Separado
246575 resultados para Separado
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Aos 11 anos, gêmea de Luciano Camargo pede e ganha quarto de princesa separado da irmã
Agência O Globo -Aos 11 anos, as gêmeas Isabella Helena, filhas do cantor Luciano Camargo com a mulher, Flávia Fonseca, estão crescendo e vão dormir pela primeira vez em quartos separados. Uma delas pediu aos pais para ter seu próprio espaço, e foi a...
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A fila voa! Recém-separado, Romário chega acompanhado de jovem ao Rock in Rio
Agência O Globo -A fila para Romário não anda, ela voa! Menos de um mês após se separar da influenciadora Marcelle Ceolin, o Baixinho apareceu com uma nova companhia. O ex-jogador de futebol e atual senador compareceu à segunda noite de shows do Rock...
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Juiz usa Skype para promover audiência de conciliação com casal separado
Juiz usa Skype para promover audiência de conciliação
Usando o Skype — programa de telefonia com vídeo pela internet —, a 2ª Vara da Família e das Sucessões de São José dos Campos (SP) fez a conciliação de um casal em uma ação sobre a guarda do filho. O processo tramitava desde 2010. A ideia de usar ... -
Cônjuge concorre com descendente se for separado em regime convencional
Cônjuge concorre com descendente em regime convencional de bens
Nos casamentos celebrados em regime de separação convencional de bens, o cônjuge irá repartir a herança com os descendentes do companheiro morto. O entendimento é da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que confirmou o direito de uma viúva ao... -
Collor critica pedido para votar direitos políticos de Dilma em separado
Agência O Globo - BRASÍLIA — Emocionado, o senador Fernando Collor (PTC-AL) lembrou do seu processo de impeachment, em 1992, e se colocou contra a tese do fatiamento da votação como quer a defesa. Collor disse que não se pode separar a votação da per...
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Collor critica pedido para votar direitos políticos de Dilma em separado
Agência O Globo - BRASÍLIA — Emocionado, o senador Fernando Collor (PTC-AL) lembrou do seu processo de impeachment, em 1992, e se colocou contra a tese do fatiamento da votação como quer a defesa. Collor disse que não se pode separar a votação da per...
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Acórdão nº 2015/0176370-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: DIREITO DE FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL. HOMEM CASADO. OCORRÊNCIA DE CONCUBINATO. SEPARAÇÃO DE FATO NÃO PROVADA. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência do STJ e do STF é sólida em não reconhecer como união...
... nos autos não corroboram a versão de que o falecido estava separado de ... fato no período do alegado relacionamento ... -
Acórdão nº 2013/0362697-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. ARGUIÇÃO GENÉRICA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. SÚMULA 284/STF. INCOMPATIBILIDADE. ÁREA REGISTRADA E AQUELA OBJETO DA DESAPROPRIAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. DEFICIÊNCIA ARGUMENTATIVA. VALOR APURADO NO LAUDO PERICIAL. REVISÃO....
... PERICIAL. ... IMPOSSIBILIDADE. ... CÁLCULO DO VALOR DA TERRA NUA E BENFEITORIAS, EM ... SEPARADO. FUNDAMENTAÇÃO INATACADA. SÚMULA 283/STF. ... ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E RESERVA LEGAL. ... -
Acórdão nº 2015/0157733-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 165, 458 E 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 620 DO CPC. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. APENSAMENTO DE UM ÚNICO EMBARGOS DO DEVEDOR. VÁRIAS EXECUÇÕES FISCAIS INDEPENDENTES. IMPOSSIBILIDADE....
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Acórdão nº 2007/0108334-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. DÉCIMO-TERCEIRO SALÁRIO. CÁLCULO EM SEPARADO. POSSIBILIDADE.MATÉRIA DECIDIDA PELA 1ª SEÇÃO, NO RESP 1066682/SP, JULGADO EM 09/12/2009, SOB O REGIME DO ART. 543-C DO CPC. 1. A partir da edição da Lei n.º 8.620/93, é legítima a tributação em separado da contribuição previdenciária sobre o valor bruto do 13.º salário. Precedente: REsp 1066682/SP, Rel. Min....
