servidão passagem agua pluvial
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... Contas a Receber, uma vez que apenas a passagem do tempo será requerida para que o referido ... ção ao direito de acesso as faixas de servidão, a Companhia possui Declaração de utilidade ... de esgoto, instalação de rede de água pluvial, instalação de rede de ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... Contas a Receber, uma vez que apenas a passagem do tempo será requerida para que o referido ... ção ao direito de acesso as faixas de servidão, a Companhia possui Declaração de utilidade ... de esgoto, instalação de rede de água pluvial, instalação de rede de ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... Contas a Receber, uma vez que apenas a passagem do tempo será requerida para que o referido ... ção ao direito de acesso as faixas de servidão, a Companhia possui Declaração de utilidade ... de esgoto, instalação de rede de água pluvial, instalação de rede de ...
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... Contas a Receber, uma vez que apenas a passagem do tempo será requerida para que o referido ... ção ao direito de acesso as faixas de servidão, a Companhia possui Declaração de utilidade ... de esgoto, instalação de rede de água pluvial, instalação de rede de ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... Contas a Receber, uma vez que apenas a passagem do tempo será requerida para que o referido ... ção ao direito de acesso as faixas de servidão, a Companhia possui Declaração de utilidade ... de esgoto, instalação de rede de água pluvial, instalação de rede de ...
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... Contas a Receber, uma vez que apenas a passagem do tempo será requerida para que o referido ... ção ao direito de acesso as faixas de servidão, a Companhia possui Declaração de utilidade ... de esgoto, instalação de rede de água pluvial, instalação de rede de ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... Contas a Receber, uma vez que apenas a passagem do tempo será requerida para que o referido ... ção ao direito de acesso as faixas de servidão, a Companhia possui Declaração de utilidade ... de esgoto, instalação de rede de água pluvial, instalação de rede de ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... Contas a Receber, uma vez que apenas a passagem do tempo será requerida para que o referido ... ção ao direito de acesso as faixas de servidão, a Companhia possui Declaração de utilidade ... de esgoto, instalação de rede de água pluvial, instalação de rede de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.779 do Mato Grosso do Sul, 17-03-2022
... ública, para fins de constituição de Servidão ... Administrativa, a área do imóvel que ... na prestação de serviços de compra de passagem área nacional, ... internacional e rodoviária ... – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E RESTAURAÇÃO FUNCIONAL ... DO PAVIMENTO ... 2. Água Viva Comércio e Representações ... Amparo ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ária fornecedora dos serviços de água e esgoto ... 5. Não é devido o dano moral ... , não como pedido de reversão de água pluvial, mas sim como lançamento de efluentes ... nos autos da ação de instituição de servidão administrativa de passagem para linhas de ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... as despesas ordinárias tais como, conta de água, luz, telefone; tudo sob pena de indeferimento da ... MÉRITO. CONSTRUÇÃO EM LOCAL DE PASSAGEM. IMPOSSIBILIDADE. CESSÃO DO TERRENO VERIFICADO ... um primeiro momento, a manutenção da servidão de passagem ... 2.4. Dessa forma, em que pese ... , as tubulações da uma galeria de água pluvial e rede de esgoto que passam embaixo de sua ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... chocolate, chá de limão e água quente. Sendo máquinas de ... mesa; com ... ESPECIFICAÇÃO: Cobertura da passagem entre sala mul- ... tiuso para a entrada da UBS ... ESPECIFICAÇÃO: Colocação de galeria pluvial na Rua Parti- ... cular, alt. n° 32 com a Rua ... ÇÃO: Pavimentação da Estrada da Servidão ... - CEP 04865-012 - Jardim Casa Grande - ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... sobre retificação de divisas, servidão de passagem e solicitação ... de uso, de ... próximas aos ingás, como a sangra d' água, etc, e palmeiras ... nativas, não exóticas, ... IV - Desobstrução de galerias de água pluvial e de rede ... de esgotos; ... V - Lavagem de ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... a) Recibos de água, energia, telefone ou fatura de cartão de ... “o sistema de rede de drenagem de água pluvial foi entroncado indevidamente no sistema de coleta ... de ser providenciada por ela a servidão de passagem da tubulação da rede de esgoto ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Água Vermelha através da construção de muro de ... ca no CDC Passagem Funda - Av. Dr. Guilherme de Abreu Sodré, ... ÇÃO: Ampliação da galeria de água pluvial na ... rua Jorge Ogushi com Av. Rio das Pedras ... ESPECIFICAÇÃO: PAVIMENTAÇÃO DA RUA SERVIDÃO 5 - ... JARDIM ELIZABETH ... VALOR: R$100.000,00 ...
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Diário dos Municípios
... DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO ... Comunicado.Pregão Presencial n ... OBJETO: Recuperação e melhorias na passagem ... de acesso da Avenida Fraternidade Paulista ... de Servidão Administrativa plena para uso do Município de ... tica e drenagem pluvial da Rua Cambucis com a Rua Umbaúbas ... no Bairro ...
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Acórdãos nº 1009721-44.2015.8.26.0127 de 31ª Câmara de Direito Privado, 5 de Febrero de 2019
... reside já tinha escoamento de água de ... PODER ... captação e escoamento de água pluvial autônomo, de forma que não deu causa ao ... construída em área de servidão de passagem, prejudicando o ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 08-02-2022
... Serviço Autônomo de Água ... e Esgoto - SAAE ... PREGÃO PRESENCIAL PARA ... çamento em bloquete e rede de drenagem pluvial da Rua São Roque no município de Aracitaba, ... de concretos para revitalização de passagem em vias públicas, devido ... aos desastres ... para fins de constituição de servidão administrativa de faixa de ... terra destinada à ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 18-06-2021
... e fomentando a produçao no município de água" boa – mg, em ... conformidade com as especifica\xC3" ... servidão de passagem, em ... estrada vicinal que dá ... drenagem pluvial na Av. Tito Anastácio de Oliveira, Rua José ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... aos serviços públicos de drenagem pluvial – de responsabilidade do município ... 4- A ... ALEGAÇÃO DE SERVIDÃO PREDIAL. INCOMPROVADA. APELO IMPROVIDO ... I ... ÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM PARA LINHAS DE TRANSMISSÃO COM PEDIDO LIMINAR ... ÍODO EM QUE HOUVE FALHA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA. NECESSIDADE DE PROVA DOCUMENTAL. COMPROVANTE DE ...