Separado
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... AGRÍCOLA, ... INDUSTRIAL ... ESTABELECIMENTO ... SIMILAR. CUMPRIMENTO DA PENA EM ALA EM SEPARADO NO ... ESTABELECIMENTO PRISIONAL COMPATÍVEL COM O REGIME ...
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Acórdão nº 2015/0161110-3 de T4 - QUARTA TURMA
... deduzido em petição a ser atuada em separado e processada em apenso aos autos ...
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Acórdão nº 2013/0361185-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... separado em ... tópicos quanto aos autores dos atos ímprobos, analisou separadamente a ...
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Acórdão nº 2016/0078289-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. FRAUDE À LICITAÇÃO, CORRUPÇÃO PASSIVA, LAVAGEM DE DINHEIRO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NÃO VERIFICADO. PRISÃO ESPECIAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1.
... impetrante informou que o paciente encontra-se em uma parte especial do ... presídio, separado dos demais detentos (fl. 10) ... 3. Habeas corpus denegado. ... -
Acórdão nº 2013/0229075-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... como de que não ficou demonstrado que ele se encontrava separado de fato ... ou judicialmente de sua esposa, vão de encontro à análise do acervo fático ...
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Acórdão nº 2006/0108056-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DESAPROPRIAÇÃO DIRETA. ARTIGO 535, II, CPC. ALEGADA VIOLAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. COBERTURA VEGETAL. CÁLCULO EM SEPARADO. IMPOSSIBILIDADE. DETERMINAÇÃO IMPOSTA PELA MP 1.577⁄1997 ... 1. A jurisprudência da Primeira Seção é pacífica no sentido de que o cálculo ...
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Acórdão nº 2008/0157373-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... IMÓVEL IMPRODUTIVO. CABIMENTO. BASE DE CÁLCULO. IMISSÃO ANTERIOR À MP 1577. COBERTURA FLORESTAL. INDENIZAÇÃO EM SEPARADO. COMPROVAÇÃO DA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA. EXCLUSÃO. PRECEDENTES ... I - Trata-se de desapropriação por interesse social, para fins de reforma ...
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Acórdão nº 2015/0292478-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. CONEXÃO AFASTADA. ANDAMENTO EM SEPARADO DOS FEITOS. DISCRICIONARIEDADE DO JULGADOR. 2. MODIFICAÇÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME DAS PROVAS DOS AUTOS. SÚMULA N. 7/STJ. 3. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Trata-se de uma
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Acórdão nº RHC 44333 / BA de T5 - QUINTA TURMA
... citado, deixou de comparecer a audiência designada no processo sub examine, o que ocasionou o desmembramento do feito para processado em separado ... 2. Além dos fatos sub judice – prisão em flagrante convertida em preventiva, pela prática do roubo majorado de R$ 2.511,00 (dois mil, ...
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Aceite de duplicata lançado em separado não tem eficácia cambiária, diz STJ
Aceite de duplicata lançado em separado não tem eficácia cambiária
Aceite de duplicata lançado em separado não tem eficácia cambiária. Esse foi o entendimento firmado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reformar decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que determinara a execução de um títu... -
Teto constitucional incide em separado sobre aposentadoria e pensão por morte
Teto constitucional incide em separado sobre aposentadoria e pensão
O teto constitucional deve incidir em separado sobre os proventos de aposentadoria e de pensão porque são benefícios de origens diversas. Assim entende o ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça. Para ele, é legítimo o isolamento do... -
Acórdão nº 2004/0031843-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. REFORMA AGRÁRIA. BENFEITORIA. SÚMULA 7⁄STJ. JUSTA INDENIZAÇÃO. COBERTURA FLORÍSTICA. CÁLCULO EM SEPARADO. IMPOSSIBILIDADE ... 1. Inviável, em Recurso Especial, reexaminar a prova dos autos para aferir se existe benfeitoria suscitada pelos particulares, ...
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Acórdão nº 2006/0242840-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO-OCORRÊNCIA. COBERTURA VEGETAL NATIVA. INDENIZAÇÃO EM SEPARADO. INVIABILIDADE ... 1. Não viola o art. 535 do CPC, tampouco nega a prestação jurisdicional, o acórdão que, mesmo sem ter examinado ...
