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Saiba o que é ‘divórcio do sono’ e por que dormir separado do parceiro pode ser benéfico à saúde
Ceder às convenções nunca fez parte da história dos empresários Naira Moraes, de 57 anos, e Renato Santos, de 59. Juntos desde 1988, adotaram um estilo de vida questionável para o que se espera de um casal apaixonado: nas redes sociais, não postam fo...
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Recém-separado, Hugh Jackman está escrevendo livro de memórias 'bombástico'
Hugh Jackman está escrevendo um livro de memórias, que segundo a Us Weekly, terá revelaçoes "bombásticas". O ator se separou de Deborra-Lee Furness, com quem ficou casado por 27 anos, no mês passado. "Hugh está atualmente trabalhando em um livro de m...
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Recém-separado, Rafael Cardoso surge com novo affair em show no Rio
Agência O Globo -Rafael Cardoso pode até estar solteiro depois do fim de seu casamento, mas sozinho... Pelo foi menos não foi assim que ele curtiu os shows do Universo Spanta, no fim de semana, no Rio. O ator foi visto no maior chamego com a modelo c...
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Recém-separado, Rafael Cardoso surge com novo affair em show no Rio
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Recém-separado, Rafael Cardoso surge com novo affair em show no Rio
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Recém-separado, Hugh Jackman está escrevendo livro de memórias 'bombástico'
Hugh Jackman está escrevendo um livro de memórias, que segundo a Us Weekly, terá revelaçoes "bombásticas". O ator se separou de Deborra-Lee Furness, com quem ficou casado por 27 anos, no mês passado. "Hugh está atualmente trabalhando em um livro de m...
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Separado de brasileira, Seedorf anuncia conversão ao Islã, religião da nova mulher
Agência O Globo -O ex-meia Clarence Seedorf, com passagens marcantes por clubes como Milan, Juventus, Real Madrid e Botafogo, além nda seleção da Holanda anunciou uma mudança radical em sua vida na última sexta-feira. O holandês converteu-se ao islam...
- Separado de Gracyanne, Belo publica reflexão, após sair de casa: 'Acalma coração'
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Separado de brasileira, Seedorf anuncia conversão ao Islã, religião da nova mulher
Agência O Globo -O ex-meia Clarence Seedorf, com passagens marcantes por clubes como Milan, Juventus, Real Madrid e Botafogo, além nda seleção da Holanda anunciou uma mudança radical em sua vida na última sexta-feira. O holandês converteu-se ao islam...
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Acórdão nº 2016/0171929-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ADVOGADO. PRISÃO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DE SALA DE ESTADO-MAIOR. DESCABIMENTO DA PRISÃO DOMICILIAR. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Encontrando-se o paciente - advogado - preso no 4º Regimento de Polícia Montada de Porto Alegre-RS, com instalações condignas e separado dos ...
... separado dos demais ... detentos, não há falar em constrangimento ilegal, sendo descabido o deferimento ... -
Acórdão nº 2016/0090374-2 de T5 - QUINTA TURMA
... processo), assim como no fato de que o valor apreendido fora ... encontrado em sua bolsa, separado em maços com nomes de ... terceiras pessoas ...
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Acórdão nº 2016/0058068-7 de T6 - SEXTA TURMA
... exclusivos. ... 2. Caso em que o pai da criança, já separado da recorrente, ... também se encontra preso, tendo o menor sido entregue aos ...
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Acórdão nº 2008/0286588-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PATROCÍNIO DA CAUSA. INTERESSES ANTAGÔNICOS. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. EMENDATIO LIBELLI. POSSIBILIDADE. AMPLO EXERCÍCIO DA DEFESA. VIABILIDADE. CONSELHO DE SENTENÇA. DECISÃO LASTREADA NO ACERVO PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA 7 DO STJ....