... POR:PROCURADORIA-GERAL FEDERAL RECORRIDO:OS MESMOS ... TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. DÉCIMO-TERCEIRO SALÁRIO. CÁLCULO EM SEPARADO. POSSIBILIDADE.MATÉRIA DECIDIDA PELA 1ª SEÇÃO, NO RESP 1066682⁄SP, JULGADO EM 09⁄12⁄2009, SOB O REGIME DO ART. 543-C DO CPC ... 1. A ... -
Acórdão nº 2015/0202612-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. NATUREZA ALTAMENTE DANOSA E QUANTIDADE DE PORÇÕES DA DROGA APREENDIDA. GRAVIDADE. POTENCIALIDADE LESIVA DA INFRA&#x
... capturado, ... acondicionamento - previamente separado em unidades, ... prontas para revenda - são fatores que indicam dedicação à ... -
Acórdão nº 2013/0409747-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. FÉRIAS GOZADAS. INCIDÊNCIA. PRECEDENTES. 1. A Primeira Seção que, ao julgar o REsp 1.066.682/SP, processado nos termos do art. 543-C do Código de Processo Civil, firmou a compreensão no sentido de que a "Lei n.º 8.62
... cálculo deve ser calculada em separado do salário-de-remuneração ... do respectivo mês de dezembro ” ... -
Acórdão nº 2015/0177122-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. NATUREZA ALTAMENTE DANOSA E QUANTIDADE DE PORÇÕES DA DROGA APREENDIDA. GRAVIDADE. POTENCIALIDADE LESIVA DA INFRAÇÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA....
... capturado, ... acondicionamento - previamente separado" em porções ... individuais, prontas para revenda - e à apreensão de certa ... quantia em dinheiro, \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0160759-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO. PREVIDÊNCIA. PRIVADA. RESERVA DE POUPANÇA. MIGRAÇÃO DE PLANO DE BENEFÍCIOS. TRANSAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. EXPURGOS. NÃO APLICAÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PEDIDO FORMULADO APÓS O JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. ERRO GROSSEIRO. EFEITOS RETROATIVOS. NÃO...
... deduzido em petição a ser atuada em separado e processada em apenso aos autos ... principais (Lei 1.060/50, art. 6º), configurando erro grosseiro a proposição no corpo ... -
Acórdão nº 2015/0111055-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. REGIME SEMIABERTO. CUMPRIMENTO DA PENA EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL SEPARADO DOS DEMAIS PRESOS. ART. 82, § 2º, DA LEP. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. Consolidou-se nesta Corte Superior entendimento de que, se o apenado encontra-se alojado em pavilhão independente e autônomo de estabelecimento...
... CORPUS. REGIME SEMIABERTO. CUMPRIMENTO DA ... PENA EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL SEPARADO" ... DOS DEMAIS PRESOS. ART. 82, § 2º, DA LEP. AUSÊNCIA ... DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL ... 1. Consolidou-se nesta Corte Superior\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0094954-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: RECURSO FUNDADO NO CPC/73. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FÉRIAS GOZADAS. INCIDÊNCIA. PRECEDENTES DE AMBAS AS TURMAS DA PRIMEIRA SEÇÃO. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. INCIDÊNCIA. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. PAGAMENTO EM PECÚNIA FEITO PELA EMPRESA. INCIDÊNCIA. 1. O pagamento de férias gozadas possui...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. INCIDÊNCIA. SÚMULAS 207 E 688 DO STF. INTEGRAÇÃO DOS VALORES RECOLHIDOS PARA FINS DE SALÁRIO DE BENEFÍCIO. SÚMULA 211/STJ. DA COMPENSAÇÃO DAS VERBAS RESTITUÍDA. DIVERSIDADE DE CRÉDITOS. IMPOSSIBILIDADE. RESTITUIÇÃO DE CRÉDITO. POSSIBILIDADE. COMPENSAÇÃO CRÉDITO SAT/RAT COM TRIBUTOS DIVERSOS. IMPOSSIBILIDADE. DA INCIDÊNCIA DA CORREÇ
... bruto do 13.º salário, cuja base de cálculo deve ser calculada em ... separado do salário-de-remuneração do respectivo mês de dezembro. ... -
Acórdão nº 2016/0057080-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. DIVERSIDADE E NATUREZA DELETÉRIA DE PARTE DAS DROGAS...