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Acórdão nº 2008/0128542-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 543-C, DO CPC. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O DÉCIMO-TERCEIRO SALÁRIO. DECRETO Nº 612/92. LEI FEDERAL Nº 8.212/91. CÁLCULO EM SEPARADO. LEGALIDADE APÓS EDIÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 8.620/93 ... 1. A Lei n.º 8.620/93, em seu art. 7.º, § 2.º autorizou expressamente a incidência ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Declaração em Separado ... ARTIGO 7 ... Cada cônjuge deverá incluir, em sua declaração, a totalidade dos rendimentos próprios e a metade dos rendimentos ...
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A fila voa! Recém-separado, Romário vai acompanhado de jovem ao Rock in Rio
Agência O Globo -A fila para Romário não anda, ela voa! Menos de um mês após se separar da influenciadora Marcelle Ceolin, o Baixinho apareceu com uma nova companhia. O ex-jogador de futebol e atual senador compareceu à segunda noite de shows do Rock...
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A fila voa! Recém-separado, Romário vai acompanhado de jovem ao Rock in Rio
Agência O Globo -A fila para Romário não anda, ela voa! Menos de um mês após se separar da influenciadora Marcelle Ceolin, o Baixinho apareceu com uma nova companhia. O ex-jogador de futebol e atual senador esteve na segunda noite de shows do Rock in...
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A fila voa! Recém-separado, Romário vai acompanhado de jovem ao Rock in Rio
Agência O Globo -A fila para Romário não anda, voa! Menos de um mês após se separar da influenciadora Marcelle Ceolin, o Baixinho apareceu com uma nova companhia. O ex-jogador de futebol e atual senador esteve na segunda noite de shows do Rock in Ri...
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Aos 11 anos, gêmea de Luciano Camargo ganha quarto de princesa separado da irmã; fotos
Agência O Globo -Aos 11 anos, as gêmeas Isabella Helena, filhas do cantor Luciano Camargo com a mulher, Flávia Fonseca, estão crescendo e vão dormir pela primeira vez em quartos separados. Uma delas pediu aos pais para ter seu próprio espaço, e foi a...
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Aos 11 anos, gêmea de Luciano Camargo pede e ganha quarto de princesa separado da irmã
Agência O Globo -Aos 11 anos, as gêmeas Isabella Helena, filhas do cantor Luciano Camargo com a mulher, Flávia Fonseca, estão crescendo e vão dormir pela primeira vez em quartos separados. Uma delas pediu aos pais para ter seu próprio espaço, e foi a...
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A fila voa! Recém-separado, Romário chega acompanhado de jovem ao Rock in Rio
Agência O Globo -A fila para Romário não anda, ela voa! Menos de um mês após se separar da influenciadora Marcelle Ceolin, o Baixinho apareceu com uma nova companhia. O ex-jogador de futebol e atual senador compareceu à segunda noite de shows do Rock...
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Juiz usa Skype para promover audiência de conciliação com casal separado
Juiz usa Skype para promover audiência de conciliação
Usando o Skype — programa de telefonia com vídeo pela internet —, a 2ª Vara da Família e das Sucessões de São José dos Campos (SP) fez a conciliação de um casal em uma ação sobre a guarda do filho. O processo tramitava desde 2010. A ideia de usar ... -
Collor critica pedido para votar direitos políticos de Dilma em separado
Agência O Globo - BRASÍLIA — Emocionado, o senador Fernando Collor (PTC-AL) lembrou do seu processo de impeachment, em 1992, e se colocou contra a tese do fatiamento da votação como quer a defesa. Collor disse que não se pode separar a votação da per...
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Cônjuge concorre com descendente se for separado em regime convencional
Cônjuge concorre com descendente em regime convencional de bens
Nos casamentos celebrados em regime de separação convencional de bens, o cônjuge irá repartir a herança com os descendentes do companheiro morto. O entendimento é da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que confirmou o direito de uma viúva ao... -
Collor critica pedido para votar direitos políticos de Dilma em separado
Agência O Globo - BRASÍLIA — Emocionado, o senador Fernando Collor (PTC-AL) lembrou do seu processo de impeachment, em 1992, e se colocou contra a tese do fatiamento da votação como quer a defesa. Collor disse que não se pode separar a votação da per...