servidão passagem agua pluvial
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Diário dos Municípios Mineiros, 12-12-2019
... DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA, ... ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG ... - Picking ... - Repaletização ... - Passagem de filme Strech ... Patos de Minas – MG 29 de ... pluvial, meio fio, sarjeta e ... rampas em ruas da sede ... 13.000704-9 - Procedimento Ordinário - Servidão ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
... dos serviços de energia, água, telefone, serviços de hospedagem e de ... Art. 32. A promoção funcional é a passagem do servidor efetivo de uma classe para outra ... PLUVIAL E RESTAURAÇÃO FUNCIONAL DO PAVIMENTO ... OBJETO: Servidão" administrativa para fins de exploração de extra\xC3" ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 26-04-2017
... DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA ... E ESGOTO-UBERLÂNDIA/MG ... E D I TALD E LI C ... da obrigação em decorrência da passagem ... GR WHPSR p UHFRQKHFLGR FRPR GHVSHVD ... e destinados à indenização para servidão de passagem de linha de transmissão ... Uma ... ção de obra de pavimentação e drenagem pluvial em diversas ruas do Bairro Sito Cária, empresa ...
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Feijó
... dotado de redes de energia elétrica e água potável, sem abertura de ... novas vias ou ... construção de vias exclusivas para passagem de pedestres ... Art. 27. Não serão aprovados ... circulação por meio de servidão predial, legalmente construída ... Art. 28. A ... VII – Drenagem pluvial ... § 1º As obras de infraestrutura exigidas ...
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Santa b�rbara - Vara c�vel
... ção da ocorrência de irregularidade na passagem da rede de alta tensão que está próxima a ... servidão administrativa no Cartório de Registro de ... , construído sem sistema de coleta de água pluvial, indica que o terreno da requerente ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.692 do Mato Grosso do Sul, 30-11-2021
... AGUA CLARA ... 1 AGROPECUARIA PHINA EIRELI ... FAIXAS DE SERVIDÃO, PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA OBRA DE ... 8 de setembro de 2021, que autorizou a passagem à disposição da Secretaria de Estado ... de ... CANO DE PVC ÁGUA E ESGOTO PLUVIAL 100 MM ... -descrição: tubo pvc serie normal, ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 10-03-2021
... SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ... ESGOTOS DE ITUIUTABA - MG ... PREGÃO ... dará se somente a passagem do tempo for exigida antes que o pagamento dessa ... servidão, a Companhia possui Declaração de utilidade ... ção de grelhas de galerias de água pluvial em ... ruas e avenidas do Município, em ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 20-07-2017
... DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ... ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS/MG ... Art. 61 ... da Rede Municipal de Ensino, Casa de Passagem, Curumins, Creches, Postos do Programa Saúde da ... para execução de rede para drenagem pluvial. Entrega ... e abertura dos envelopes dia: ... a Ação de Procedimento Ordinário – Servidão ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 26-04-2019
... de materiais de consumo, energia e água, visando a redução na geração de resíduos e ... ários/moradores ao longo da faixa de servidão esclarecendo ... pessoa de direito privado, sem ... Fornecedores ... mais além da passagem do tempo será requerida para que o referido ... pluvial da Rua João Alves Nogueira no bairro ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 24-07-2019
... ção por meio de instituição de servidão florestal corresponde a 1,4848 ... hectares, ... DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTO ... E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG ... – ... da obrigação em decorrência da passagem do tempo é reconhecido ... ção, reforma em redes de esgoto e água pluvial na área ... urbana e rural do município, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-11-2021
... Objeto: Execução de drenagem pluvial e pavimen- ... tação asfáltica com 69,23m³ em ... 8.8- Serão disponibilizados nos banheiros água e sabão bem como álcool gel 70% em vários ... nização, passagem a ferro e embalagem adefquada de uniformes dos ... transcrição da servidão administrativa, especificamente nas duas faixas ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-04-2020
... 03 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor total ... de R$ ... Ações para desocupação de áreas de servidão; 7 - Geração ... Distribuída: Visão da Cemig ... de execução dos serviços de drenagem pluvial e terraplenagem ... por mais 60 dias a partir da ... *RENALDO PEREIRA LOPES/Fazenda Passagem" Funda – CPF: ... 132751798-10, Tipo de interven\xC3" ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 24-08-2017
... limpeza e desinfecção do reservatório de água, dedetização e desratização. Sr. Presidente ... de drenagem pluvial e serviços complementares. Sessão: 11/10/17, ... , nesta, para funcionamento da casa de passagem, nos termos do art. 24 inc. X da Lei ... 8666/93 ... da servidão ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.258 do Mato Grosso do Sul, 01-09-2023
... produtos: bebidas alcoólicas, água mineral, refrigerantes, energéticos e ... vagas em hotel de passagem ou moradias universitárias com vistas a ... Limitação administrativa. Servidão ... administrativa. Tombamento. Desapropriação ... de esgoto e água; sistemas de drenagem pluvial; obras de defesa contra ... inundação e de ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 14-10-2021
... 08.815.415/0001-25. Objeto: Programa água para todos. Vigência: ... 23/09/2021 a ... sul, em passagem de mariana.Vencedor: MÁRCIO COTA MONTEIRO-ME, ... ública, para fins de constituição de servidão, ... terreno situado no Município de Rio Doce, ... ção do deságue de rede de drenagem pluvial e dá outras providências; ... Considerando que ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... ; E - substituição do reservatório de água potável por um mais resistente e de material ... ; G - adequação do bueiro de drenagem pluvial" instalado na porta da casa de lixo, bem como do n\xC3" ... direito de propriedade, vizinhança, servidão, divisão e demarcação de terras e de ... autora alega na exordial ter adquirido a passagem aérea com a requerida TAM LINHAS AÉREAS S/A, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.644 do Mato Grosso do Sul, 28-09-2021
... água individual ... 9.2. A FAPEC não enviará nenhum ... árvores nativas isoladas em faixas de servidão para o licenciamento ... ambiental de obra de ... AUTORIZAR a passagem à disposição da Prefeitura Municipal de Campo ... PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL EM DIVERSAS RUAS DO PERIMETRO URBANO DO BAIRRO ...