste, por certo, em mero requerimento de ... regulariza\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0164501-9 de T5 - QUINTA TURMA
... que o acusado permanece recolhido em local específico do presídio, ... separado ...
- Acórdão nº 2015/0210186-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2012/0041706-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... posse da terra, por ser ocupada tradicionalmente por índios (fl. 1.864); e) não ... caber indenização em separado pela cobertura florística, não apenas por ser ...
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Acórdão nº 2014/0096663-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... deve ser calculada em separado do salário-de-remuneração do respectivo mês de ... dezembro" ...
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Acórdão nº 2012/0241310-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... independentes e com características próprias. Dessa forma, o ... julgamento separado das condutas em análise não põe em risco a ... colheita da prova nem revela a possibilidade de decisões ...
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Acórdão nº 2013/0386773-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... modificação legislativa, o valor indenizatório passou a ser pago metade ao cônjuge ... não separado judicialmente e o restante aos herdeiros da vítima, segundo a ordem ...
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Acórdão nº 2014/0236057-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. EXECUÇÃO FISCAL. CDAS QUE REÚNEM A COBRANÇA DE DÉBITOS REFERENTES A EXERCÍCIOS FISCAIS DIVERSOS. DISCRIMINAÇÃO DOS VALORES DE CADA PERÍODO E CONSECTÁRIOS LEGAIS EM SEPARADO ATESTADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. NULIDADE AFASTADA. REEXAME. SÚMULA 7/STJ. 1....
... EXERCÍCIOS ... DIVERSOS. ... DISCRIMINAÇÃO DOS VALORES DE CADA PERÍODO E ... CONSECTÁRIOS LEGAIS EM SEPARADO ATESTADA PELO ... AFASTADA. ... REEXAME. SÚMULA 7/STJ. ... 1. Inexiste violação do art. 535 do CPC quando a ... -
Acórdão nº 2015/0240901-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. SUSPEIÇÃO DO PERITO. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. PROCEDIMENTO ADEQUADO. 1. O Tribunal a quo formou o seu convencimento no sentido de que (i) a insatisfação da parte ora agravante com a designaç&
... incidente que corre em separado e tem procedimento próprio, nos termos dos ... -
Acórdão nº 2012/0060208-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... prolação de decisões conflitantes, caso os crimes sejam julgados ... em separado, assim como não há interesse da União em que o ...
- Acórdão nº 2014/0310313-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2008/0183438-0 de T4 - QUARTA TURMA
... separado posteriormente. A expressão "mulher solteira ou viúva" deve ser ...
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Acórdão nº 2014/0177504-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... petição deve ser autuada em separado, não havendo suspensão do curso do ...
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Acórdão nº 2013/0007698-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. MEDIDA CAUTELAR DE SEQUESTRO VINCULADA A AÇÃO DECLARATÓRIA DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO FLORESTAL. EFEITO TRANSLATIVO. INSTÂNCIA ESPECIAL. INAPLICABILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 282/STF. CONEXÃO RECONHECIDA. INEXISTÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE DE JULGAMENTO CONJUNTO. 1. Cuida-se de medida cautelar de...
... apreciação em separado não induz, automaticamente, à ocorrência de nulidade da ... -
Acórdão nº 2015/0081487-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. AÇÕES DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E DE USUCAPIÃO. CONEXÃO RECONHECIDA NA ORIGEM. JULGAMENTO EM SEPARADO DAS APELAÇÕES. FACULDADE DO MAGISTRADO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1....
- Acórdão nº 2014/0180752-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº AgRg no AREsp 215496 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... relação jurídica obrigacional vinculativa de direito material, pois, enquanto não provido o logradouro onde o autor reside com o sistema separado para tratamento de esgotos, a agravante não pode efetuar cobrança de esgotamento sanitário ... 2. Acolher a tese da agravante de que o serviço ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1344664 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. MILITAR. PENSÃO. CONCUBINATO. RATEIO DA PENSÃO ENTRE A CONCUBINA E A VIÚVA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Cuida-se, na origem, de ação ordinária por meio da qual a agravante objetivava o recebimento de cota da pensão instituída por falecido militar, com quem alegava viver em união estável. Em primeira instância, o pedido foi julgado procedente, determinando-se a partilha da pensão entre a...
... Nos casos em que o instituidor da pensão falece no estado de casado, necessário se faz que estivesse separado de fato, convivendo unicamente com a companheira, para que esta possa fazer jus ao recebimento da pensão ... 3. No caso dos autos, todavia, não se ... -
Acórdão nº 2005/0058761-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. DÉCIMO-TERCEIRO SALÁRIO. LEI 8.620/93. TRIBUTAÇÃO EM SEPARADO. POSSIBILIDADE ... 1.Configurada, à época, a divergência entre o acórdão embargado (com o entendimento pela incidência da Contribuição sobre ...
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Lei nº 13.530 de 07/12/2017. Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, a Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012, e a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013; e dá outras providências.
... § 4o O FG-Fies terá natureza privada e patrimônio próprio separado do patrimônio dos cotistas e da instituição administradora e será sujeito a direitos e obrigações próprios ... § 5o O FG-Fies poderá ser ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1123459 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. DESAPROPRIAÇÃO DIRETA. PARQUE JURÉIA-ITATINS. COBERTURA VEGETAL. INDENIZAÇÃO EM SEPARADO. INEXISTÊNCIA DE EFETIVA EXPLORAÇÃO LÍCITA DE RECURSOS VEGETAIS. IMPOSSIBILIDADE. ERESP 251.315⁄SP. JUROS COMPENSATÓRIOS. ÍNDICE APLICÁVEL ...