servidão passagem agua pluvial
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Diário dos Municípios Mineiros, 19-10-2023
... Objeto: Aquisição de Água Mineral, Gás Liquefeito de Petróleo e Botijão ... de Infraestrutura de Rede de Esgoto, Rede Pluvial e Rede de Água ... Potável do Loteamento São ... ública, para fins de constituição de servidão, terreno situado no Município de Rio Casca, para a passagem de rede tubular, para lançamento de efluente ...
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Acórdão Nº 0034865-74.2013.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 17-07-2022
... servidão" de passagem de concessionária pública e a decis\xC3" ... Villa Real para escoamento sanitário e de água pluvial de 72 ... apartamentos, a ampliação da ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... Contas a Receber, uma vez que apenas a passagem do tempo será requerida para que o referido ... ção ao direito de acesso as faixas de servidão, a Companhia possui Declaração de utilidade ... de esgoto, instalação de rede de água pluvial, instalação de rede de ...
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