... separado para cada um deles, podendo, ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS. AUDITOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS. ELIMINAÇÃO DO CERTAME. PROVA OBJETIVA. NOTA MÍNIMA NÃO ALCANÇADA. PROCEDIMENTO UTILIZADO PARA CALCULAR A NOTA PADRONIZADA. LEGALIDADE. 1. Os autos são oriundo de mandado de segurança no qual o impetrante se
... agrupamento em separado" dos PNE para fins apuração de nota padronizada, não há o ... que se falar em afronta a direito líquido e certo, porquanto\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0310553-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... (b) não é possível a impugnação de diversas execuções fiscais, que correm em ... separado, por meio de defesa única ("uma única ação de embargos do ...
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Acórdão nº 2016/0310382-5 de T5 - QUINTA TURMA
... aberto em prédio anexo, situado ao lado do Presídio Estadual de ... Santa Rosa/RS, separado dos presos dos outros regimes, usufruindo ...
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Acórdão nº 2016/0115075-0 de T5 - QUINTA TURMA
... mínimas de salubridade e dignidade humanas, separado dos ... outros presos e sem o rigor e a insalubridade do cárcere comum, ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... separado dos outros presos e sem o rigor e a insalubridade do ...
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Acórdão nº 2016/0253573-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS. REGIME SEMIABERTO. CUMPRIMENTO DA PENA EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL SEPARADO DOS DEMAIS PRESOS. ART. 82, § 2º, DA LEP. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção deste Superior Tribunal de Justiça, diante da utilização crescente ...
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Acórdão nº 2016/0187870-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO - INSURGÊNCIA DAS RÉS. 1. A incidência da Súmula 7 do STJ impede o exame do dissídio, na medida em que falta identidade entre os paradigmas apresentados e os fundamentos do
... separado de fato, como é ... o caso dos autos. Precedentes ... 5. Modificar o acórdão a quo para se concluir pela ... -
Acórdão nº 2016/0262286-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. REGIME SEMIABERTO. CUMPRIMENTO DA PENA EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL SEPARADO DOS DEMAIS PRESOS. ART. 82, § 2º, DA LEP. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção deste Superior Tribunal de Justiça, diante da utilização
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DEFESA DE INTERESSES DE TERCEIRO. NÃO OCORRÊNCIA. DEMONSTRAÇÃO DE OFENSA AOS DISPOSITIVOS LEGAIS INVOCADOS. AUSÊNCIA. SÚMULA N. 284/STF. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS N. 282 E 356 DO STF. INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL OBJETO DA DIVERGÊNCIA. AUSÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. DECISÃO MANTIDA. 1. Não defende interesses
... inexistência do direito à meação, pelo cônjuge separado, dos bens adquiridos ... após o início do atual relacionamento ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 504819 / SC de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor bruto do 13.º salário, cuja base de cálculo deve ser calculada em separado do salário-de-remuneração do respectivo mês de dezembroÂ. Precedentes: AgRg nos EDcl no Ag 1394558⁄RJ, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, ...
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Acórdão nº 2007/0152047-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. GRATIFICAÇÃO NATALINA. CÁLCULO EM SEPARADO. LEI Nº 8.212/91. DECRETO Nº 612/92. LEI Nº 8.620/93 ... 1. No período anterior à Lei nº 8.620/93, o Decreto nº 612/92 (art. 37, § 7º), ...
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Acórdão nº 2012/0195507-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DUPLICATA. CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 284/STF. DECISÃO CAUTELAR QUE ADENTROU AO MÉRITO DA DECISÃO PRINCIPAL. JULGAMENTO EM SEPARADO. REQUISITOS. SÚMULA N. 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. BASES FÁTICAS...
... CAUTELAR QUE ADENTROU AO MÉRITO DA DECISÃO PRINCIPAL. ... JULGAMENTO EM SEPARADO". REQUISITOS. SÚMULA N. 7/STJ. ... DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. BASES FÁTICAS DISTINTAS ... 1. Aplica-se a Súmula n. 284\xC2" ...