... - maconha, cocaína e crack -, somados à forma de ... acondicionamento - previamente separado" em porções ... individuais, prontas para revenda - e à apreensão de certa ... quantia em dinheiro, \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0066100-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. PREVIDENCIÁRIO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 557 DO CPC/73. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. NÃO INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. PENSÃO POR MORTE. REQUISITOS. RECONHECIDOS NA ORIGEM. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AUS&
... ficou comprovado que o de cujus estava separado" da ora recorrida ... e, assim, essa faria jus ao benefício de pensão pro morte pro rata. ... Portanto, modificar o ac\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0234391-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. AVENTADA NULIDADE DA DECRETAÇÃO DE OFÍCIO DA CONSTRIÇÃO. REPRESENTAÇÃO PRÉVIA DA AUTORIDADE POLICIAL OU DO MINISTÉRIO PÚBLICO....
... capturado, ... acondicionamento - previamente separado" em porções ... individuais, prontas para revenda - e à apreensão de certa ... quantia em dinheiro, \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0100715-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. VARIEDADE, NATUREZA ALTAMENTE DANOSA E ELEVADA QUANTIDADE DE PORÇÕES DA DROGA...
... capturado, somados à forma de acondicionamento - ... previamente separado em porções individuais, prontas para ... revenda em conhecido ponto de venda de drogas - são fatores ... -
Acórdão nº 2006/0184004-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. DÉCIMO-TERCEIRO SALÁRIO. CÁLCULO EM SEPARADO. 1. A divergência jurisprudencial ensejadora do conhecimento do recurso especial pela alínea c deve ser devidamente demonstrada, conforme as exigências dos arts. 541, parágrafo único, do CPC e 255 do RISTJ. 2. Segundo entendimento do STJ, era indevido, no período de vigência da Lei 8.212/91, o cálculo em...
... TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. DÉCIMO-TERCEIRO SALÁRIO. CÁLCULO EM SEPARADO ... 1. A divergência jurisprudencial ensejadora do conhecimento do recurso especial pela alínea c deve ser devidamente demonstrada, conforme as ... -
Acórdão nº 2006/0142710-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO DIREITA. COBERTURA VEGETAL. CÁLCULO EM SEPARADO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE EXPLORAÇÃO ECONÔMICA. JUROS COMPENSATÓRIOS. IMÓVEL IMPRODUTIVO. INCIDÊNCIA. PRONUNCIAMENTO PELA SISTEMÁTICA DO ART. 543-C DO CPC (RESP 1.116.364/PI). JUROS MORATÓRIOS. INCIDÊNCIA. NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DA OFERTA. 1. A jurisprudência da Primeira Seç
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO DIREITA. COBERTURA VEGETAL. CÁLCULO EM SEPARADO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE EXPLORAÇÃO ECONÔMICA. JUROS COMPENSATÓRIOS. IMÓVEL IMPRODUTIVO. INCIDÊNCIA. PRONUNCIAMENTO PELA SISTEMÁTICA DO ... -
Acórdão nº REsp 1182986 / MT de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO. ARTIGOS 458 E 535 DO CPC. ALEGADA VIOLAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. MANIFESTAÇÃO SOBRE OFENSA A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA DO STF. COBERTURA VEGETAL. CÁLCULO EM SEPARADO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE EXPLORAÇÃO ECONÔMICA. 1. No tocante à alegada violação do disposto nos artigos 458, II e 535, I e II, do CPC, entendo não assistir razão à...
... MANIFESTAÇÃO SOBRE OFENSA A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA DO STF. COBERTURA VEGETAL. CÁLCULO EM SEPARADO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE EXPLORAÇÃO ECONÔMICA ... 1. No tocante à alegada violação do disposto nos artigos 458, II e 535, I e II, do ... -
Acórdão nº 2015/0074766-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. JUSTIÇA GRATUITA. PEDIDO FORMULADO NO RECURSO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. ERRO GROSSEIRO. DESERÇÃO. SÚMULA 187 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ). 1. O pedido de assistência judiciária gratuita formulado no curso da ação deve ser deduzido em petição a ser atuada em separado e processada
... deduzido em petição a ser atuada em separado e processada em apenso aos autos ...